COMENTANDO AS ACUSAÇÕES DO SABBÁ

Comentando as acusações do Sabbá
(Sugerimos que antes se faça obrigatoriamente a leitura do mal escrito ‘’O outro lado da violência’’ e do bem escrito ‘’Da violência do patrulhamento’’ para o melhor entendimento do ‘’tiroteio’’ de palavras acusatórias).



Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Constituição Brasileira.



Aconselharam-me a não responder o ‘’rancoroso e debochado’’ texto do Sr. Isaac Sabbá, por várias razões, principalmente a de ordem familiar, mas não é da minha natureza calar-me quando ofendido ou provocado. Não que queiramos revanche, porque também não é da nossa índole e porque seríamos fracos perante as atitudes do Promotor Público, mas pela continuidade do desafio e compromisso que assumimos perante a sociedade, que nos apóia, mas nos cobra uma posição que ela não tem coragem de assumir, talvez porque ainda não esteja suficientemente preparada e livre de preconceitos. Não esperávamos do Promotor uma resposta descabida de fundamentação, mas sim alguma providência no sentido de reduzir a poluição sonora que comprovadamente gera perturbação do sossego, danos à saúde pública (surdez, hipertensão, stress etc) e porque não dizer, a baderna generalizada, principalmente nas noites dos finais de semana da nossa querida Araranguá.

OBS. Insistimos na citação das ‘’infrações sonoras’’ mais usuais em Araranguá: Motos e veículos com descarga alterada produzem ruídos ensurdecedores - agora está na moda! (além da emissão do venenoso gás CO2); outros circulam com sons em altíssimo volume (se gostam tanto, que então usem fone de ouvido!), como também o irritante e maléfico som tipo bate estaca – causa desconforto a pessoas idosas; jovens pedestres promovem algazarras nas ruas, outros se concentram próximos a bares e postos de combustíveis e não respeitam a vizinhança; durante o dia, carros de som exageram no volume e não respeitam colégios e casas de saúde, entre outras graves formas de perturbações do sossego e da ordem pública.
\n\nNão é de nosso costume ficar\napontando erros de gramática na escrita dos outros, mas como o nosso singelo\ntexto foi ‘’massacrado’’ pelo Sr. Sabbá,\nregistramos que numa primeira leitura do texto de sua autoria intitulado ‘’Da violência do\npatrulhamento‘’ publicado no dia 30/06/06, no diário O\nTempo, chama atenção a repetição e o uso de palavras\ndifíceis cambaleando dentro de um texto mal construído e tendencioso, pois não\naborda o mérito da questão que é a intensiva e incontrolável poluição sonora e\na incomoda perturbação do sossego na sua Comarca. Além da escrita não\ncorresponder à altura de um representante do Ministério Público, não achamos\ngraça alguma quando a autoridade declara infantilmente, ‘’a quase incontrolável vontade de\nrir’’ da nossa corajosa denúncia, quando conosco ocorreu\no contrário, de indignação com o descaso e a omissão à proteção do nosso\nmeio ambiente, a saúde pública e a nossa qualidade de vida que o Promotor de\nMeio Ambiente deixa claramente transparecer em seu texto. \n\nInversão de valores? Onde Senhor\nIsaac Sabbá? O texto ‘’O outro lado da\nviolência’’ (O Tempo – dia 28/06/06) é objetivo, claro e\ndireto no alerta e denúncia contra a poluição sonora que causa a perturbação do\nsossego e da ordem pública em\n Araranguá. Os valores da sociedade no qual legitimamente\nrepresentamos é o que vale, não os seus!\n\nNão é crime\ncriticar o Ministério Público, diz TRF-4.",1]
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Não é de nosso costume ficar apontando erros de gramática na escrita dos outros, mas como o nosso singelo texto foi ‘’massacrado’’ pelo Sr. Isaac Sabbá, registramos que numa primeira leitura do texto de sua autoria intitulado ‘’Da violência do patrulhamento‘’ publicado no dia 30/06/06, no diário O Tempo, chama atenção a repetição e o uso de palavras difíceis cambaleando dentro de um texto desconexo e tendencioso, pois não aborda o mérito da questão, que é a intensa e incontrolável poluição sonora e a incômoda perturbação do sossego na sua (e nossa) Comarca. Além da escrita não corresponder à altura de um representante do Ministério Público, não achamos graça alguma quando a autoridade declara infantilmente, ‘’a quase incontrolável vontade de rir’’ da nossa corajosa denúncia, quando conosco ocorreu o contrário, de indignação com o descaso e a omissão à proteção do nosso meio ambiente, a saúde pública e a nossa qualidade de vida que o Promotor de Meio Ambiente deixa claramente transparecer em seu texto.
Inversão de valores? Onde Senhor Isaac Sabbá? O texto ‘’O outro lado da violência’’ (O Tempo Diário – dia 28/06/06) é objetivo, claro e direto no alerta e denúncia contra a poluição sonora que causa a perturbação do sossego e da ordem pública em Araranguá. Os valores da sociedade no qual legitimamente representamos é o que vale, não os seus!

Não é crime criticar o Ministério Público, diz TRF-4.
‘Privar o cidadão comum de criticar uma decisão judicial ou uma determinada atuação de membro do Ministério Público é estabelecer, de antemão, um obstáculo perigoso à livre manifestação do pensamento” Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz”.(www.conjur.com.br)
Podem ter sido poucas (e mal escritas palavras?), porém, sinceras, corajosas e objetivas. Posso ‘’não saber escrever’’ tão bem quanto Vossa Senhoria julga, mas os textos que já escrevi, -declaro com orgulho -, promoveram significativas mudanças na defesa da natureza e da qualidade de vida na região Sul de SC. Sim, confirmo que as palavras são minhas (mas, e daí?), mas também são respaldadas pelos membros da ONG Sócios da Natureza a qual represento e que aproveitam a oportunidade para agradecer o reconhecimento quando declara que a ONGSN ‘’é respeitada pela comunidade araranguaense e pelo do Ministério Público’’. Mas ao mesmo tempo em que agradecem, repudiam esta sutil forma de tentar desacreditar a ideologia do trabalho do coordenador (e da entidade), jogando palavras no ar sem embasamento algum, achando que o leitor é ingênuo, pois ainda somos uma entidade unida, desde 1980.

Agradecemos o seu (repentino!) conselho para realizar ‘’Metas sérias ou concretizáveis” ! Ocorre que, comprovadamente, já conquistamos, de forma estritamente voluntária e sem recursos oficiais ou privados (apenas pessoais), muito mais benefícios à natureza que a sua questionável ‘’atuação’’ na Vara do Meio Ambiente da Comarca, falo isto apenas nos últimos 6 (seis) anos, basta conferir no Histórico provisório da ONGSN no Blog gratuito http://tadeusantos.blogspot.com/ (já que nem recursos temos para elaborar um site).
Concordamos com a oportuna e coerente observação feita a respeito da política nacional (que não tem nada a ver com a questão em pauta). Esclareço que não sou filiado a nenhum partido político, mas a uma respeitosa e atuante Organização Não-Governamental (com 26 anos de existência), que falo, escrevo, defendo e aciono em nome da Diretoria.

O Sr. Sabá tenta inutilmente desclassificar-me como ‘’articulista’’, quando não o sou, tenta e inventa ataques a outros Promotores da Comarca quando as críticas que fazemos são especificas a sua atuação e desempenho como Promotor do Meio Ambiente, haja vista termos relacionamento amigável com outros promotores e juizes e, acima de tudo, respeitamos e acreditamos na instituição do Ministério Público como sendo a única capaz de ajudar a manter o equilíbrio e a sustentabilidade ambiental. (PODEMOS DIZER QUE TIVEMOS UM AMIGÁVEL RELACIONAMENTO COM DR. JOSE EVERALDO SILVA, ENQUANTO JUIZ NA COMARCA, COM DR. ANDREAS EISELE, COM DR. ALEX TEIXEIRA CRUZ, COM O DR. A.LVARO L. P. ANDRADE E COM A DRA. VERA BEDINOTO. ADMIRAMOS O TRABALHO ‘’AMBIENTALISTA’’ DO DR. JACSON CORREA, DO DR. PAULO AFONSO BRUM VAZ (DESEMBARGADOR), DR. VENZON E PUMES (PROCURADORES DA REPÚBLICA) E DO PROMOTOR APOSENTADO ANTONIO CARLOS BRASIL PINTO. ATUALMENTE NA COMARCA, CONHECEMOS APENAS O DR. JULIO C. MELLO E O DR. PEDRO AUJOR, NO QUAL RESPEITAMOS E ADMIRAMOS, TENDO COM OS MAGISTRADOS UMA CORDIAL RELAÇÃO).

Não acredito que Vossa Senhoria tenha achado ‘’tanta graça’’ assim, acredito sim que a raiva tenha tomado sua conduta, basta verificar a sua ‘’esplêndida e exemplar’’ escrita. Tenho o maior respeito e admiração pelo Ministério Público e pelos Magistrados, quando atuantes em seu ofício, que respeitam o cidadão e que atendem as demandas e necessidades da comunidade.
Isaac Sabbá, V. Sa., irresponsavelmente desviou o foco da questão ambiental, usando palavras pouco usuais na linguagem popular, como a ‘’VERRINA’’, quando qualificou minha conduta e induziu o leitor a acreditar que as comemorações ocorridas, aconteceram em razão das vitórias do Brasil nos jogos da copa (quando se constatou mais baderna que comemoração), mas do terrorismo sonoro tão comum em nossa cidade, que a defesa do meio ambiente não tem coibido, pois que a atuação do Ministério Público tem deixado a desejar desde que assumiu a Vara do Meio Ambiente, já que comprovadamente nunca fez nada para reduzir. Ou fez? E se fez, por favor, aponte o que! Seja democrático!
Em tempo: Como um policial alertará um baderneiro se o Promotor do Meio Ambiente da sua Comarca entende que exagero e bagunça são expressões de ‘’contagiante’’ alegria?
Chamar-me de ‘’antidemocrático’’ repetidas vezes além de ofensa, representa um total desconhecimento das quinze (15) ou mais missões de interesse coletivo da qual participamos na região Sul de SC. Dedico grande parte do meu tempo à causa ambiental de forma estritamente voluntária. Exerço cidadania, sobretudo na região em que vivo. Recentemente fomos homenageados pela Associação dos Municípios da AMESC e recebi o raro, muito honrado e respeitável título de Cidadão Araranguaense pelos serviços prestados a população; exerci o cargo de Presidente do Comitê Araranguá (primeiro e único ambientalista no País), aclamado pelas 45 entidades mais representativas da Bacia Hidrográfica do rio Araranguá. Se fossemos antidemocráticos, com certeza não seríamos convidados a palestrar no importantíssimo Fórum Social Mundial – FSM e na respeitável UNICAMP, por exemplo.

Sabemos da excelente atuação e competência da polícia no combate ao crime em Araranguá, como também sabemos do alto índice de reclamações e denúncias de perturbação pública, divulgados na mídia. Não fique V.Sa. atribuindo ‘’patrulhamento’’ ao que se conhece por ‘’prevenção’’ ou mesmo educação, em forma de alerta. O estado moderno adota programas preventivos para evitar não só a violência, mas também para reduzir custos.
Dizer que está tudo bem na sua Comarca é um belo discurso, mas não está não senhor... senão vejamos: o Diretor de Trânsito da Administração Municipal é outro servidor público que comprovadamente não se preocupa com poluição sonora (só com os pardai$), pois em quase 08 (oito) anos nunca tomou uma atitude em relação à Lei Municipal nº 1481/94, que dispõe sobre Poluição Sonora de qualquer natureza (Talvez nem a conheça. Isto é omissão e improbidade administrativa, merece um processo de acordo com a Lei 9.605/98). A Polícia Militar ainda não incorporou a tarefa de coibir infrações cometidas por veículos com descargas alteradas e emissão de sons em altíssimo volume, por exemplo, como faz quando um veículo está estacionado em local não permitido, que é muito menos prejudicial à população. A Polícia Civil poderia atuar mais em áreas com prováveis presenças de perturbadores da ordem (como os foguetes, o som pode estar simbolizando ‘’que ali tem’’), que já devem ser conhecidos dos policiais (que parabenizamos por aceitar denúncias no número 191 sem precisar identificar-se).
OBS. Um policial aposentado fez uma interessante observação acerca da questão: a realização de blitz sistemática ‘’educa e reprime’’ os teimosos infratores, enquanto que uma respeitável autoridade local acredita que somente medidas mais enérgicas amenizam o problema, já um outro cidadão entende que somente através da educação haverá mudança de comportamento. Pessoalmente acredito que o conjunto das ações citadas, se forem bem aplicadas, é que poderá reverter o cenário de ‘’terrorismo sonoro’’ instalado em Araranguá.

Dependendo da intensidade, os sons ou ruídos podem causar desatenção e perturbação aos sinais sonoros de trânsito (ordens dos agentes de trânsito; dispositivos de alarme de veículos de emergência e segurança – art. 29, VI; sinais de advertência de outros veículos – art. 41), bem como provocar o estresse, distúrbios físicos, mentais e psicológicos, insônia e os conhecidos problemas auditivos (perda da capacidade auditiva mínima até a surdez), com reflexos diretos nas relações viárias e humanas. Juliano Vali dos Santos Assessor jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul (RS), especialista em Direito de Trânsito pela Fundação Irmão José Otão e PUC/RS.

Depois de lermos o bem elaborado e esclarecedor artigo “A César o que é de César” do Tenente André Luiz da Polícia Militar, percebemos a boa vontade do Militar em solucionar o conflito, admite o problema pela estatística apresentada e sobre a dificuldade de contornar a situação, mas de forma madura, adulta e responsável (que é o que V. Sa. deveria ter feito). É o que nós ambientalistas estamos tentando fazer, o que a população também tem tentado através de abaixo assinado, porém sem nenhum sucesso, basta verificar as estatísticas.

Centenas de pessoas nos procuram na esperança de solucionar conflitos localizados, principalmente quando residem próximo a estabelecimentos comerciais noturnos, como alguns postos de combustíveis e casas de lanches. Os relatos são desesperadores, pois em alguns casos confessam que a única solução é apelar para os ‘’soníferos’’. Convenhamos Sr. Promotor, não é justo que a comunidade tenha que recorrer a medicamentos, para ter o direito ao sossego, porque uns mal educados e pirados acham que podem divertir-se em qualquer lugar e qualquer hora. A grande maioria da população afetada tem medo de se expor, sofrem calados porque dificilmente terão coragem de ligar para polícia e muito menos dar queixa na delegacia. Já muitos que ligam, reclamam das respostas: ‘’que não tem viatura e/ou que deve dar queixa por escrito’’, entre tantas outras respostas não satisfatórias.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Finalizamos os comentários acerca do texto, teceremos agora observações sobre algumas atitudes do Sr. Isaac Sabbá - Promotor de Meio Ambiente da Comarca de Araranguá:
Por questões próprias, não dá atenção ao meio ambiente, haja vista nunca ter tentado nada contra a flagrante poluição ao ecossistema do único rio que atravessa a sua comarca, que comprovadamente provoca enorme prejuízo socioeconômico aos municípios. E quando direcionou atenção ao Rio Araranguá, promoveu um ‘’complicado ajuste de condutas’’ culminando com a destruição das palafitas utilizadas pelos pescadores, prejudicando os indefesos chefes de famílias que tem na pesca uma alternativa de complementar a escassa ceia alimentar, isto quando conseguem algum peixe, já que a poluição causada pelos resíduos piritosos do carvão compromete a sobrevivência (e qualidade!!!) dos mesmos devido a intensa acidez da água que apresenta um baixíssimo pH. O Ajuste de Condutas deveria ter envolvido as poderosas e poluidoras empresas mineradoras, impondo as mesmas o cumprimento da legislação e cobrando medidas compensatórias pelos danos causados aos recursos hídricos – a finita água. Uma omissão imperdoável!
O Sr. Isaac Sabba, como guardião do meio ambiente, permitiu a construção de uma residência no Morro dos Conventos dentro de área proibida pela legislação, uma entre outras decisões questionáveis. Afinal, pelo modo como age, demonstra não gostar de ONGs e muito menos de ambientalistas. Não merece ocupar a vara do meio ambiente, pois desde o início quando assumiu a promotoria tratou indelicadamente os representantes dos Sócios da Natureza (por volta de 2000), quando nos encheu de baforadas de cachimbo/charuto. Em tempo: Sabe-se que o Sr. Isaac Sabbá é adepto da caça amadorística, hobby um tanto estranho para um cidadão com a função que exerce!
O Senhor Isaac Sabbá parece não ter esquecido do nosso veto quando da criação do Conselho de Política Urbana do Município de Araranguá – CPUMA. Na ocasião, após consultarmos esferas superiores do MP Estadual e Federal sugerimos a não participação do Promotor no referido conselho, já que os mesmos são estâncias de debate e de muitos confrontos, que quando não resolvidos é que se recorre ao Promotor Público.
Na Audiência Pública realizada sobre poluição sonora, ocorrida no Salão Paroquial, demonstrou certo desequilíbrio e despreparo quando repentinamente nos atacou sem motivo aparente, pelo simples fato de citarmos que dois jovens haviam andado nus pela Rua Caetano Lummertz e, num ato de indelicadeza jogou o microfone na mesa onde estava o Prefeito Municipal e outras autoridades. Isto que um dia antes havia nos convocado para uma reunião em seu gabinete com a presença do Delegado Jorge Giraldi e do Tenente André Luis, onde ficou, de certa maneira, tudo esclarecido e novas propostas para conter a poluição sonora foram acordadas e aprovadas pelo próprio, que inclusive solicitou sugestões. Perplexos, até hoje não entendemos a sua repentina mudança!

PROGRAMA SILÊNCIO PADRÃO / MPE
Não entendemos porque este competente instrumento criado pelo Ministério Público Catarinense não é implantado em Araranguá, e se já o foi, não está sendo cumprido em nenhuma das suas diretrizes, além de não ser apresentado à sociedade civil para o qual seus objetivos foram elaborados.

‘’NORMOSE’’
Alguém inventou o termo normose para expressar ou identificar um dos grandes males da atualidade: a total perda da sensibilidade para com as desgraças da vida, como por exemplo, não muito tempo atrás uma pessoa abandonada numa calçada nos chamava atenção, hoje passamos e nem percebermos a sua presença, porque estamos ‘’anestesiados’’ e sempre com pressa. Outro exemplo são os rios que recebem tudo aquilo que não mais interessa ao nosso consumo, como os resíduos piritosos do carvão, o venenoso agrotóxico da agricultura, o esgoto e lixo dos perímetros urbanos e etc, como se tudo isso já fizesse parte do processo natural das coisas. Produzir algum tipo de ruído para divertir-se sempre foi um requisito motivador para o ser humano, porém, agora estão extrapolando com os índices permitidos pela legislação e passando da diversão para a baderna, achando que todos devem participar do terrorismo sonoro imposto às vezes até altas horas da madrugada. Existem autoridades no nosso município que acham normal este ‘’contagiante’’ dano à saúde pública. A isto se chama normose!
OBS. No dia ‘’16 de janeiro de 2006’’ protocolamos um ofício no gabinete do promotor solicitando respeitosamente a realização de uma Audiência Pública para apresentar o inovador Programa Silêncio Padrão à sociedade civil, às autoridades e aos servidores públicos responsáveis pelo controle da poluição sonora. Ainda não recebemos nenhuma resposta!!!
Finalizando, deduzimos que pelo comportamento apresentado em algumas situações, o servidor público Isaac
Sabbá, não tem capacidade de auto-controle\ne não consegue conduzir ou não se identifica com a Vara do Meio Ambiente, já\nque nunca respondeu as nossas reivindicações (única ONG da Comarca), mesmo as\nmais formais. Um promotor atuante teria chamado a ONG solicitante da AP\npara conversar da viabilidade ou não do MP realizar a mesma, como a teria\nconvocado para esclarecer as denúncias apontadas no artigo/denúncia ‘’O OUTRO LADO DA VIOLÊNCIA’’.\nMas de qualquer forma, já está havendo algum avanço, afinal o conflito está\nsendo debatido, não da forma como deveria ser, mas está e é um começo: ou para\na busca de soluções ou de aceitação total do desequilíbrio e da desordem social.\n\nSenhor Isaac Sabbá,\ndefinitivamente e lamentavelmente Vossa Senhoria, é de difícil relacionamento.\nE mais lamentavelmente ainda, quem perde com seu estranho comportamento, somos\nnós da sociedade civil e a natureza. \n\nOBS. Peço\nhumildemente a Vossa Senhoria, a que atente e preocupe-se com o conteúdo\ne não com a forma como escrevo.\n\n \n\n \n\n",1]
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Sabbá, não tem capacidade de auto-controle e não consegue conduzir ou não se identifica com a Vara do Meio Ambiente, já que nunca respondeu as nossas reivindicações (única ONG da Comarca), mesmo as mais formais. Um promotor atuante teria chamado a ONG solicitante da AP para conversar da viabilidade ou não do MP realizar a mesma, como a teria convocado para esclarecer as irregularidades apontadas no artigo/denúncia ‘’O OUTRO LADO DA VIOLÊNCIA’’. Mas de qualquer forma, já está havendo algum avanço, afinal o conflito está sendo debatido, não da forma como deveria ser, mas está e é um começo: ou para a busca de soluções ou de aceitação total do desequilíbrio e da desordem social.

Senhor Isaac Sabbá, definitivamente e lamentavelmente Vossa Senhoria, é de difícil relacionamento. E mais lamentavelmente ainda, quem perde com seu estranho comportamento, somos nós da sociedade civil e a natureza.

OBS. Peço humildemente a Vossa Senhoria, a que atente e preocupe-se com o conteúdo e não com a forma como escrevo.




Tadeu Santos
Araranguá, 16 de Julho de 2006.




Só depois das florestas destruídas,
dos rios, lagos e mares poluídos,
do ar contaminado, da
Terra em desequilíbrio,
do último peixe morto,
o homem perceberá
que o dinheiro
não se come!




Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER EM 1985 (FATMA e ALESC)

’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
\n\nE,\n\nSEMPRE\nBUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’\n\n \n\n\n\nAssociada a Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses\n– FEEC\n\nAv. Getulio\nVargas Nº 227, Sala 09 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC \nTel 3522 1818 Cel 99850053 E-mail: sociosnatureza@contato.net\n\n\n\n \n\n\n\n\n\n\n\n",0]
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E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’

Associada a Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC
Av. Getulio Vargas nº 227, Sala 09 – CEP 88900 000 – Araranguá, SC
Tel 3522 1818 Cel 99850053 E-mail: sociosnatureza@contato.net