AUDIÊNCIA PÚBLICA ESPLANADA

Audiência Pública Esplanada



A Audiência Pública na localidade rural de Esplanada, Município de Içara, para a abertura de mina para exploração de carvão mineral, foi talvez uma das mais calorosas e produtivas do qual participamos. Quando chegamos no local, o salão paroquial estava lotado de moradores – grande maioria agricultores, chegamos inclusive a comentar (com o Joaquim) que deveríamos tomar cuidado com o que falaríamos, para não criar nenhum clima de desconforto ou hostilidade junto a comunidade local.
A apresentação do perfil da empresa, como sempre, é um belíssimo comercial de TV, tudo é muito perfeito. Promovem empregos de qualidade e não poluem a natureza.

Na apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA-RIMA, não citaram o EIA, apenas o RIMA (A legislação é bem clara quanto a necessidade do EIA). Como é de hábito, o apresentador extrapola no tempo permitido pela Fundação (35 min), no caso, falou 55 minutos de generalidades de pouco interesse ao público afetado. (com o propósito de cansar o público assistente, que são trabalhadores rurais, levantam cedo e dormem cedo. A próxima AP deve ser realizada em um sábado a tarde)

Na parte que toca aos impactos ambientais que a exploração, extração e beneficiamento causará ao meio ambiente, a apresentação foi muito rápida e vaga, sem nenhum compromisso real com os recursos naturais do local ou região.

Os questionamentos iniciaram com algumas colocações do Comandante da POAM, Tenente Marledo, seguidas de uma oportuna e histórica intervenção do agricultor Antônio Picolo, inconformado e revoltado com a possibilidade de ter sua terra e a sua água, comprometidas com a poluição do carvão. Em seguida, outro agricultor local, Senhor Bortoloto, manifestou sua preocupação através de um abaixo assinado contrário a instalação da mineradora, entregue ao representante da FATMA. A manifestação do senhor Icara, que a FATMA estaria favorecendo a mineradora, causou indignação ao Coordenador da CERSU, Senhor Amilton Guidi, que revoltado respondeu que a FATMA está cumprindo o seu papel, oportunizando ao empreendedor, como determina a lei.
O Coordenador da ONG Sócios da Natureza e Presidente do Comit6e da Bacia Hidrográfica do Rio Aaranguá, senhor Tadeu Santos, iniciou alertando os agricultores que durante os últimos 100 anos conseguiram sobreviver com a agricultura e poderão viver mais 100 ou 500 anos do cultivo da terra, sem a interferência de outra atividade estranha (a mineração). Que o exemplo de Siderópolis deve ser levado em consideração, pois suas terras também eram produtivas antes da chegada das minas de carvão e hoje não prestam para mais nada. Os recursos hídricos foram contaminados, não podendo ser usado para mais nada. O pH 3 da água do Rio Araranguá é a maior prova do que denunciamos.

O presidente do sindicato dos mineradores, senhor ..., fez um discurso elogiando a mineração e citou a mina Trevo em Siderópolis, como exemplo de exploração sem prejudicar o meio ambiente, quando o ambientalista Tadeu Santos contestou, afirmando que várias denúncias dão conta que as nascentes localizadas nas proximidades da mina estão comprometidas. O ex-Prefeito de Siderópolis, senhor Dilney Possas, retrucou de forma exaltada, que as nascentes do qual foram citadas, estão longe da mina e que o denunciante não conhecia a região, quando respondemos que a gravidade do estrago é tão grande que chegou até a localidade de Jordão.

De acordo com a resolução do CONAMA, devem ser realizadas quantas audiências se fizerem necessárias para a compreensão e entendimento da sociedade afetada e interessada. Portanto, solicitamos uma outra AP, com a devida divulgação antes da data estipulada e que seja estudada a possibilidade de ser realizada na localidade de .............(onde será a boca da mina).

Que o empreendedor apresente um projeto completo, especificando detalhes das bacias de decantação, de forma a atender as normas da ABNT, sem risco de possíveis infiltrações, que tantos prejuízos causam aos recursos hídricos.
Que o empreendedor seja mais objetivo quanto aos impactos ambientais, inclusive, dedicando mais tempo a esta importante temática.
Que o empreendedor apresente de forma clara as medidas compensatórias, de forma que a comunidade possa ’’cobrar’’ suas realizações.
Que o empreendedor obedeça o tempo a ele disponibizado.
Que o empreendedor use uma linguagem mais acessível ao cidadão comum (exageram em termos técnicos).
Que uma cópia do EIA –RIMA fique a disposição do público durante a AP.


Tadeu Santos
Coordenador Geral

(Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá)





Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.

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