Relação dos informativos Socioambientais
(e assemelhados publicados anteriormente entre 2006 e até o final de 2007)
Último olhar socioambiental do ano de 2007 será direcionado ao conflito da foz (barra) do rio Araranguá, porque o consideramos de extrema relevância ecológica. Não que a questão da poluição do carvão não seja gravíssima para as nossas vidas ou a vulnerabilidade do sistema lagunar de água doce do extremo sul catarinense, como também a insana poluição sonora no perímetro urbano de Araranguá.
MOVIMENTO PRÓ-FIXAÇÃO DA FOZ (BARRA) DO RIO ARARANGUÁ (Final 2007)
Mais um ano passou e não conseguimos apoio para o EIA-RIMA que seria baseado no projeto existente de fixação da foz do Rio Araranguá de autoria do DEOH. A fixação da ‘’barra’’ é a obra mais elencada do Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense FDESC, portanto não temos dúvida que seria um empreendimento estratégico para fomentar o desenvolvimento do setor pesqueiro e turístico de Araranguá e região, apesar dos imensos impactos ambientais que a obra causaria a natureza. Por isso insistiremos num EIA-RIMA idôneo, sério e abrangente, preferencialmente realizado por uma equipe/parceria de universidades como a UFSC, UFRGS, UNESC, UNISUL e UNIVALI.
Agora é preciso atualizar ou mesmo desenvolver um outro projeto de engenharia já que o existente está ultrapassado, até porque foi realizado numa época que as questões ambientais não eram realmente consideradas, como também não consideraram a sobrevivência comunidade de Ilhas e de todo o ecossistema do estuário do Rio Araranguá. Talvez a fixação da foz seja mais favorável no ponto onde a mesma se encontra e não nos locais tentados anteriormente. O raciocínio é do Bertoncini (Contato/Yate Club), que argumenta o seguinte: se fixada no leito original a dinâmica das águas em Ilhas tenderia a continuar a mesma, enquanto que nos locais tentados anteriormente (Mota, Primo, Mariano) poderá assorear o acesso até Ilhas.
Conclusão, um novo projeto se faz necessário antes do EIA-RIMA, ou mesmo uma avaliação ambiental / econômica estratégica (AAE) por uma equipe multidisciplinar especializada como defende o Professor Scheibe do Depto. de Geociências da UFSC.
O problema maior no momento é a falta de apoio ao Movimento pró-fixação com barragem na calha do rio e molhes mar adentro (já as soluções imediatistas sempre encontram apoio), estamos praticamente sozinhos na caminhada de buscar uma solução adequada para a rebeldia da foz do rio Araranguá, que além de prejudicar os pescadores com o permanente assoreamento do canal inviabilizando a saída e entrada de embarcações e em épocas de cheias do rio Araranguá as águas ficam acumuladas por quase uma semana num trecho de quase 15 km de extensão.
Apelamos às autoridades locais e regionais e/ou a quem goste do rio Araranguá, que concorde ou discorde das nossas colocações, afinal na Europa e no Japão estão gastando bilhões para re-naturalizar os rios, enfim, é preciso debater o conflito de forma responsável mesmo que exaustivamente até obtermos subsídios suficientes para decidirmos qual a melhor solução: fixar a foz responsavelmente ou deixar como esta! Se ao final os estudos técnicos e a população decidirem deixar a foz (barra) do rio Araranguá como a natureza a quer, então a comunidade de Ilhas tem que se adaptar a dinâmica rebeldia do encontro das águas doces com as salgadas, como também acostumar-se com a idéia de a foz (barra) voltar a Barra Velha ou mesmo ao Rincão.
Tadeu Santos / Socioambientalista
Araranguá SC Dezembro de 2007
Sócios da Natureza
FAMA e COAMA
Araranguaenses ganham a FAMA – Fundação Ambiental do Município de Araranguá e o COAMA – Conselho Ambiental do Município de Araranguá. O Projeto de Lei foi aprovado em uma sessão extraordinária do Poder Legislativo no dia 21/12/07 com algumas emendas, mas sem contestação da proposta. Alguns Vereadores declararam haver concordado com o teor do texto, inclusive chegando a elogiá-lo! O esboço do projeto foi elaborado por um grupo de trabalho (GT) formado por cidadãs e cidadãos da sociedade civil organizada de Araranguá, que num período de seis meses dedicaram-se voluntariamente a construir (e a debater calorosamente) a proposta que passou pela avaliação do MPE (por duas vezes). O Projeto de Lei ainda deverá ser aprovado pelo Poder Executivo que na verdade tem todo interesse na sua urgente implantação, como forma de solucionar os diversos conflitos gerados no âmbito de licenciamento ambiental, tanto para obras públicas quanto para atividades que venham a fomentar o desenvolvimento sustentável de Araranguá.
Araranguá historicamente avança com a FAMA e o COAMA, primeiro porque as diretrizes e objetivos foram exaustivamente debatidos pela sociedade, numa democrática aproximação e interação com a Administração e a Câmara Municipal, segundo porque mostra que ‘’um outro mundo é possível’’ desde que haja um diálogo maduro e que os interesses do coletivo estejam acima dos interesses políticos partidários. O exemplo de articulação, integração e organização certamente refletirá positivamente nos corações e mentes das comunidades araranguaenses e da região, resultando numa fundação soberana e num conselho independente com reais possibilidades de promoverem a preservação dos recursos naturais do município e de proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população araranguaense.
OBS. Enfatizamos que ainda existem outros desafios extremamente necessários para impulsionar o desenvolvimento do município de Araranguá da forma do qual propomos, com ordenamento e planejamento ambiental e garantias de benefícios a toda população, desde os setores básicos como da saúde, educação, cultura e do setor produtivo com geração de empregos eficientes e saudáveis. Outro exemplo é a definição do Plano Diretor, indiscutivelmente uma urgente necessidade norteadora tanto para a administração quanto para a sociedade. O fortalecimento do movimento pró-fixação da foz do rio Araranguá com a devida elaboração de um AAE seguido de um novo projeto e concluído um EIA-RIMA sério, idôneo e abrangente, além da reativação do Instituto da Cidadania Nilson Matos Pereira seriam as alternativas apenas para citar como exemplo!
OBS. Registra-se que a conquista do município com a FAMA e o COAMA iniciou em 01 de maio de 2007 numa reunião ocorrida na Câmara Temática do Meio Ambiente do FDSC/AMESC, coordenada pela ONG Sócios da Natureza.
OBS. A dinâmica do GT foi formado pela educadora Tzam Lin, administrador Dé Cesconeto, engenheira sanitarista Valéria Burigo, professor universitário Roney Kerber, ambientalista Tadeu Santos, reverendo Ives Nunes, professora universitária Kátia Batista, advogada Léa Ainhoren e o apoio do Vereador Geraldo Mendes.
Sócios da Natureza
Desde 1980 defendendo a natureza e uma melhor qualidade de vida pra Araranguá e região, de forma transparente, humilde e voluntária!
Informativo Socioambiental
19.12.2007
PENSANDO ARARANGUÁ OU AH SE EU FOSSE O PREFEITO – Ousando descrever suas necessidades em poucas linhas. Seria mais ou menos assim, ou não?
Buscar as soluções mais adequadas para os problemas sociais do Município, investindo na educação, cultura, saneamento, segurança e em sistemas preventivos de saúde, proporcionando fomento para o desenvolvimento econômico, preservando seus recursos naturais e criando espaços para o lazer público. Estas seriam diretrizes programadas com discussão coletiva sobre formas de implantação seguindo o inovador Estatuto da Cidade, que moraliza o Plano Diretor, com a Agenda 21 e o Comitê de Bacias, além de outros mecanismos que bem aplicados resultam numa cidade ainda mais saudável do que já é a nossa querida Araranguá.
Por outro lado haveria a revitalização do urbano e das suas potencialidades eco-turísticas, como a super-iluminação da Praça do Relógio do Sol – o cartão de entrada de Araranguá com o ajardinamento de flores super-coloridas, passando pela revitalização da Praça Alcebíades Seara, as margens da Rui Barbosa até a iluminação das falésias do Morro dos Conventos, concluindo com o reaproveitamento do Morro Centenário, entre outras idéias está a colocação do nome ARARANGUÁ igual Hollywood. OBS. O trecho de sete 7KM da rodovia BR-101 que passa ao município merece atenção em todos aspectos urbanísticos. Com certeza muitas outras idéias brotam nos corações e mentes dos araranguaenses. Estou divulgando as minhas!
TadeuSantos - Socioambientalista – agora ‘’ameaçado’’ pelos poluidores do rio Araranguá! Não recuaremos jamais! Até porque não somos covardes. Insistimos que a integração homem x natureza é imprescindível para o equilíbrio do meio ambiente.
A DUPLICAÇÃO E O BID
Já havia sinais de que haveria falta de recursos pra continuidade da obra de duplicação da BR-101 a partir de 2008. O Governo Lula ‘’milagrosamente’’ investiu 650 milhões de recursos próprios equivalente a quase 1/3 do valor total da obra. Sem a verba da CPMF tornar-se-á muito difícil o Governo Federal continuar bancando a obra sem a parceria do BID, que poderá ‘’voltar a financiar’’ após o DNIT/MT cumprir com as exigências do banco, desde o investimento inicial já cumprido e a instalação do pedágio no trecho norte ainda não cumprido. Com o BID envolvido na duplicação, esperamos que evoluam outros aspectos emperrados na obra, como os ambientais e os relacionados à segurança da rodovia. Seria este o provável cenário da duplicação da BR-101 para 2008?
TOTALMENTE NA CONTRA MÃO
Enquanto o mundo discute em Bali a redução da emissão de gases efeito estufa, o órgão licenciador estadual FATMA libera licença pra usina a carvão USITESC 440MW, em Treviso, no sul de Santa Catarina (justamente na região do inédito furacão Catarina), apesar de havermos solicitado mais uma Audiência Pública fora de Treviso (já que o impacto é regional) e a necessária complementação do EIA-RIMA.
FRAGRANTES DO ARARANGUÁ
É preciso muita coragem, excesso de álcool (ou muitas outras coisas...) para cometerem as irregularidades que estão diariamente ocorrendo de forma abusiva no trânsito de Araranguá, como as poderosas motos com descargas alteradas e veículos extrapolando com som alto nas vias públicas, infrações óbvias que não precisam de decibelímetro para perceber a desobediência a legislação! Um policial respondeu que não podem multar ou fazer a apreensão do veiculo porque é necessário o registro da infração pelo decibelímetro! Ora, mas com certeza não precisam de um aparelho para apreender ou multar um veículo circulando a 120 km por hora dentro de uma cidade? A infração é fragrante, é óbvia! Enquanto isso a maioria da população urbana sofre calada com a poluição sonora sem coragem de denunciar, de enfrentar o problema... alguns poucos cidadãos e cidadãs se sujeitam a denunciar publicamente e arcando com represálias.
CEARÁ CONVIDA
Sócios da Natureza são convidados especiais a participar de audiência pública no Estado do Ceará porque a multinacional Vale do Rio Doce está ameaçando instalar uma usina a carvão no interior do estado nordestino, óbvio que com carvão importado, pois lá não têm o combustível fóssil mais poluente do planeta.
Informativo Socioambiental
Data 13.12.07
TRAVESSIAS URBANAS DA DUPLICAÇÃO
Quando procuramos o Reitor da UFSC em 2005, acompanhados das 15 entidades mais representativas de Araranguá, para solicitar apoio na elaboração do EIA-RIMA sobre um projeto do DOH para fixar a foz do Rio Araranguá, o mesmo foi taxativo dizendo que não apoiaria, mas fez questão de informar e mostrar que estava concluindo um interessante estudo sobre a duplicação do trecho norte, apontando altíssimos índices de acidentes com atropelamento e mortes nas travessias urbanas da rodovia. Posteriormente tentamos conseguir acesso ao trabalho do Reitor, mas sem sucesso, pois gostaríamos de indicar aos técnicos do DNIT (ou mostrá-los, se ‘’algum dia’’ realizarem alguma reunião pública em Araranguá), com objetivo de convencê-los de que a mureta New Jersey não será suficiente para impedir que pessoas tentem atravessar a pista duplicada, que é necessária e indispensável a implantação de uma tela de aço sobre a mureta de concreto, caso contrário o trecho sul também continuará a contribuir com a sinistra contabilidade de mortos, não mais de choque frontal entre veículos, mas do facilmente evitável atropelamento de pessoas.
ESTRANHAMENTE ENGEPLUS
O Nei Manique, apesar de não nos conhecermos, me convidou pra escrever sobre filmes pro sitio da Engeplus. Durou pouco, sem explicação alguma cortaram minhas resenhas no sitio que é patrocinado pela SATC. Sem problema algum criciumense Nei Manique, ‘’afinal o carvão parece estar sempre acima da cultura, da arte, do cinema, da cidadania, do caráter e do meio ambiente dos quais defendo acima de tudo’’. Tadeu Santos Ex-Cineasta Araranguá
GUARDA MUNICIPAL EM ARARANGUÁ
Porque a administração municipal não investe na Guarda Municipal pra cuidar do trânsito de Araranguá? Tem custo! Tem, mas em apenas um ano o custo beneficio passa a valer a pena. A lei possibilita a responsabilidade do Ciretran ao município, o que passa a render aos cofres municipais todo arrecadamento desde o licenciamento de veículos até as multas efetuadas no trânsito. Senhor Prefeito, pense a respeito!
Qual o nosso interesse na Guarda Municipal? A organização e o planejamento do trânsito na cidade das avenidas, mais qualidade de vida a população araranguaense e menos barulho!
E o estacionamento rotativo aprovado pela Câmara Municipal?
ESCLARECIMENTOS (PRA HISTÓRIA) SOBRE AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMESC.
A Região do Extremo Sul de SC pode ter deixado passar a rara oportunidade de receber recursos das medidas compensatórias da duplicação da rodovia BR-101, por falta de dinâmica política da AMESC, que não viabilizou junto aos prefeitos a decretação das áreas estudadas e aprovadas pela quase totalidade da população em Unidades de Conservação UC conforme o IBAMA havia solicitado para liberar os recursos. Idealizamos a proposta por volta de 2000, insistimos na importância da transformação das APPs em UC como forma de garantir a preservação dos ecossistemas e a habilitação para angariar recursos que proporcionassem a implantação de infra-estruturas adequadas para o uso público destes potenciais sistemas ecos-turísticos. Os prefeitos da AMESC numa visão de futuro perceberam a importância da proposta e abraçaram a causa socioambiental e turística, investindo mais de 30 mil em levantamentos, estudos e articulações. Dedicamos-nos intensamente e voluntariamente pela continuidade do processo até a conclusão das Consultas Públicas, até que repentinamente e estranhamente nada mais andou... Quando também nos recolhemos! Afinal não temos estrutura para bancar as ausências e omissões do estado, que tem a obrigação constitucional de proteger seus recursos naturais e promover o fomento ao desenvolvimento sustentável. Talvez sejam por causa destas situações que a região é considerada a segunda mais fraca economicamente apesar de toda a riqueza em recursos naturais únicos como, por exemplo, os Aparados da Serra, o Morro dos Conventos, a costa atlântica e o sistema lagunar, destacando a lagoa do Sombrio como a maior de água doce do Estado de SC.
Informativo Socioambiental
Data 05/12/2007
AMEAÇA
Fui ferozmente ‘’ameaçado’’ pelo minerador e ex-deputado José Paulo Serafim após audiência pública sobre mina de carvão em Criciúma, por ter solicitado a paralisação da atividade mediante os brutais danos ambientais que a mesma tem causado a comunidade agrícola de São Roque, localizada no entorno da extração do famigerado combustível fóssil e ao rio Sangão, formador do rio Mãe Luzia que por sua vez desemboca no Rio Araranguá, causando não apenas impacto ambiental, mas prejuízos sociais e econômicos ao município de Araranguá, que poderia na pesca ajudar na complementação da escassa ceia alimentar das famílias de baixa renda. A mina está funcionando sem licença ambiental da FATMA, porém amparada em mais um Termo de Ajuste de Condutas / TAC promovido pelo MPF de Criciúma.
BOICOTE A POLUIÇÃO
Talvez pelo fato de haver vivido em Fpolis (1969 a 1984) confesso que sempre que possível passo os olhos na coluna do Cacau Menezes, para manter-me informado sobre a dinâmica da ilha que ainda não se planejou adequadamente, mas que poderia, por exemplo, ser auto-suficiente em energia elétrica com o potencial eólico que dispõe, dando exemplo ao mundo. Na edição do DC 30/11/07, o colunista propõe boicote a produtos americanos que utilizam energias que contribuam com o aquecimento global, como forma de protestar contra a teimosia do petroleiro/carbonífero Bush em não assinar o protocolo de Kyoto. Propomos então iniciarmos a redução do uso de energia produzida com a queima de combustíveis fósseis – maiores emissores de gases efeito estufa, como a gerada pela Jorge Lacerda que utiliza o carvão da região carbonífera de Criciúma, responsável também pela caótica situação ambiental do sul de SC.
ECO POWER
Não participamos do evento porque não temos recursos (como algumas OSCIPS e ONGs chapas brancas que vivem de gordurosas verbas oficiais sem proporcionar benefícios à natureza), mas parabenizamos a iniciativa da Eco Power que pelas informações da mídia mais de mil pessoas participaram ouvindo os palestrantes, principalmente as duas estrelas vencedoras do Nobel defenderem a urgente implantação das fontes de energias renováveis, que no nosso entender não é a burocracia o maior entrave a sua implantação em nosso estado, mas a falta de vontade política do atual governo! Porém chamou-nos atenção e nos intrigou a adesão de Santa Catarina ao Chicago Climate Exchange – uma espécie de bolsa que negocia créditos de carbono, onde a FATMA passará a monitorar as emissões de carbono no estado, mas se não monitora nem os gases emitidos pela Jorge Lacerda, como ficará este compromisso firmado com testemunhas de tamanha celebridade como Mohan Munasinghe e a própria Eco Power?
FERROVIAS NO BRASIL
Nenhum governante ousará pensar em implantar uma rede ferroviária atravessando o Brasil de sul a norte, com as respectivas ramificações transversais, tornando o transporte de passageiros mais seguro, confortável e barato, tornando o transporte de cargas de forma mais eficiente e com menos custo, enfim se poupariam divisas e vidas humanas. O dilema está no lobby criado pelas multinacionais do transporte rodoviário como a Mercedez Benz e a Scania, a Good Year e a Pirelli, a Shell e a Petrobrás, apenas para citar alguns, que investem milhões em políticos brasileiros no Congresso Nacional e na administração do Executivo para barrar qualquer projeto que venha contrariar os seus interesses.
FAMA
Proposta do Projeto de Lei para a criação da FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ / FAMA elaborada pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil foi entregue a Administração Municipal e vai para a apreciação do Poder Legislativo com possibilidade de ser aprovado até o final do ano, já que é indiscutivelmente de interesse público.
Na próxima edição:
BREVE PROVOCAÇÃO PRA REFLEXÃO GEOPOLÍTICA SOBRE ARARANGUÁ
AS PERIGOSAS TRAVESSIAS URBANAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-101
A AMEAÇA DE ABERTURA DE MINAS DE CARVÃO NA REGIÃO DA AMESC?
E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMESC?
Informativo Socioambiental
Data 29.11.2007
KAREN SUYAN CLEZAR BORGES
Já tinha respeito e admiração pelos seus falecidos pais, o saudoso Ari Pedro Borges, que veio da vizinha Pirataba em Torres/RS, na década de 60, casado com a bela Beatriz, filha do Sr. Júlio Clezar Magnus, primeiro industrial do município, com a fabricação em série dos fogões a lenha de marca Clema – produto de excelente qualidade, reconhecido em toda região sul de SC e norte do RS. Além de industrial seu avô foi um competente e dinâmico Prefeito assim como seu pai nos dois mandatos, que sua mãe foi uma guerreira primeira dama, primeira vereadora da história de Praia Grande e filha da Dona Picucha, no qual tínhamos muito carinho quando estudávamos em Torres e morávamos numa edícula de sua propriedade. O Ari quando prefeito nos contratou para projetar o jardim da praça central de Praia Grande – já que na época eu atuava como Técnico em Edificações em Fpolis, quando criamos uma maquete dos Aparados da Serra, um lago com o formato do município e a implantação de uma pedra monumento no centro do jardim. Poderia falar muito mais sobre seu querido pai, mas precisaria de muito mais páginas, desde a viabilização em 1969 dos nove jovens que foram estudar na ETEFESC / Fpolis, até o apoio ao meu Tio depois que brutalmente retiraram a vida da minha Tia, um dia antes das eleições municipais de 1987. Vamos aguardar a publicação do livro da sua Tia Wilma Clezar que certamente descreverá com mais profundidade os fatos e histórias sociopolíticas da família, que de uma forma ou de outra influíram na vida dos praia-grandenses.
Volto a agradecer o honroso convite de participar de seu programa de rádio (Nativa/Sombrio) e estaremos torcendo para que assumas a administração do município de Praia Grande, implantando um projeto que proporcione de forma abrangente o desenvolvimento social, econômico e ambiental nesta única e encantadora Terra dos Canyons.
PARABÉNS DELEGADA ELIANE
Na sexta-feira, dia 23/11/2007, fomos convidados pela atuante Delegada Eliane M. Viegas a comparecer no 1º DP para assinar um ‘’Termo de Declaração’’ sobre a apreensão que a Policia Civil havia feito de 2.500 (dois mil quinhentos) discos ilegais piratas (DVD e CD) comercializados clandestinamente na parte superior da loja Big Show, do Sr. Valdir (preso em fragrante / Art. 184 do Código Penal), no centro de Araranguá, quando na oportunidade declaramos como integrante da ADALCA – Associação em Defesa do Audiovisual da Comarca de Araranguá, que as locadoras de DVD vem a algum tempo sendo intensamente prejudicadas em virtude da pirataria de filmes em discos de DVD, diga-se de péssima qualidade, mas de baixíssimo preço, fazendo com que os usuários não procurem mais as locadoras para locar produtos legais e de qualidade (com os respectivos impostos e direitos autorais embutidos). Uma concorrência desleal, injusta e ao mesmo tempo criminosa!
A pirataria do DVD está ameaçando a sobrevivência das locadoras como o CD pirata fechou as lojas de CD legal. Portanto, além do prejuízo econômico para quem trabalha com produto legal e de qualidade, a pirataria fomenta outras ações ilícitas como o tráfico de drogas e a prostituição infantil, por exemplo.
Vender e comprar DVD pirata pode até ser considerado um pequeno crime, mas é um crime! Quem o defende pode ser considerado um potencial contraventor de outros pequenos crimes. Imagine se todos nós começarmos a praticar pequenos delitos ou infrações! Como será a Ordem Constitucional? Como ficará o Estado de Direito dos Cidadãos?
OBS. O pirateiro da moto e o pirateiro distribuidor foram presos em fragrante – prisão inafiançável, enquanto que o segundo pirateiro já está solto mediante liminar, o fornecedor do produto - o traficante continua solto para seduzir outros comerciantes que preferem o lucro fácil do crime.
Tadeu Santos
ADALCA
PARABÉNS DELEGADO SALA
Matéria publicada no site Contato, na sexta dia 23/11/07, nos tranqüiliza quando o Delegado Regional Vanderlei Sala declara que não permitirá poluição sonora no Arroio do Silva e no Morro dos Conventos, ou seja barulho, baderna e desobediência civil, termos fortes, mas é isso mesmo! O Delegado Sala adverte que se conselho não resolve, quis dizer que medidas preventivas e educacionais não são assimiladas por parte da população, então é preciso o rigor da lei. Concordamos que a autoridade seja mais firme, mais decidida, pois os infratores estão ultrapassando todos os limites possíveis, emitem sons e ruídos sem preocuparem-se com os vizinhos, colégios, casas de saúde, igrejas, enfim não respeitam o direito de ninguém!
Esperamos que a anunciada reunião do dia 29 (quinta) seja pública, onde a sociedade civil possa democraticamente manifestar-se a respeito de um dos maiores malefícios da modernidade urbana, uma das que mais tem registros de ocorrência policial tanto por telefone (190 e 191) quanto nos Boletins de Ocorrência / BO, que as autoridades da Comarca também sejam mais rigorosas com a baderna sonora no centro de Araranguá, que está se tornando insuportável para quem vive e trabalha no centro! Esta semana que passou as motos estraçalharam os decibéis permitidos na Av Getulio Vargas, uma das pistas preferidas pelos que ‘’ainda não apreenderam a curtir a performance de uma moto!’’.
Na próxima edição:
BREVE PROVOCAÇÃO PRA REFLEXÃO GEOPOLÍTICA SOBRE ARARANGUÁ
E AS FERROVIAS ATRAVESSANDO O BRASIL?
AS PERIGOSAS TRAVESSIAS URBANAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-101
A AMEAÇA DE MINAS DE CARVÃO NA AMESC?
ARARANGUAENSES CONSTAM DE PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O FURACÃO CATARINA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS A SER APRESENTADO NA COP 13 EM BALI.
Olhar Socioambiental
Data 21/11/2007
COOPERAR
No sábado dia 16/11/2007, visitei a sede da Cooperar no Lagoão e fiquei encantado com a estrutura da cooperativa de reciclagem de lixo, que faz coleta seletiva em alguns bairros de Araranguá, mas que deveria ser em todo o município. Vamos torcer por isso. Está de parabéns a Diretoria, mas principalmente o Dé Valdelir Cesconetto e o Vereador Geraldo Mendes. É assim que se constrói, é assim que se promove desenvolvimento, é assim que se exerce cidadania, é assim que se valoriza a natureza, é assim que se valoriza o ser humano, é assim que se vive com dignidade, porque se está fazendo algo pela natureza e pelo coletivo!
COLUNA ADELOR LESSA
Rogério Lodetti, Criciúma, por e-mail: "Criciúma está cuspindo no prato que comeu. A região carbonífera é o que é graças ao nosso carvão. Nenhuma outra atividade econômica rendeu tantos dividendos, econômicos e políticos, quanto à extração do carvão. Se os procedimentos de proteção ambiental, já previstos em lei, forem cumpridos, não há motivo para paralisar as atividades. Se não forem cumpridos, temos órgãos de fiscalização capazes de determinar as correções necessárias".
AO ADELOR LESSA
A declaração do Sr. Lodetti nao é tudo o que aparente ser. Criciúma detonou com Siderópolis e toda a bacia hidrográfica do Araranguá e Urussanga para enriquecer uma minoria. Outros setores produtivos trouxeram muito mais riqueza para a região sem detonar com o meio ambiente. Os procedimentos ambientais não são cumpridos pelas mineradoras porque sabem que o orgão fiscalizador nao é suficientemente competente para fazer cumprir a legislação, haja vista a quantidade de processos contra a mesma em todo o estado de SC.
Ficar escrevendo pequenas notinhas pro jornal em defesa do carvão é muito fácil, porque encarar o caos ambiental da região é preciso coragem! O pH da água do rio Mãe Luzia e do rio Carvão são duas provas incontestáveis de que continuam poluindo e que a ‘’maquiagem’’ não resolve. Dizer que existem novas tecnologias na exploração e queima do carvão nao é o suficiente, nem mesmo os ajustes de condutas estão fazendo com que a natureza seja adequadamente recuperada.
Lessa, na região está faltando além do ‘’pacto’’ entre políticos / governantes em prol do desenvolvimento, uma dinâmica socioeconômica, onde a qualidade de vida da população acompanhe o crescimento do setor produtivo. Um diálogo/debate sério entre o setor produtivo que polui e a comunidade ambientalista passa por esta dinâmica também. Seria esta ‘’aproximação’’ uma solução? Não saberíamos dizer! Mas do jeito que está também parece não ser a mais consensual, se é que podemos definir assim a aproximação de dois extremos com objetivos diferenciados.
VALEU LESSA!
Esta é a democracia que queremos na imprensa do sul de SC! Oportunidades da livre expressão a todos os leitores sem distinção, porque afinal apesar de não bancarmos nenhum patrocínio, compramos diariamente o exemplar do A Tribuna, somos consequentemente a valorização final do veículo de comunicação, o lemos com curiosidade, às vezes gostamos outras não, mas mesmo assim assimilamos informações que de uma forma ou de outra enriquecem a nossa formação cultural. Poderíamos dizer que sem nós leitores a mídia não existe! Há, mas vocês ambientalistas são muito críticos, não importa! Muita gente nos apóia, como também nos odeia, mas é esta dinâmica da relação mídia x povo, que faz vender, que faz retorno ao caixa da empresa e que mantém os sempre admirados profissionais da imprensa!
Na próxima edição, abordaremos:
Karen Borges Tiscoski - Fomos privilegiados em estrear o programa de entrevistas da praiagrandense Karen Borges na Rádio Nativa do Sombrio.
Participaremos como palestrantes de seminário sobre educação ambiental em Praia Grande, dia 21/11/2007.
FATMA - Protocolamos na FATMA ofício solicitando mais outra Audiência Pública sobre o projeto da USITESC, mas que seja em Criciúma ou mesmo em Araranguá, já que os impactos ambientais são de alcance regional.
Mudanças Climáticas - Participamos da Audiência Pública sobre Mudanças Climáticas na SATC, em Criciúma, coordenada pelo prestigiado Senador Renato Casagrande.
Informativo Socioambiental
Data 14/11/2007
USINA A CARVÃO – ‘’NA CONTRA-MÃO DA HISTÓRIA’’
O setor carbonífero do sul de SC poderá num breve espaço de tempo viabilizar mais uma ou duas usinas a carvão, contrariando o protocolo de Kioto, as recomendações das Conferências de Meio Ambiente (CNMA), as diretrizes do Estatuto da Cidade (10.257/2002), da Agenda 21, a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Brasileira. Os técnicos do IPAT/UNESC apresentaram na audiência pública ocorrida no dia 10/11/07 (em Treviso/SC pela terceira vez, porque não em Criciúma ou Araranguá, já que o impacto e contaminação é comprovadamente regional?), um parecer favorável à queima do combustível fóssil mais poluente do planeta, ao mesmo tempo em que os empreendedores afirmam ser a USITESC/440MW uma nova maravilha tecnológica verde que não polui, porque possui queima limpa e emissão zero, enfim uma beleza! Que a FATMA emitirá a licença para a USITESC habilitar-se urgentemente no rendoso leilão da ANEL, que após a instalação da usina termelétrica, o município de Treviso tornar-se-á uma referência de ‘’desenvolvimento’’ a exemplo de Capivari de Baixo/SC, que acolhe a condenada multinacional Jorge Lacerda/856MW, com uma baixíssima qualidade de vida e atmosfera totalmente comprometida!
CUMBRE IBERO-AMERICANA INTEGRACIÓN DE LOS PUEBLOS
A Cúpula alternativa ocorrida no Chile é uma versão paralela a oficial existente entre governantes dos paises ibero americanos, uma espécie de FSM mais localizada. Poderia ser maior, mais organizada e com infra-estrutura mais adequada, mas com certeza esbarram na falta de recursos. Percebe-se uma predominância das mulheres no comando e um certo excesso de radicalismo nas idéias e posições políticas adotadas, enquanto que mais nos impressionou foram as feições e politização das mulheres campesinas do Chile, Bolívia e Peru, engajadas nas injustiças sociais e nas mudanças climáticas que interferem negativamente na biodiversidade de suas comunidades rurais.
Apesar de ser convidado, conflitei com algumas lideres coordenadoras do evento porque não concordaram com algumas colocações como também não concordei com as criticas das mesmas ao Al Gore, porque também acho que todos somos um pouco culpados pelas mudanças climáticas, porque afirmei existir omissão nas mulheres independentemente da opressão que os homens exercem sobre as mesmas (ou até vice-versa!), mas enfim, é esta diversidade de conceitos que abrilhantam a democracia, daí haver apreendido muito com outras culturas e raças. No entanto, quanto as fontes energéticas, o posicionamento é o mesmo, também quanto ao desordenado uso da terra e da água. A Monsanto e a Cargill são emblemáticas não só para a agricultura brasileira, mas para toda a América Latina, a monocultura da soja e da cana de açúcar para o álcool também foram duramente criticadas, por tornarem o solo improdutível e pelo trabalho escravo dos peões dos canaviais.
OBS. Santiago, uma metrópole organizada, limpa e segura, com uma rica arquitetura colonial e muitos monumentos, largas avenidas e enormes parques urbanos, além da visualização das cordilheiras e do rio Mapocho incrivelmente correntoso atravessando a cidade. A visão do vôo sobre as cordilheiras é inesquecível e indescritível. O negativo urbano são as buzinas, por qualquer motivo buzinam. Percebemos muitos cães aparentemente de rua, mas visivelmente saudáveis nas praças e nos parques públicos.
CALÇADÃO DE ARARANGUÁ
Pelo visto as autoridades policias atenderam as reclamações da sociedade que utiliza o Calçadão como lazer, como também dos comerciantes e moradores, encerrando a idiota programação musical imposta todos os domingos a tarde neste espaço – que está merecendo mais atenção da administração municipal e do comercio ali estabelecido num projeto de revitalização. Ocorre que domingo passado, dia 11 de novembro, tanto no calçadão quanto no perímetro central de Araranguá veículos e motos praticaram acrobacias circenses colocando em risco a segurança da população. Estudos apontam que são através destes focos de rebeldia que a violência se expande, portanto é dever das autoridades constituídas a aplicação de medidas preventivas e mesmo repressivas se necessário for. ‘’Diversão Sim, Bagunça Não!’’
INFORMATIVO Socioambiental
Data 07/11/2007
A HISTÓRIA DO DESVIO DE ARARANGUÁ.
O Desvio Duplicação da BR-101 em Araranguá – Uma significativa, inédita e histórica conquista sócio-ambiental, será relatada a princípio numa cartilha contida num projeto elaborado pela ONG Sócios da Natureza a convite da diretoria do Centro de Apoio Sócio Ambiental – CASA, uma espécie de fundação que trabalha com temas relacionados a um programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, denominado de ‘’Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana - IIRSA’’ - um plano de investimentos em infra-estrutura que pretende desenvolver e integrar as áreas de transporte e energia da América do Sul, no qual se insere a obra de Duplicação da Rodovia BR-101.
O objetivo é contar e divulgar a história do movimento Pró-Araranguá que articulou a polêmica alteração do projeto da Duplicação da BR-101, iniciado em 1998 pelos Sócios da Natureza, chegando ao total de 49 entidades representativas do Município de Araranguá; relatando o decisivo apoio da Missão do BID em 2002 (na época financiador da obra), concluindo com a resistência do empreendedor DNIT/MT em adotar a proposta da ONG-SN de um sistema de ‘’viaduto/elevado sob pilares’’ para não obstacularizar as violentas cheias do Rio Araranguá e um acesso norte ao perímetro urbano da cidade e culminando com a decisão do Tribunal de Contas da União / TCU, que indeferiu recurso impetrado por empresários com negócios situados as margens do traçado atual.
FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE.
De passagem por Fpolis fomos informados que haveria uma ‘’plenária’’ do FPC no dia 29/10/07 e como havia tempo disponível fomos lá pra conhecer e sentir a dinâmica política dos parlamentares que representam o povo Barriga Verde em Brasília. No entanto, assistimos apenas a breve apresentação dos convidados da administração estadual expor seus projetos, plataformas e reivindicações desde a Secretaria de Turismo, Agricultura, CELESC e CASAN, quando percebemos que pela importância histórica e democrática do evento deveria ter sido não numa pequena sala de hotel, mas no auditório da ALESC, num cordial gesto do legislativo estadual para com os nobres irmãos parlamentares federais, proporcionando com a iniciativa a rara oportunidade da sociedade civil (seus eleitores) presenciar a performance de seus representantes na Câmara e no Senado. Democracia sem participação da população nas decisões governamentais não é democracia.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ‘’CONDENADO’’ CARVÃO.
Participamos da Audiência Pública (em 30/10/07), promovida pelo PMF e Justiça Federal no auditório da UNESC, em Criciúma, onde solicitamos: A inclusão no GTA de um representante da sociedade civil e dos Comitês de Bacias afetados pela poluição da mineração do carvão; que as calhas dos rios passem a ser consideradas áreas degradadas pela atividade carbonífera; a inclusão de mineradoras que não foram condenadas, mas que continuam a poluir criminosamente os recursos naturais, principalmente os hídricos, como o rio Araranguá que continua apresentando um baixíssimo pH, causando não só prejuízo ambiental, mas social e econômico ao município, já que famílias poderiam na pesca complementar a escassa ceia alimentar.
MAL AGRADECIDOS!!!
Em nome da ONGSN, defendo com unhas e dentes a integridade dos recursos naturais do município de Araranguá e da Região Sul de Santa Catarina, divulgo regionalmente, nacionalmente (e agora até internacionalmente) nossas potencialidades ecoturísticas, ao mesmo tempo que denuncio as agressões ambientais, reivindico recursos para melhorar a qualidade de vida da população sul-catarinense, enquanto que ouso apontar os degradadores da natureza, enfim exerço cidadania com cara e coragem, mas parece que uma parcela da população não gosta! Fazer o que então? Acomodar-me, encruzar os braços! Não farei isso pois decepcionaria uma grande maioria que concordam com as nossas ações, que simpatizam com a causa ambiental, que discretamente admiram nosso trabalho, que acreditam que um outro mundo é possível!!! Viva a Liberdade, a Fraternidade e a Igualdade!
Informativo Sócioambiental
‘’Edição da Coordenação da ONGSN’’
EM TEMPO DE CPI DAS ONGs
Sócios da Natureza - Costumamos classificá-la como uma ONG diferente, transparente e independente! A linha de atuação da ONG Sócios da Natureza possui características próprias e únicas, em relação às demais do Estado, tendo várias frentes de batalha e/ou missões no município e região resultante de um trabalho estrita e comprovadamente voluntário, sem apoio oficial ou privado. Agora com a CPI das ONGs, pode ser que passe a sobrar recursos para quem trabalha de forma voluntária e seria, tanto que passaremos a buscar recursos através de projetos realmente transformadores. A nossa atuação tem sido numa ampla esfera regional, com destaque aos temas abaixo relacionados:
· Resistência contra a poluição causada pela atividade carbonífera da região de Criciúma: Se está um caos assim, imagine se nada fizéssemos?
· Para o processo do desvio de duplicação da rodovia BR-101: Será executado sobre pilares e haverá o acesso norte?
· Criação das unidades de conservação com as medidas compensatórias: Estranhamente não houve continuidade.
· Pela proteção e respeito aos cães de rua: Pelo visto não existe vontade política da administração municipal em dar uma solução adequada aos animais...
· Combate à poluição sonora em Araranguá: A cada dia fica mais difícil, a cada dia, novos barulhentos aparecem na cidade...Já que teremos que ouvir na marra a programação imposta pelos disc-jóqueis públicos, poderiam então incluir música clássica, sertaneja, samba, jazz e blues por exemplo.
· Combate à ignorância e ao engessamento dos corações e mentes: Dá vontade de desistir, porque a degradação ambiental é óbvia e flagrante, só não vê quem não quer enxergar e só não escuta quem não quer escutar como as pessoas só não amam porque não querem amar!
CPI das ONGs.
Duas entidades das três denunciadas em Santa Catarina não são ONGs ambientais, mas estão na mira da CPI das ONGs como Organizações Não Governamentais: O Projeto Baleia Franca gerenciado pela ‘’Coalizão Internacional da Vida Silvestre’’ / IWC é o que mais se aproxima de uma ONG Ambiental, já a entidade ‘’Anjos do Tempo’’ de Laguna é uma espécie de prestadora de serviços e a ‘’Fetraf-Sul’’ como diz o próprio nome é a Federação de trabalhadores na agricultura familiar da região sul. Caso comprovadas as denúncias estarão estas entidades, que não são ONGs, com seu histórico complicado. No estado de SC existem muitas entidades que foram criadas como ONG e agem com características sociais e ambientais, mas só atuam com interesse em ganhar dinheiro. Como a legislação permite, os oportunistas ao criarem uma entidade a denominam de ONG para ganhar recursos. No estado existem muitas destas que se aproveitam e vivem buscando recursos oficiais para enriquecerem seus espertos e cafajestes integrantes. A FEEC deveria mobilizar uma campanha contra estes oportunistas que denigrem a imagem e a história de ONGs sérias e honestas, que comprovadamente praticam trabalho voluntário em defesa da natureza e das causas sociais.
ARARANGUAENSE PARTICIPA NO CHILE DE CÚPULA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS
O sócio ambientalista Tadeu Santos, da ONG Sócios da Natureza de Araranguá, participará como ‘’convidado especial’’ da Rede Brasileira de Justiça Ambiental na Cúpula pela Amizade e Integração dos Povos, evento internacional com enfoque nas questões dos Direitos Humanos e Mudanças Climáticas, que ocorrerá entre 06 e 09 de Novembro de 2007, em Santiago do Chile (OBS. O outro convidado brasileiro é um representante indígena da região amazônica).
A persistente luta contra a poluição causada pela atividade carbonífera na região sul de SC e seu dramático envolvimento pessoal com o furacão Catarina em 2004, o qualificaram a participar deste importante evento ambiental – de interligação mundial que convergem a Conferência das Partes / COP (passando, portanto a ter grande possibilidade de ainda vir a participar no próximo ano da Conferência Mundial sobre Aquecimento Global na ONU). A intensa dedicação à causa ambiental, de forma estrita e comprovadamente voluntária, tem resultado em ações comprometidas com a busca de soluções e adaptações às mudanças climáticas, como a coordenação do Primeiro Encontro na região do Catarina sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas, em 2005; a palestra e depoimento no Fórum Social Mundial FSM, em 2005; a palestra na UNICAMP, em 2006 e as participações em seminários ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 2007, sobre Energias Renováveis e Justiça Ambiental e Climática, por exemplo.
OBS. A assustadora coincidência da ocorrência do furacão Catarina justamente na região de maior emissão de CO² da América Latina (pela queima do carvão através da Jorge Lacerda 856MW), em toda a imensa costa do Atlântico Sul, tem causado preocupação a comunidade ambientalista e científica, mas principalmente a quem vivenciou o pânico diretamente com a violência dos ventos na noite da madrugada de 28 de março de 2004.
UM OLHAR Socioambiental
Tadeu Santos
ÁGUA NO LIMITE (no Oeste e no Sul de SC)
O Diário Catarinense DC publicou no dia 17/10/07, oportuna matéria com o título ÁGUA NO LIMITE, baseado no assustador diagnóstico do Plano Estadual de Recursos Hídricos, realizado pelo Governo do Estado. A publicação na terceira e quarta página do maior órgão da imprensa escrita catarinense demonstra a preocupação com o mais importante recurso natural do planeta, a água.
O esboço do editorial aponta: O Sul e o Oeste catarinenses se destacam pela qualidade da água, pior do que nas demais regiões. A situação mais crítica é a do Oeste, com comprometimento dos recursos hídricos pela poluição proveniente das criações de suínos sem sistema de tratamento de resíduos. No Sul, o problema da poluição é amplificado pela extração de carvão. Os resíduos da exploração de carvão contaminam a água com metais como o ferro, que aumentam sua acidez e impedem seu consumo. Conforme a substância presente nessa água, ela pode se acumular em órgãos como os rins e provocar várias disfunções no organismo.
Transcrevemos nossa participação na matéria: Já para o ambientalista e diretor da Ong Sócios da Natureza, Tadeu dos Santos, a melhor iniciativa para reverter o atual quadro de disputa pela água é um plano de bacias "bem elaborado" pelo comitê da bacia hidrográfica do Rio Araranguá
Se você olhar no Google Earth, a situação entre Praia Grande e Forquilhinha é tão ameaçadora quanto aquela gerada pelo carvão na Região Carbonífera. Há um processo de desertificação. As nascentes de planícies estão comprometidas e restam apenas as localizadas no Costão da Serra – constata.
Santos é contra a instalação da barragem do Rio do Salto como solução imediata. O ambientalista entende que o empreendimento beneficia os agricultores e resolve só o problema de áreas urbanas próximas (Timbé do Sul, Meleiro, Turvo, Ermo), sem atingir maior contigente populacional, como Araranguá.
PROJETO UFSC. Num evento na sede da ADESUL, no município de Turvo, na segunda passada, dia 15/10/07, técnicos da UFSC apresentaram o projeto TECNOLOGIAS SOCIAS PARA A GESTÃO DA ÁGUÁ, com patrocínio da PETROBRÁS e apoio da EPAGRI e EMBRAPA, onde a professora Eliane Scremin nos acompanhou, já que havíamos sido convidados especiais, entre outras entidades da bacia hidrográfica do rio Araranguá.
O projeto elaborado pelos técnicos da UFSC abrange outras bacias catarinenses. Na do Araranguá, o foco será a inserção de tecnologias de previsão do ciclo hidrológico, redução do consumo de água e a valorização da produção orgânica do arroz. A proposta é inovadora, se cumprida eficazmente poderá além da instalação da infra-estrutura, aproximar as pessoas na busca das melhores soluções no uso dos escassos Recursos Hídricos.
DESMATAMENTO I. A denúncia sobre a ameaça de desmatamento na Serra Velha II – localizada nas encostas dos Aparados da Serra, gerou desdobramentos inimagináveis, com a gerência da FATMA de Criciúma pedindo ao MPF medidas cabíveis contra a ONG Sócios da Natureza, apenas porque estávamos atendendo o apelo de representantes da comunidade rural na defesa da natureza.
DESMATAMENTO II. Outra ameaça de desmatamento nas encostas da Serra Geral preocupa jovens cidadãos de Lauro Muller, que coincidentemente também nos procuraram neste final de semana.
DESMATAMENTO III. Estão desmatando o Morro dos Conventos e seu entorno, não tão agressivamente como fizeram nossos antepassados no início do século, na qual ainda não existia o Código Florestal e muito menos consciência ecológica. Agora os espertinhos se utilizam do ‘’sistema formiguinha’’, inicialmente roçam a vegetação rasteira e vão derrubando uma árvore ali e outra aqui sem ninguém perceber.
Nas próximas edições falaremos sobre:
EM TEMPO DE CPI DAS ONGS QUE NÃO SÃO ONGS...
A HISTÓRIA DO DESVIO DA DUPLICAÇÃO DA BR-101 EM ARARANGUÁ.
ARARANGUAENSE PARTICIPA NO CHILE DE CÚPULA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS.
REUNIÃO DO MOVIMENTO PELA VIDA DEBATE AP USITESC E OUTROS TEMAS REGIONAIS.
PARTICIPAÇÃO DA ONG NO ENCONTRO NACIONAL DO FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS / FBOMS, EM CURITIBA
EMPRESÁRIOS CIDADÃOS DÃO EXEMPLO DE PRESERVAÇÃO EM ARARANGUÁ.
O QUE FAZ (E O QUE NÃO FAZ) O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ (CGBHRA).
CIDADE LIMPA É O MELHOR CARTÃO DE VISITA.
E AS ABENÇOADAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMESC?
POLUIÇÃO SONORA – ‘’A QUE PREJUDICA SILENCIOSAMENTE!’’
Informativo Sócios da Natureza
Nº 021 Data 17.10.2007
‘’VOLTAIRE e o DESVIO’’
Caros leitores, respeito opiniões contrárias a minha, respeito ideologias adversas a que defendo, respeito pessoas que lutam pelos seus interesses, mesmo sendo radicalmente contra aos que defendo, até porque ainda sou daqueles que defenderão até a morte o direito constitucional das pessoas se manifestarem, mesmo não concordando com o que elas vão dizer (Voltaire). Como nas artes, quando costumamos parafrasear que a ‘’Arte pode ser tudo, menos qualquer coisa’’, na liberdade da expressão também tem um limite quando o indivíduo passa a dizer bobagem. Como muita gente faz ao folhear um jornal, não perco tempo com algumas áreas específicas, porém me pediram que lesse a coluna do Senhor J. Nunes, no Jornal O Tempo. Reconhecemos o louvável trabalho do mesmo em defesa da ecologia, principalmente a animal, mas quando o assunto é desvio da Duplicação da BR-101, muitas inverdades e mesmo muitas bobagens são ditas, sempre tentando nos desqualificar. Agora está maldosamente tentando dar uma versão ficcional para o movimento pró-desvio liderado pela ONG Sócios da Natureza (fundada em 1980). Senhor J. Nunes: pesquise, investigue antes de tornar pública uma informação ou mesmo uma denúncia. Sua elogiável dedicação aos indefesos passarinhos trás muito mais benefício à natureza do que ficar falando coisas sem fundamentação técnica e histórica a respeito desta gratificante conquista sócio-econômica e ambiental do município de Araranguá (...e reconhecida nacionalmente!). Social porque a comunidade de entorno ganha segurança, econômica porque ganha um trecho de 7KM de rodovia e uma segunda ponte, ambiental porque reduz a poluição sonora, concluindo com as indesejáveis cheias sobre a pista, além de outras justificativas de comprovação técnica. Assinado Tadeu Santos - Socioambientalista.
LIXO/ENTULHO NO PARQUE INDUSTRIAL
Prefeitura Municipal de Araranguá usa terreno do Parque Industrial para depósito de entulho / lixo. Se estavam achando que a licença para o PI estava demorando na FATMA, agora então poderá ficar ainda mais complicado com as denúncias formuladas pelo Poder Legislativo de Araranguá, conforme tomamos conhecimento. Ao passo que a incompreensível prática de descaso demonstra despreparo dos responsáveis pelo setor, pois é de conhecimento público que a destinação de entulho, lixo ou qualquer coisa deste gênero precisa de projeto e licenciamento ambiental. Simpatizamos com a administração do Mariano, mas se na sua administração continuar estes devaneios ou omissões de conotação anti-ambiental tornar-se-á difícil continuar a apoiá-lo ou defendê-lo.
Apenas um raciocínio!
O que incansavelmente procuramos em nossas vidas seria numa primeira resposta a felicidade, não? Estaríamos querendo saber de onde viemos e para onde vamos? Eu não, mas se alguém descobrir, me avise! Estaríamos querendo descobrir formas de longevidade ou a cura para todas as doenças? Eu não, até porque nem concordo com isso, já que se isso ocorresse haveria um descontrole global. Estaríamos querendo ser superiores aos nossos semelhantes? É possível? Impossível, porque afinal somos todos iguais, temos o mesmo fim. Estaríamos querendo então momentos de alegria, paz, saúde, conforto e de amor, por exemplo. Esta sim seria uma atitude racional, viável e possível, afinal a família nos oferece estes momentos de felicidade todos os dias, com durabilidade e intensidade variadas...
MORRO DOS CONVENTOS
Quem tem um balneário como o Morro dos Conventos não era para valorizar cada metro quadrado? Questionamento feito a mim por um visitante quando me encontrava filmando lá pelos idos de 2000, quando ainda saia com uma filmadora e uma máquina fotográfica para captar as belezas do santuário ecológico do Morro dos Conventos, incluindo Ilhas e todo o estuário do Rio Araranguá. Lembrei do fato citado ao observar umas fotos enviadas pela minha amiga Coruja da internet, sobre a forma como os americanos cuidam de uma praia na costa leste, com muita limpeza, praças confortáveis e lixeiras entre muitas flores. Além de salva-vidas, guardas vigiam a segurança dos banhistas, enfim muita organização e planejamento.
SOCIALISTA OU AÇORIANO!!!
Às vezes fico a pensar se sou um socialista anti-capitalista ou na verdade esta configuração pessoal seja resultado do comodismo e preguiça açoriana portuguesa.
SOBRE A SOLICITAÇÃO DA ACIVA AO MP, TEMOS A SEGUINTE OPINIÃO:
Não é a obrigatoriedade de realizar audiências públicas ou reuniões de interesse coletivo a noite que solucionará os problemas de uma comunidade ou de uma cidade, não é esta imposição que tornará o cidadão mais participativo ou atuante frente aos problemas de sua rua, bairro município ou região. A grande maioria destes eventos têm ultimamente sendo realizados a noite (quando de duração não superior a três horas). Já participamos de audiências públicas no período noturno (com início 19:00 hrs) com pouquíssima presença pública, enquanto que noutras ocorridas no período diurno registrou-se grande presença de público, é portanto muito relativo. Entendemos que tudo depende de uma complexa dinâmica de detalhes, que existem ações, decisões e diretrizes muito mais sérias pra se preocupar pelo desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida para a população, como por exemplo, exercer cidadania de fato! É preciso envolver corações e mentes nas dinâmicas sociais, culturais, econômicas e ambientais, em ações que comprovadamente constroem o bem estar social, tudo isso concomitantemente com a vida profissional e familiar.
ARARANGUAENSE PARTICIPA NO CHILE DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
O sócio ambientalista Tadeu Santos, da ONG Sócios da Natureza de Araranguá, participará como ‘’convidado especial’’ de evento internacional sobre Mudanças Climáticas / Aquecimento Global, no Chile, entre 06 e 09 de Novembro de 2007.
A persistente luta contra a poluição causada pela atividade carbonífera na região sul de Santa Catarina e seu dramático envolvimento pessoal com o furacão Catarina em 2004, o qualificaram a participar deste importante evento ambiental - uma espécie de preparação a Conferência das Partes / COP (passando, portanto a ter grande possibilidade de ainda vir a participar no próximo ano, de conferência mundial sobre Aquecimento Global na ONU). A intensa dedicação à causa ambiental de forma estrita e comprovadamente voluntária, tem resultado em ações comprometidas com a busca de soluções e adaptações às mudanças climáticas, como a coordenação do Primeiro Encontro na região do Catarina sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas, em 2005, a palestra e depoimento no Fórum Social Mundial FSM, em 2005, a palestra na UNICAMP, em 2006 e as participações em seminários ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 2007, sobre Justiça Ambiental e Climática, por exemplo.
OBS. A assustadora coincidência da ocorrência do furacão Catarina justamente na região de maior emissão de CO² da América Latina (pela queima do carvão através da Jorge Lacerda 856MW), em toda a imensa costa do Atlântico Sul tem causado preocupação a comunidade ambientalista e cientifica, mas principalmente a quem sofreu diretamente com a violência dos ventos na noite de 28 de marco de 2004.
Coordenação Sócios da Natureza
Infor Informativo Socioambiental
Nº. 020 - Data 10/10/2007
Tadeu Santos
CALÇADÃO DE ARARANGUÁ
Calçadão de Araranguá nos finais de semana perde a finalidade para o qual existe, principalmente nos domingos final de tarde e a noite, quando jovens exageram em quase tudo, começando pelo altíssimo som emitido pelas potentes caixas instaladas nos veículos, excessivo uso de álcool e possivelmente de drogas, algazarras e palavrões, gestos obscenos, sendo que alguns até urinam entre os veículos estacionados. Moradores, comerciantes e clientes estão assustados com os desdobramentos desta incômoda e inadequada farra pública. Por várias vezes constatamos a baderna, já ligamos para o 190, que prontamente enviou viatura, mas tão logo saem do local a desobediência civil volta a atuar. Sempre que ocorrem distúrbios desta natureza, nos procuram quando respondemos que nada podemos fazer, pois também somos vítimas deste malefício urbano. Sempre sugerimos a denúncia pelo telefone 190 da PM ou o registro de Boletim de Ocorrência na Delegacia mais próxima. Estamos apostando que o novo Promotor da Comarca com o novo Comandante da Policia Militar, juntamente com a Administração Municipal e a sociedade civil organizada, ainda encontrem soluções para resolver este grave conflito socioambiental em Araranguá, que como qualquer poluição, nunca mata na hora, mas comprovadamente causa incômodo no trabalho, perturbação do sossego e deixa seqüelas irreversíveis na saúde humana (e de animais)!
SEIXO ROLADO (CASCALHO)
Um dos problemas ambientais mais preocupantes atualmente na região não se trata tão somente da famigerada atividade de exploração, beneficiamento e queima do carvão, do indevido destino do lixo e esgoto e da agricultura desordenada, mas da voracidade que empresas estão retirando o seixo rolado (cascalho) dos cursos dágua, alterando criminosamente a dinâmica dos rios. Dirão os defensores que obedecem aos projetos, que só o fazem com a licença ambiental e que estão dando condições de trafegabilidade à população com estradas encascalhadas. Justo, mas se caso os critérios preservacionistas fossem obedecidos e se não houvessem abusos na retirada.
OBS. A enorme quantidade retirada para a obra da Duplicação da BR-101 equivale à necessidade de todos os municípios da AMESC e da AMREC, portanto uma destinação inadequada e ambientalmente injustificável. A prioridade deveria ser o atendimento aos municípios que possuem poucos recursos e dificuldades, ao contrário das poderosas empreiteiras da duplicação.
OBS. Ao questionarmos o respeitado Geólogo Jornada Krebs, ontem à noite no Comitê da Bacia do rio Araranguá, o mesmo concordou com as nossas preocupações e alertou para o perigo da retirada de seixos abaixo de uma determinada linha entre a Serra e o oceano.
O contraponto da polêmica questão é quando da ocorrência de enchentes, não necessariamente como a de 1974, 1995 ou 2002, por exemplo, onde vidas humanas pagaram um altíssimo preço em nome do progresso ou crescimento, mas até de pequenas cheias que se tornam mais violentas quando a dinâmica das calhas dos rios é alterada pelo homem. A natureza é sábia, a profundidade e largura de um rio determinam a velocidade das águas e a configuração de suas curvas, alterar esta dinâmica natural é uma provocação a natureza. Queremos o desenvolvimento sustentável, onde o beneficiado maior seja toda a população da atual geração e das futuras também. A nossa região é propensa a ocorrência de cheias violentas, só a do natal de 1995, vinte e nove (29) pessoas foram arrastadas pela reação da natureza, que quando agredida e alterada de forma brutal, também mata.
Tudo tem uma solução, esta solução pode ser adequada para o homem, mas péssima para a natureza, ou ser adequada para a natureza e péssima para o homem, correto? Agora pergunto qual você escolheria, a primeira ou a segunda? A primeira está comprovadamente dando provas de que não está funcionando para todos os humanos ou animais, pois estamos indo na direção de algo indiscutivelmente catastrófico, portanto por que não passamos a tentar a segunda alternativa como forma de ainda salvar este planeta?
ANIVERSÁRIO DO SEMANANEWS
Numa entrevista ao Canal 20 em Criciúma, o Lessa na apresentação anunciou o polêmico Tadeu Santos, confesso que no momento não assimilei bem a ‘’carinhosa’’ definição, quando que hoje ao comentar sobre o depoimento do polêmico Zé Luis na homenagem aos dois anos do SemanaNews, uso da mesma argumentação. O Zé Luis queiram ou não, conquistou seu merecido espaço na história de Araranguá como atuante comunicador. Culto e severo crítico da hipocrisia, do charlatanismo, da idiotice política e de outras tantas distorções sociais, ambientais e econômicas, comanda dois dos três jornais do município (o outro é O Tempo, do também herói Quirino Loser). O Semcensura e o SemanaNews procuram cumprir com o compromisso de repassar informações a população araranguaense e do sul de Santa Catarina, enfatizou emocionado o jornalista e estudante de Pedagogia Jose Luis de Jesus na pequena, mas calorosa comemoração com a família, funcionários e colunistas no dia 05/10/2007.
Informativo Socioambiental
Nº 019 Data 03/10/2007.
SUJEITOS ESQUECIDOS SUJEITOS LEMBRADOS
O encanto da noite de lançamento do livro do escritor, professor e historiador Antônio José Spricigo, no Colégio Murialdo faz a gente perceber o quanto a cidade carece destes momentos de rara beleza lítero-cultural. Apesar do auditório do colégio estar lotado percebeu-se a ausência da comunidade negra e de ilustres figuras araranguaenses ligadas a cultura. Por outro lado a formação cultural da coletividade araranguaense deixa a desejar, com quase 60 mil habitantes, comprovadamente pouco lê, haja visto não existir uma livraria de fato, quando que no nosso país vizinho Argentina encontraríamos no mínimo duas numa cidade com a mesma população. Tentativa de se ter uma livraria em Araranguá não vingou
O livro ‘’Sujeito Esquecidos Sujeitos Lembrados’’ aborda a escravidão na freguesia do Araranguá (ou sul de Santa Catarina), resultado da sua brilhante dissertação de mestrado na UFSC e pelo comentário do seu colega escritor Mauricio Selau do Colégio São Bento de Criciúma, a abordagem da obra é inédita. Outra observação oportuna partiu do representante da ONG Anarquista Contra o Racismo, Ivan Ribeiro, da UNESC, que a leitura do trabalho do Spricigo revitaliza a auto-estima dos descendentes da raça negra na luta contra o preconceito racial. O prefeito Mariano não estava, mas foi bem representado pelo Diretor Cultural Vanio Coral.
Preconceitos ainda existem, alguns, infelizmente ficam mais acentuados com o passar do tempo, o do racismo pode não estar incluído nesta direção, mas ainda continua nas mentes (nos corações não!) de muita gente. Acreditamos que a obra do César em muito contribuirá para a pesquisa e a própria redução do preconceito racial na região sul do Brasil. Parabéns César Spricigo – um escritor araranguaense!
OBS. Apesar de não haver herdado traços / características, mas uma das minhas bisavós era bugre, do interior de Torres, hoje Mampituba/RS, no qual sempre que falo sobre a árvore genealógica familiar orgulho-me especificadamente muito desta origem, não o fazendo o mesmo para a descendência portuguesa, por exemplo.
Apenas um raciocínio!
O que incansavelmente procuramos em nossas vidas seria numa primeira resposta a felicidade, não? Estaríamos querendo saber de onde viemos e pra onde vamos? Eu não, mas se alguém descobrir, me avise! Estaríamos querendo descobrir formas de longevidade ou a cura pra todas as doenças? Eu não, até porque nem concordo com isso, já que se isso ocorresse haveria um descontrole global. Estaríamos querendo ser superiores aos nossos semelhantes? É possível, mas impossível, afinal somos todos iguais, temos o mesmo fim. Estaríamos querendo então momentos de alegria, de paz, de saúde, de conforto e de amor, por exemplo. Esta sim seria uma atitude racional, viável e possível, afinal a família nos oferece estes momentos de felicidade todos os dias, com durabilidade e intensidade variadas...
Recuperação e Revitalização do Açude Mané Angélica
A proposta de recuperação e revitalização do Açude Mané Angélica – importante ecossistema dentro do perímetro urbano de Araranguá, no qual foi elaborada pelos técnicos da UFSC, é um grande avanço socioambiental da administração Mariano Mazzuco. O recurso proveniente do Ministério das Cidades serviu para custear o projeto, falta, portanto a verba pra a recuperação e revitalização de fato. A principal ação consta na limpeza do açude, envolvendo uma draga, a construção de um vertedouro, com uma pista de atletismo contornando o açude e uma ponte. O estudo sugeri a iluminação do açude com a energia gerada com a queima do metano de uma usina junto a Estação de Tratamento de Esgoto, a ser implantada nas proximidades. O custo é de 800 mil reais e poderá ser reivindicado junto ao DNIT com os recursos das medidas compensatórias da duplicação ou junto ao Ministério do Meio Ambiente e/ou das Cidades.
Além de garantir a preservação do manancial hídrico de grande relevância para o município, já que é quase impossível contar com a água do rio Araranguá totalmente poluída pelo carvão, agrotóxico, lixo e resíduos industriais diversos, a revitalização do açude Mané Angélica proporcionará um equipamento de lazer urbano pra comunidade de entorno.
A proposta está boa, mas precisa ser melhorada e adequada as circunstancias locais. Sugeriremos a administração municipal a execução de uma ponte de madeira ou pênsil no meio do açude, a ampliação do reservatório até uma remanescente de Mata Atlântica abaixo do local onde funcionava o curtume e a implementação de um programa de educação ambiental com placas e cartilhas ecológicas.
O estudo da UFSC apontou uma nascente no lado sul do açude próximo à curva do desvio da duplicação, no qual será enviado ao DNIT para avaliação. Como já havíamos nos manifestado que não simpatizávamos com a acentuada curva, ficaremos torcendo para que os técnicos projetistas do DNIT alterem o projeto para o desvio adentrar ao atual traçado na altura da balança.
MAIS QUESTIONAMENTOS PREOCUPANTES SOBRE A BARRAGEM DO RIO DO SALTO, EM TIMBÉ DO SUL, NO SUL DE SC.
Continuam a fazer propaganda enganosa e eleitoreira na mídia regional sobre a proposta da barragem do Rio do Salto, projetada para Timbé do Sul, sul de Santa Catarina. Seus defensores, mais interessados na execução ‘’em si’’ do empreendimento de 60 milhões, alegam que o reservatório irá garantir o abastecimento de 100 mil pessoas de vários municípios, incluindo Araranguá e Balneário Gaivota, o que contestamos não ser verdade. Que irá garantir a irrigação de quase 20 mil hectares beneficiando 1.500 propriedades rurais, que poderá produzir energia, entre outras impossibilidades, comprometendo a veracidade das informações. Alertamos ao empreendedor mais seriedade na proposta. Conclamamos as autoridades mais rigor com o descaso do empreendedor demonstrado até agora. Nossa região comprovadamente não suporta mais impactos ambientais, principalmente se desnecessários. Existem alternativas viáveis!
Por outro lado, consta nas diretrizes do Banco Mundial, da ANA e do Ministério da Integração, que a finalidade deste referido recurso é especificadamente para o abastecimento humano. Ora, então está havendo desvio de finalidade na aplicação do recurso! Como também está em desacordo com a Lei Nº. 9.433/97 de Recursos Hídricos que determina o uso da água, em situações de escassez, a prioridade para o abastecimento humano, ficando em segunda opção a dessedentação de animais e em terceiro a agricultura. Todo mundo sabe que o reservatório é para atender quase que exclusivamente a rizicultura.
Empreendimentos como estes, deveriam antes do EIA-RIMA, passar pela leitura técnica de uma espécie de “Estudo de Avaliação Ambiental e Econômica” para determinar a viabilidade do mesmo. Torcemos pelo desenvolvimento da região sul de SC, mas com obras realmente necessárias de interesse do coletivo. O setor agrícola regional precisa de atenção, apoio e investimentos, mas não deste tipo que atenderá uma faixa de agricultores diretamente responsáveis pela escassez e comprometimento dos recursos hídricos, com o intensivo e desordenado sistema de irrigação adotado pelos mesmos. A rizicultura pode até ser um dos principais fatores que incrementam o setor agrícola da região, mas comprovadamente é degradante como é a mineração do carvão, além de gerar poucas frentes de trabalho, já que toda a operação é mecanizada...
O satélite do Google Earth nos mostra uma assustadora visão entre o Oceano Atlântico e os Aparados da Serra numa faixa de quase 80 KM, uma planície totalmente sem verde e sem nascentes, uma área propensa a desertificação (Lado norte/catarinense da Bacia do Mampituba e lado sul do Araranguá (América do Sul pode perder, com a desertificação, até um quinto de suas terras produtivas até 2025, alerta a Convenção das Nações Unidas (ONU) para o Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês). O lado norte da bacia do rio Araranguá é reconhecida nacionalmente como uma das 14 áreas mais poluídas do Brasil de acordo com o decreto Federal Nº. 85.206 desde 1980. Ou seja, não é mais apenas conversa de ambientalista ou de ONG, são informações e dados públicos, portanto disponíveis para quem duvidar ou não acreditar.
“Há um ciclo em que um fenômeno alimenta o outro. Se o meio ambiente édegradado com desmatamento e erosão, os reservatórios de água diminuem,aumentando as áreas desertas", afirma o conceituado técnico Heitor Matallo, da UNCCD/ONU.
Segundo informações repassadas na audiência pública em 08/08/06 existe na localidade rural de Areia Branca 84 famílias de agricultores que plantam feijão, batata, milho, mandioca, que criam gado, porcos, galinha, que possuem horta com cebola, alface, perto de arvoredo com pés de laranjeira e bergamoteiras e ainda tem jardim em frente à residência. Estes agricultores serão indenizados e serão expulsos de suas terras, isto mesmo, expulsos! Vivem uma vida inteira em suas terras como seus antepassados e de repente tem que sair porque um técnico disse que precisaria construir uma barragem para resolver o problema dos rizicultores, ora, esta proposta contraria totalmente o Art 225 da Constituição Brasileira. Numa audiência pública na localidade de Areia Branca / Timbé do Sul / SC, onde o incompleto e insatisfatório EIA-RIMA foi apresentado pelo empreendedor, um agricultor desabafou chorando ‘’que não entendia porque que tinha que sair das suas terras se nunca havia prejudicado a natureza’’.
Dentre as solicitações encaminhadas na audiência pública promovida pela FATMA, em Areia Branca, solicitamos um relatório sobre os atingidos pela barragem do rio São Bento, onde moram e que fazem atualmente? Até o presente momento em nada fomos comunicados e muito menos recebemos algo como resposta. A única solicitação por nós formulada na AP que está sendo desenvolvida é a avaliação com um parecer do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
Tem nos preocupado imensamente artifícios oportunistas, muito utilizados por políticos e governantes para justificar que atenderam tal situação ou problema com a aplicação de recursos financeiros, primeiro para facilitar os urubus famintos por verbas públicas e segundo para usar eleitoralmente que ajudou tal região, mesmo sabendo que solucionou realmente o problema / conflito. O caso em questão é exemplar, pois não resolverá o gravíssimo problema / conflito rural da região, muito pelo contrário poderá complicar ainda mais. O empreendedor governamental / privado (CASAN) não quer discutir abertamente/democraticamente com a sociedade civil organizada, além de ficar culpando as deficiências da administração as ONGs ou sindicatos, por exemplo.
Concluindo:
Esperamos que as irregularidades apontadas pelos técnicos da FATMA sejam solucionadas no EIA-RIMA.
Esperamos que, caso venha a ser construída a Barragem do rio do Salto, o governo estadual amplie a Reserva Biológica do Aguaí como medida compensatória para garantir a preservação das nascentes que abastecerão o reservatório.
Esperamos que, caso venha a ser construída a Barragem do Rio do Salto, o governo estadual promova a transferência dos agricultores através de programas de acompanhamento via ajuste de condutas, como forma de garantir qualidade de vida não menos inferior a que atualmente levam na Areia Branca.
Esperamos que o MPF avalie nossas preocupações observadas verbalmente na AP e registradas em documentos.
Esperamos que as denúncias no TCU, Banco Mundial, ANA e Ministério da Integração promovam um redirecionamento do recurso em benefício dos agricultores citados e aos recursos hídricos.
OBS. Algum tempo atrás, os opositores da preservação ambiental rebatiam que os alertas sobre mudanças climáticas não passavam de alardes exagerados dos ambientalistas e das ONGs, ao passo que agora são cientistas do mundo inteiro e da ONU, na verdade estão reafirmando o que a comunidade ambientalista tanto pregava (...e continua!).
INFORMAÇÃO - No Brasil, um (1) milhão de pessoas já foram atingidas diretamente pela construção de barragens e 3,4 milhões de hectares de terra estão alagadas pelos reservatórios. Após a formação dos lagos, a cada 10 mil famílias atingidas, apenas três receberam algum tipo de indenização. Entre as famílias que conseguiram nova moradia, o índice de empobrecimento é muito alto, já que elas perderam seus meios de produção - a terra para o cultivo e os rios para a pesca. www.mst.org.br
Informativo Socioambiental
Tadeu Santos (sociosnatureza@contato.net)
EUA / KIOTO / AL GORE / IRAQUE / BUSH E BRASIL...
Para quem acha que controla o mundo como os EUA (...e o pior é que controla mesmo!), é humilhante aceitar regras impostas por outros povos, mesmo sabendo que sejam as mais adequadas e que sejam as únicas. Apesar da teimosia do Bush em não assinar o protocolo de Kioto, já existe nos EUA um rígido processo de redução das emissões dos gases efeito estufa em alguns estados, onde as usinas a carvão são obrigadas a adotar filtros eficazes e sistemas de leito fluidizado (que mesmo assim não resolverão...). Por outro lado lá a fiscalização é bem mais atuante e rígida! Não permitem mais abusos como os cometidos com as bacias hidrográficas do Araranguá, Urussanga e Tubarão. Se o Bush não tivesse roubado a eleição do Al Gore, os EUA teriam assinado Kioto, não teriam invadido o Iraque e o mundo teria chances de ser um pouco melhor... Portanto, nem todo americano é burro como o Bush. E queiramos ou não, são avançados em quase tudo, na ciência, na literatura, no cinema, na corrida espacial, na medicina, na informática entre outras, mas vamos parar por aqui pra não humilhar a nossa histórica incompetência em lidar com coisas sérias... já que fomos descobertos juntos, possuímos um ecossistema territorial semelhante em quase tudo e somos considerados terceiro mundo... Mas a realidade é outra, ficamos a mercê deste idiota durante oito anos, um atraso quase que irrecuperável para o mundo. Colocações polêmicas, provocativas, mas sugestivas para uma reflexão ou mesmo um debate!
O IMOBILISMO E A NORMOSE!!!
Apesar de não haver ouvido a entrevista com o araranguaense nato Alceu Pacheco no programa ‘’Reunindo Amigos’’, simpaticamente comandado pelo Flávio Roberto e pelo Lony Rosa, fui informado que um dos temas debatidos foi o ‘’imobilismo’’. Como o assunto é instigante e sedutor, não resisti ao impulso de transcrever alguns comentários a respeito. Há uns tempos atrás encontrei na internet o termo ‘’normose’’ definindo-o como uma espécie de engessamento dos sentimentos, tipo as pessoas não mais se importarem com um indigente deitado na calçada, com a degradação dos rios e lagos ou com a absurda poluição sonora das cidades. Tanto a ‘’normose’’ quanto o ‘’imobilismo’’ podem ser atribuídos em grande parte aos políticos, aos empresários e a sociedade civil, que não decidem, que não ousam, que não contestam, que não criam, enfim, que não exercem a verdadeira cidadania. Por razões político-partidárias o desenvolvimento do município é prejudicado porque alguns setores produtivos que não apóiam a administração e vice-versa, quando o real desenvolvimento de uma cidade ou município está acima de tudo. Cidadãos criticam os políticos e a administração, mas votam sempre nos mesmos e nada fazem para mudar. Isso é imobilismo e normose!
COLETÂNEA SOCIOAMBIENTAL
Já temos aproximadamente 500 mil palavras escritas e centenas de fotos sobre a temática socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina, através de textos, artigos, cartas, denúncias e até capítulos já publicados em livros, por exemplo. Quando tivermos recursos pretendemos lançar uma espécie de coletâneas que retratariam um significativo olhar sobre a história da nossa região. Nossas escritas e apontamentos iniciaram por volta de 1995, portanto mais de dez anos de persistência, ‘’hobby e teimosia’’ em defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para a região. Não temos nenhum dom literário, muito pelo contrário, temos muitas fraquezas e dificuldades que tentamos superar. Entendemos que o importante é que fatos significativos sejam de uma forma ou de outra registrados. Como na fotografia, existem as que são bem batidas e as que não apresentam qualidade, mas que têm seu valor pelo conteúdo, pelo momento captado. A escrita também tem suas graduações, sendo que nos situamos no primário, ainda como aprendizes.
SEMANA DA HISTÓRIA DA UNESC. Fomos convidados para participar de uma mesa redonda na semana da HISTÓRIA, SOCIEDADE E NATUREZA: O BRASIL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL na UNESC a ser realizada em 4/10/07 cuja temática será sobre a COLONIZAÇÃO, AGRICULTURA, MINERAÇÃO E IMPACTOS AMBIENTAIS NA HISTÓRIA DA REGIÃO CARBONÍFERA DE SC. Mais outra oportuna atitude da UNESC em democratizar o debate sobre o maior conflito ambiental da região: a exploração, beneficiamento e queima do carvão. Estaremos lá defendendo a integridade do Rio Araranguá e a qualidade do ar que respiramos. Estaremos lá argumentando que desenvolvimento de fato só ocorre numa cidade ou região se houver benefício econômico a toda a população proporcionando com qualidade de vida (Que contemple o tal de IDH). Nossa concepção socioambiental de uma universidade também é proporcionar aproximação com a sociedade civil organizada, o que a UNESC está sabiamente fazendo. Parabéns!
ALTHOFF e o CPURMA.
Andam dizendo as más línguas que o embargo ao supermercado Althoff foi de iniciativa da ONG Sócios da Natureza. Nada fizemos contrário a licença do empreendimento, muito pelo contrário somos favoráveis a necessária e oportuna instalação de mais um supermercado na cidade. Nada temos a construção no local, desde que adotem as especificações técnicas contidas na legislação. Quando que irão parar de apontar a ONG como culpada disso ou daquilo? Apenas comentamos na ocasião a lamentável ausência de debate no Conselho de Política Urbano e Rural – CPURMA. Afinal as entidades participam das reuniões e estão lá para quê? E por falar em CPURMA, não ocorreram mais reuniões para construir o futuro urbanístico do município de Araranguá. Pode não parecer importante para muitos que só visualizam resultados imediatos, mas é assim que ocorrem as mudanças nas diretrizes dos Planos Diretores e ninguém dá atenção ou importância, claro que até o momento que passe a prejudicar seus interesses privados.
Informativo Socioambiental
11% CULTIVÁVEL - Eis mais um dado preocupante, apenas 11% do planeta é cultivável e mais da metade está ameaçada pela errônea forma de uso do solo, da água e das florestas, que obrigatoriamente tem que produzir para alimentar 6,3 bilhões de pessoas e que em 2020 terá que abastecer 8,2 bilhões de pessoas. A afirmação é do responsável pelo Programa de Meteorologia para a Agricultura da Organização Mundial de Meteorologia - OMM, Mannava Sivakumar, portanto mais uma vez não é declaração de ambientalista ou de ONG ambiental. No processo de transformação das Áreas de Preservação Permanentes da AMESC, em Unidades de Conservação ouvimos muitas ‘’bobagens’’, como por exemplo, que não tínhamos conhecimento de causa entre outras reclamações de agricultores e até insinuações de técnicos da EPAGRI. Insistimos que a nossa região já está em processo de desertificação com conseqüências a curto prazo se não houver uma virada de concepção sobre como cultivar adequadamente as terras do vale do Araranguá. Os agricultores só pensam em lucro imediato e os técnicos não o contestam. O pró-varzea é uma prova do descaso para com a natureza, eliminaram a Mata Atlântica nas planícies e as protetoras matas ciliares das margens dos rios, em nome do progresso a qualquer custo. Uma comunidade rural de Meleiro, influenciada por idéias idiotas não concordou em transformação o Morro Albino em Unidade de Conservação (UC) demonstrando com isso que tem intenções de devastação em beneficio próprio, o mesmo discurso que tornou o lado sul da planície da bacia do rio Araranguá numa área ameaçada para o cultivo.
VAMOS TENTAR ESCREVER UM POUCO DE HISTÓRIA POLÍTICA DE ARARANGUÁ! (já que ninguém está escrevendo ou está? Se está melhor ainda, pois haverão versões e interpretações diferenciadas sobre os acontecimentos).
O futuro cenário político de Araranguá está se redesenhando mais uma vez, os partidos políticos que não estão no poder articulam para ocupar o espaço dos que estão, uma rotina que se repetirá enquanto houver democracia. Atualmente o partido político PP ocupa o poder executivo municipal na pessoa do empresário Mariano Mazzuco com mandato até 2008. Foi eleito em coligação com o PPS, mas a coligação não funcionou conforme haviam estabelecido. O mandato do Mariano Mazzuco ainda está sendo avaliado pela população, uns o acham muito parado, outros acham que está fazendo uma boa administração, enquanto que outros acham que não está fazendo nada. A atual administração pouco divulga suas ações, diferentemente da anterior que excedia em gastos com propaganda, sendo inclusive criticada por ter um contrato exorbitante com a rádio local. O importante da divulgação não só para enaltecer o mandato do prefeito, mas para atender um direito do eleitor cidadão de tomar conhecimento da dinâmica pública. Enfim, a propaganda é alma do negócio, mas enfatizamos que gestão pública não é negócio, gestão pública é gestão pública! As verdadeiras obras não são aquelas de resultado imediato, mas aquelas de longo prazo, como na educação e na saúde. Se prevalecer a tendência estadual, o PT se coligará com o PP (do Amin) para enfrentar o PMDB (do LHS), o que certamente refletira aqui em Araranguá, já que a Senadora Ideli tem forte presença no município com a instalação da UFSC e do CEFET. Existem setores políticos e empresariais que ainda não perceberam a importância de uma universidade ou de uma escola técnica pública no fomento do desenvolvimento de um município ou região. Obvio que não é o suficiente, é preciso a complementação com outras necessidades básicas, mas uma universidade é mais importante que uma indústria, que pode fechar, enquanto que a educação fica nos corações e mentes das pessoas.
Este é no nosso olhar sobre o cenário político de Araranguá, óbvio que existem outros que divergem do mesmo, mas o que seria do vermelho se não fosse o azul! Afinal vivemos numa democracia e devemos apreender a conviver com as divergências de idéias...
CELESC
Ainda não entendi porque a CELESC, uma empresa estatal mista, portanto quase a metade das ações (patrimônio) de propriedade privada, que cobra uma das taxas energéticas mais caras do mundo e utiliza áreas públicas municipais para distribuir a energia aos consumidores, que na verdade são os ‘’donos’’ das vias públicas. E tem mais, cobra das empresas de comunicação o uso das linhas telefônicas sobre os postes, que são de sua propriedade, mas que estão fincados sobre área pública e de graça!!! Posso estar errado, mas as prefeituras deveriam cobrar o uso através de uma medida compensatória como, por exemplo, iluminando as praças. Aqui em Araranguá poderia ser a Praça do Relógio, nosso cartão de primeira impressão da cidade, bem iluminada a noite daria um encanto a mais na arquitetura urbana, mas claro que de dia precisaria de bastante flores para continuar o encanto.
BOLACHA RECHEADA - No sábado pela manhã uma menina aparentando 7 anos entrou na locadora pedindo dinheiro, dizendo que queria comprar algo para comer. Estava com o rosto e as mãos sujas, pedi para que fosse ao banheiro lavar as mãos, quando voltou ofereci uma sacola onde havia pacotes de bolacha doce e salgada, uma maçã e algumas balas. Abriu e reclamou que não havia bala, então peguei as que haviam sobrado e coloquei na sacola. Voltou a mexer na sacola e retirou todas as balas devolvendo a sacola com as bolachas e a maçã, dizendo que não queria, disse a ela que então levasse aos seus irmãozinhos, quando respondeu que eles também não gostavam, só se fosse bolacha recheada.
Informativo Sócios da Natureza
‘’UM OLHAR SOCIOAMBIENTAL’’
Nº 13 Data 22/08/2007.
Fatos recentemente ocorridos no meio araranguaense me fizeram lembrar esta parábola:
COMO NASCE UM PARADIGMA - Um grupo de cientistas colocou cinco macacos numa jaula em cujo centro colocaram uma escada e, sobre ela, um cacho de bananas. Quando um macaco subia a escada para apanhar as bananas, os cientistas lançavam um jato de água fria nos que estavam no chão. Depois de certo tempo, quando um macaco ia subir a escada, os outros enchiam de pancada. Passado mais algum tempo, nenhum macaco subia a escada, apesar da tentação das bananas. Então, os cientistas substituíram um dos cinco macacos. A primeira coisa que ele fez foi subir a escada, dela sendo rapidamente retirado pelos outros, que lhe bateram. Depois de algumas surras, o novo integrante do grupo não subia mais a escada. Um segundo foi substituído, e o mesmo ocorreu, tendo primeiro substituto participado, com entusiasmo, na surra ao novato. Um terceiro foi trocado e repetiu-se o fato. Um quarto e, finalmente, o último dos veteranos foi substituído. Os cientistas ficaram então com um grupo de cinco macacos que mesmo nunca tendo tomado um banho frio, continuavam a bater naquele que tentasse chegar às bananas. Se fosse possível perguntar a algum deles por que batiam em quem tentasse subir a escada, com certeza a resposta seria: " Não sei, as coisas sempre foram assim por aqui... " Não percam a oportunidade de passar esta história para os teus amigos para que de vez em quando se questionem por que fazem (ou não fazem) certas coisas neste município ou nesta região ".
Como disse o Einstein ‘’É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito’’
A ENERGIA DA MORTE - Na China a energia elétrica está chegando às casas dos chineses com ‘’sangue’’. Esta semana mais 180 mineiros poderão estar mortos numa mina de carvão – a fonte energética mais poluente do planeta. No ano passado morreram 4.746 mineiros nas minas da China. Aqui na nossa região, no ano de 1984, 32 morreram em Treviso/SC e quantos que morrem com a doença do pulmão negro denominada de pneumoconiose? Todo o custo ambiental e humano para abastecer uma poderosa multinacional que queima o carvão para gerar ‘’comprovadamente’’ uma das energias elétricas mais caras do mundo.
BANCO DO BRASIL - Condomínio Alcebíades Seara ficou durante cinco anos reivindicando a gerência do Banco do Brasil a retirada do ar condicionado que jogava um inconveniente ar quente nos aptos vizinhos, como também produzia um irritante ruído quando estava em funcionamento. Nos meses de março e abril passado trocaram todo o sistema de ar no qual trabalhavam a noite toda e nos finais de semana promovendo barulho sem nenhum respeito aos vizinhos. Considerando que iria melhorar, os vizinhos toleraram a baderna que os operários faziam, só chamando a policia em duas ocasiões em que a situação estava insustentável. Pode parecer inacreditável, mas agora ficou pior, pois o novo motor do ar condicionado funciona dia e noite e pasmem, até nos finais de semana, pra nada, já que não há ninguém no banco.
DESVIO DE FINALIDADE - 199 morreram no acidente da TAM, mas quantos morrem por dia nas estradas brasileiras? A Câmara Federal parece estar trabalhando exclusivamente no previsível acidente de Congonhas, quando coisas mais importantes para o país precisam ser debatidas pelos parlamentares. Já existem órgãos públicos habilitados e capacitados para investigar, como o MP e a Polícia Federal. A mídia oportunista entra na onda e só divulga a tragédia aérea, quando poderia comparar com a sinistra contabilidade de mortos nas esburacadas rodovias brasileiras e cobrar a implantação de ferrovias neste Brasil, por exemplo, mas não o fazem porque choca diretamente com os interesses da Petrobrás, da Good Year e da Mercedes Bez, apenas para citar algumas das companhias que são comprovadamente contrárias as estradas de ferro no Brasil.
SERRA DO FAXINAL - Mais uma vez o Governo Estadual trata com descaso o extremo Sul de SC, prorrogando o início do asfaltamento da Serra do Faxinal, em Praia Grande, a minha querida terra natal que o folclore popular maldosamente a intitulou como a cidade das duas mentiras: não é praia e nem é grande, o que, como praiagrandense nato, me dá o direito de carinhosamente contestar: são três mentiras, porque também não é cidade, mas é a TERRA com os recursos naturais mais lindos e espetaculares do Sul do Brasil, com os exclusivos canyons dos Aparados da Serra. Enfatizo porque entendo ser muito mais conveniente e estratégico a denominação ‘’TERRA DOS CANYONS’’, onde o apelo ecológico é mais forte, mais natural, o que consequentemente atrai muito mais os urbanos das cidades. O desenvolvimento do município de Praia Grande está intrinsecamente dependente da parte superior dos canyons e vice-versa, portanto a ligação entre ambos precisa ser de qualidade, confortável e segura, para que o turista tenha oportunidade de apreciar e curtir o cenário cinematográfico. Um adequado Plano Diretor elaborado com o inovador Estatuto das Cidades proporcionará condições para um projeto de desenvolvimento... que passa pela Serra do Faxinal, já que na parte superior (onde é Parque!) não é permitida a construção de pousadas e hotéis, por exemplo. Esta promessa do atual governo de iniciar somente no próximo ano é assustadora e angustiante!
AS PONTES DE CÁ... - A catástrofe da ponte de Minneapolis é uma adversão. Mais de 160.000 pontes nos EUA correm risco de desabamento. As estradas de longas distâncias, túneis e diques estão em tão más condições, que engenheiros, há muito tempo, dão alarme, até o momento, em vão. Este paragrafo dá inicio ao texto de Marc Pitzke, New York (www.reforme.com.br). Aqui no Brasil não é muito diferente, há pouco tempo a ponte da BR-101 sobre o Rio Urussanga caiu. Estaria a nossa ponte da BR-101, com o excessivo tráfego de cargas pesadas, em estado satisfatório? Tem sido vistoriada e avaliada pelos técnicos do DNIT?
OBS. - A energia desperdiçada no Brasil equivale à geração de cinco usinas nucleares, com um total de 1.400MW, devido ao predatório consumo da energia, causado principalmente pelo uso de máquinas antigas e motores ultrapassados, lâmpadas obsoletas, usinas sem adequada manutenção, iluminação urbana descontrolada e precárias redes de transmissão.
tadeusantos
Breve e resumido relato dos principais problemas socioambientais do município de Araranguá, encaminhados ao Ministério Público Estadual desta Comarca, na expectativa que surja um democrático debate na busca de soluções entre os órgãos responsáveis, a administração municipal e a sociedade civil organizada.
Com a intenção de contribuir procuraremos informar com um olhar socioambiental os problemas e conflitos ambientais do município de Araranguá, que continuam sendo os mesmos de sempre. A busca pela sobrevivência faz com o homem exerça uma pressão desordenada sobre os recursos naturais, promovendo impactos ambientais muitas vezes de irreversível recuperação. Iniciaremos pelo mais importante recurso natural do município, o rio Araranguá, que vêem ao longo das últimas décadas recebendo diariamente resíduos piritosos da atividade carbonífera, causando não só prejuízo ambiental, mas socioeconômico, pois a poluição baixa o pH da água a níveis intoleráveis a qualquer tipo de vida, como os valiosos peixes, não permitindo assim que centenas de famílias possam através da pesca complementar a escassa ceia alimentar. A agricultura despeja agrotóxicos sem nenhum critério, a rizicultura extrapola com a irrigação comprometendo a dinâmica dos lençóis freáticos e devolvendo a água com toneladas de impurezas aos rios. Os postos de combustíveis largam clandestinamente resíduos de óleo no rio, o esgoto também vai para o rio junto com o lixo ou tudo aquilo que não serve mais para o consumo humano.
No Morro dos Conventos, a ameaça à integridade do ecossistema é permanente. Construções irregulares, desmatamento de mata nativa e circulação de veículos sobre áreas de restinga e dunas eólicas. O mesmo pode-se dizer do estuário do rio Araranguá, incluindo Ilhas, Barra Velha e Morro Agudo. O sistema lagunar incluindo a Lagoa Mãe Luzia, dos Bichos, da Serra e do Caverá sofrem com o indevido uso de suas águas. O remanescente de Mata Atlântica do Fundo Grande sofre com desmatamento e caça predatória todos os fins de semana. Outro recurso natural que está seriamente comprometido é o açude Mané Angélica, como também o banhado entre a XV de Novembro e a Iracy Luchina.
A cidade de Araranguá já foi uma das mais barulhentas do estado de Santa Catarina, como por exemplo, na passagem da rodovia BR-101. O EIA-RIMA da duplicação apontou 86 decibéis, o maior índice de todo o trecho entre Palhoça e Osório. A partir de 2002, alguns jovens passaram a incrementar seus veículos com potentes sons para circularem nas vias públicas, tanto de dia quanto a noite e mesmo na madrugada dos fins de semana. Atualmente pode-se afirmar que houve uma redução, mas todos os dias ainda ‘’se escuta na marra’’ esta idiota programação musical. No final de 2006, os jovens resolveram retirar o silenciador do escapamento (descarga) para produzir um ‘’ronco mais legal’’ no motor, mas junto retiram o catalizador, emitindo gases poluentes para a saúde pública e para o aquecimento global. Calcula-se que mais de 500 veículos e motos circulam com esta irregularidade em Araranguá. Motos circulam com descargas alteradas produzindo ruídos ensurdecedores, principalmente nos finais de semana, provocando pânico em pessoas enfermas, crianças e idosos. Carros de som com propaganda comercial extrapolam os decibéis permitidos e não respeitam colégios, casas de saúde e igrejas. Enfim, infrações bem mais prejudiciais que estacionar em local proibido, mas que não são devidamente fiscalizadas pela polícia e a administração municipal.
Um outro grave problema que atinge toda a Comarca de Araranguá é o maltrato aos animais, desde os abandonados cães de rua até o bárbaro abate de animais. Para exemplificar, na semana passada mataram cinco cães na Coloninha, há dois meses quebraram a perna de uma idosa cadela muito popular na cidade, chamada de Catita. A Associação Bom pra Bicho não dispõe de recursos para atender a grande quantidade de animais com doenças, transformando-se, portanto num problema de saúde pública. No Maracajá existe um frigorífico que mata os animais a pauladas, quando já existem armas consideradas apropriadas para o abate humanitário (com o menor sofrimento possível).
As soluções mais adequadas para os problemas e conflitos apresentados são várias, mas de difícil iniciativa da sociedade e do setor privado, como também por parte das administrações, tanto municipal quanto estadual. Como também é função das ONGs atuar nas questões de interesse ecológico que o Estado trata com descaso ou quando muitas vezes é omisso.
Como dá para perceber o cenário é desolador e preocupante, por isso contaremos com a parceria do Ministério Público Estadual no que for viável e possível nesta empreitada pela preservação da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a Araranguá e região.
Informativo Sócios da Natureza
‘’O QUE FIZ HOJE PELOS OUTROS?’’
Martin Luther King
As praças e os jardins, assim como os rios e os lagos também são para ser apreciados. O que você pensa a respeito?
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Somos todos culpados pelos estragos na natureza do sul de Santa Catarina, desde a escolha do voto a políticos que não tem nenhuma preocupação com o meio ambiente, até o excesso de consumo de energia em nossas casas, que por sua vez faz com que aumente a exploração do carvão para queimar na Jorge Lacerda de Capivari, conseqüentemente poluindo ainda mais a natureza, desde a extração na região de Criciúma até a queima na multinacional Tractebel/Suez. Portanto, economize energia!!!
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REPÚDIO A DITADURA CASTRITA, MAS AMO CUBA!
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Abandonaram-me!!! Não sei precisar a hora ou o dia, mas quando percebi estava num lugar desconhecido onde nada me era familiar. Os que passavam não me davam atenção. Fiquei um tempo à espera de alguém e nada, então comecei a ficar com medo... A noite foi chegando, comecei a sentir frio e fome. Dormi num canto aquela noite e todas as outras seguintes. Com a dificuldade natural de comunicar-me, mesmo assim arrumei alguns amigos para brincar e outros para me alimentar. Ainda não sei por que fui abandonado como um cão de rua, mas afinal agora sou um deles!
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A vida! Bom a vida é uma coisa simples, as pessoas que a complicam! Não lembro, mas foi alguém que fez este oportuno e sábio comentário ainda neste frio mês de julho.
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VEJAM COMO UMA JOVEM ARARANGUAENSE DEFINIU SÁBIA E ACERTADAMENTE A PROVOCATIVA AFIRMAÇÃO DE QUE ARARANGUÁ PODERIA SER AINDA MELHOR DE SE VIVER :
Araranguá poderia ser ainda melhor para se viver se não fosse a falta de consciência, interesse e ação de sua população. Que pouco sabe de sua força individual para a construção de um coletivo fortalecido e instruído, que investe na educação, meio ambiente, turismo, cultura e não em comportamento corrupto, que privilegia interesses pessoais, sem ser o "câncer" do planeta.
PSF
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Assinei a carta de compromisso do Live Earth, que consiste em 7 passos que podemos tomar para combater a crise climática. Depois dos shows do Live Earth, milhares de pessoas assinaram essa carta, mostrando o começo de um verdadeiro movimento global para salvar a humanidade e o planeta. Veja a carta nesse link e depois peça a 7 amigos para assinarem também: http://www.avaaz.org/po/global_climate_movement/
EU ME COMPROMETO:1. A exigir que meu país participe de um tratado internacional nos próximos 2 anos, que reduza em 90% a poluição responsável pelo aquecimento global nos países desenvolvidos e em mais de 50% em todo o mundo, para que a próxima geração herde um planeta saudável;2. A assumir atitudes individuais para solucionar a crise climática, reduzindo ao máximo as minhas emissões de CO2 e neutralizando o restante para me tornar uma pessoa "carbono neutra";3. A lutar pela suspensão da construção de qualquer gerador de energia movido a carvão, que não tenha a capacidade de reter e armazenar o CO2 com segurança;4. A trabalhar por um aumento significativo na eficiência do uso de energia da minha casa, trabalho, escola, espaço religioso e nos meios de transporte que utilizo;5. A lutar por leis e políticas públicas que ampliem o uso de fontes de energia renováveis para reduzir a dependência do petróleo e carvão;6. A plantar novas árvores e me unir a outras pessoas na preservação e proteção das florestas;7. A comprar produtos de empresas e apoiar líderes que compartilham do meu compromisso em solucionar a crise climática e construir um mundo próspero, justo e sustentável para o século 21
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CARVÃO x NUCLEAR
Perdoem-nos os contrários as nucleares, mas talvez a gravidade maior esteja nas usinas a carvão, que comprovadamente causam um estrago real e irreversível, desde a famigerada exploração do minério, detonando com os recursos naturais, principalmente os hídricos, passando pelo irregular beneficiamento e inadequado transporte, até a criminosa queima com a emissão de gases SO² e NO² que produzem a traiçoeira e imperceptível chuva ácida, concluindo com o polêmico e ‘’agora’’ temível CO², que desequilibra a camada de ozônio, conseqüentemente alterando a climatologia da Terra.
Concordamos com o cientista inglês James Lovelock, autor de ‘’A Vingança de Gaia’’ e com o fundador do Greenpeace, Patrick Moore, que vêem na geração de energia nuclear a melhor alternativa para reduzir a emissão dos gases efeito estufa produzido pela queima de combustíveis fósseis, queiram ou não, ‘’o maior culpado’’ pelo atual estágio do irreparável e incontornável aquecimento global.
Entendemos que as usinas nucleares são verdadeiras ‘’bombas’’ que podem matar, mas o carvão também mata só que de forma paulatina, começando pelos mineiros que adquirem a incurável pneumoconiose, razão pela qual o Estado os aposenta com apenas 15 anos de trabalho. A população num raio de até 300KM pode ser afetada pelos gases e particulados, além da riquíssima biodiversidade de dois Parques Nacionais (Itaimbezinho e São Joaquim), a APA da Baleia Franca e a Reserva Biológica Estadual do Aguaí.
Temos percebido que a respeitada e poderosa comunidade ambientalista brasileira, representada pelos GTs / FBOMS, tem demonstrado empenho apenas contra o desmatamento da Amazônia e agora contra Angra 3, enquanto que a Jorge Lacerda 856MW continua emitindo dia e noite toneladas de CO². Sendo que mais duas (USITESC/440MW e Maracajá/375MW) estão em avançado processo de licenciamento aqui no sul de Santa Catarina (coincidentemente o epicentro do furacão Catarina, o único do Atlântico Sul) e mais outras duas no Rio Grande do Sul (Candiota e Cachoeira do Sul).
Concordamos com a preocupação nacional (desmatamento e a retomada nuclear), principalmente dos cariocas que vivem nas proximidades de Angra, que a iminente ameaça de um vazamento nuclear é assustadora, mas entendam que a poluição aqui no sul de SC é agora, está acontecendo! É real!
INFORMATIVO Sócios da Natureza
COMPARAÇÃO
As pessoas que passam pela Vila São João, em Torres/RS, espantam-se com o trambolho arquitetônico que está dividindo a cidade. Na semana passada recebemos telefonema de uma advogada de Terra da Areia / RS, cidade atravessada pela duplicação, solicitando informações sobre quem e como foi conseguido o desvio da rodovia BR-101 em Araranguá. Imediatamente explicamos que a conquista foi mérito da parceria e união das entidades da sociedade civil organizada araranguaense e que a pertinência resultou em sorte ao enviarmos um e-mail ao BID de Washington fazendo com que uma missão de acompanhamento da obra viesse a Araranguá avaliar o conflito local e que, sabiamente, decidiram em favor da alternativa defendida pela comunidade (na época o banco iria financiar a obra). Enfatizamos à gaúcha que infelizmente acordaram tarde para evitar o ‘’muro’’, que fatalmente criará inúmeros problemas para a cidade e que acreditamos não ter mais volta devido ao adiantado estágio da obra, mas que poderiam reivindicar medidas compensatórias e mitigadoras.
AL GORE E COLLOR
Ao tomarmos conhecimento que o Senador Fernando Collor de Melo, como Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas do Senado, formalizou convite ao ex-vice-presidente dos EUA e renomado ambientalista Al Gore, para palestrar no Congresso Nacional sobre Aquecimento Global, enviamos mensagem ao também ex-presidente Collor parabenizando-o inicialmente pela corajosa medida em seu mandato presidencial de cortar a mordomia que o setor carbonífero recebia do governo federal com a retirada aos subsídios do carvão. Solicitamos também que viabilize a vinda do Al Gore à Araranguá, o epicentro do furacão Catarina, já que o mesmo cita o primeiro furacão do Atlântico Sul em seu filme ‘’Uma verdade Inconveniente’’. Ontem recebemos uma mensagem do Senador comunicando que ainda não está definida a data e as condições da visita do Al Gore ao Brasil, mas que continua empenhado no convite e prometeu que logo tenha uma definição analisará com afinco as possibilidades de sua agenda. Entendemos o recebimento da mensagem como um sinal positivo de que existe uma real possibilidade de Al Gore vir à Araranguá. São inúmeros os desdobramentos de uma visita deste quilate a nossa região e devemos aproveitá-los em todas as esferas sociais e governamentais.
CONSULTAS PÚBLICAS
Realizamos a primeira consulta pública sobre as Unidades de Conservação no município de Araranguá, no centro comunitário da Lagoa da Serra, na noite de sexta-feira dia 15 de junho. Estavam presentes aproximadamente 35 moradores do entorno, que significa uma baixa participação, mas nestes casos o que interessa é a qualidade e não a quantidade. Após apresentação da proposta houve vários questionamentos acerca dos recursos naturais, dos usos que serão permitidos ou restringidos de acordo com legislação que já existe desde a década de 60. Explicamos que com a UC é criado um conselho que passa a fiscalizar e executar o que será definido no plano de manejo que será elaborada com a participação comunitária. Ao passo que não houve por parte do público presente nenhum conflito ou rejeição à proposta de implantação da Unidade de Conservação no importante ecossistema da Lagoa da Serra. Esperamos que a administração municipal do Arroio do Silva acate a consulta pública realizada como parâmetro para decretar a Unidade de Conservação na parte que toca ao município.
A segunda CP foi realizada no dia 16, no período da manhã, no centro comunitário de Ilhas, com pouca participação também. Entretanto, foi um encontro mais dinâmico e produtivo pela justa revolta dos pescadores que se sentem prejudicados com ‘’estrangeiros’’ pescadores que não respeitam as normas da Colônia e nem mesmo a legislação, resultando numa verdadeira desobediência civil, já que as autoridades responsáveis não atuam com rigor contra os infratores. Também não houve nenhuma contrariedade a UC de Ilhas, mas foi assumido um compromisso para ser elaborado, com urgência, um manifesto contendo todas as injustiças praticadas contra a já sofrida pesca artesanal de Ilhas, com objetivo de entregar às autoridades num encontro a ser promovido em Ilhas, com apoio da Administração Municipal, SAMAE, CTMA do FDESC e ONG Sócios da Natureza. Esperamos contar com o apoio de outras entidades civis de Araranguá na busca de uma solução para este gravíssimo conflito social.
27 anos de Sócios da Natureza!
O Dia Mundial do Meio Ambiente deveria ser uma data comemorativa mais do que especial. Outras datas, como o dia dos namorados, das crianças, das mães, dos pais ganha muito mais destaque e repercussão na mídia, porém, estas sabemos que são devido, sobretudo, por razões comerciais e de marketing.
O dia 5 de junho deveria merecer muito mais atenção, tanto que passa despercebido por diversas pessoas, quando teria que ser o contrário, ser um momento de muita reflexão para com a nossa Mãe Natureza. O que estamos realmente fazendo para contribuir com a mudança do preocupante cenário sócio-ambiental atual? Será que não estamos agindo mais como agentes poluidores do que procurando ser lideranças na nossa comunidade ou simplesmente ser um cidadão ecologicamente consciente?
Na verdade o meio ambiente deveria ser um tema para ser pensado, analisado, discutido todos os dias do ano na área educacional, governamental, privada, bem como de toda a sociedade civil. É ele que rege a nossa vida, tudo tem relação direta ou indireta com o nosso meio. Como ficará num futuro próximo, por exemplo, a situação do abastecimento de água, recurso indispensável para viver? Por que esperar chegar a um ponto ainda mais caótico se podemos desde já tentar mudar a realidade?
É com essa breve reflexão que se insere os Sócios da Natureza, que nasceu exatamente há 27 anos atrás, no Dia Mundial do Meio Ambiente de 1980. A preocupação com a vida do Rio Araranguá fez surgir esta Organização Não Governamental que hoje é uma das mais atuantes e antigas de Santa Catarina. O seu foco de atuação continua sendo a luta contra a poluição do Rio Araranguá causada principalmente pela mineração do carvão. Acompanhamos o debate mundial em torno do polêmico aquecimento global e a indústria do carvão, contraditoriamente, contribui com a emissão de CO2 através de suas usinas termoelétricas há mais de quatro décadas em nosso país.
É com muita disposição e força que os Sócios da Natureza tentam ao longo de sua trajetória proporcionar uma melhor qualidade de vida para região sul catarinense, atuando em várias frentes, com ênfase nesta questão do carvão, nas questões ambientais do processo de Duplicação da BR 101 e na preservação do ecossistema do Morro dos Conventos, entre tantas outras missões. Além disso, conta com a parceria de diversas entidades municipais, estaduais, nacionais e até mesmo internacionais para o fortalecimento do movimento ambiental que, infelizmente, torna-se difícil de obter resultados positivos num curto prazo, o que exige dos ambientalistas muita persistência e otimismo.
As ONGs em geral não passam muita credibilidade, já que várias são criadas com o objetivo único de angariar recursos, porém há de se acreditar que existem, diga-se pouquíssimas, que trabalham e são motivadas verdadeiramente pela causa ambiental. Os Sócios da Natureza são uma delas e ainda com o diferencial que durante todos estes anos vem sobrevivendo sem recursos, sendo, portanto, um trabalho estritamente voluntário e independente. Demonstrando, dessa maneira, verdadeira paixão pela natureza e também muita preocupação com as futuras gerações que herdarão um triste cenário ambiental, caso não seja revertido radicalmente.
Juliana Vamerlati
Historiadora e Mestranda em História na UFSC
PROJETO PARA O ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ
(Um olhar socioambiental)
Administração Mariano Mazzuco inova através do SAMAE investindo no projeto de coleta, tratamento e disposição do esgoto sanitário para o perímetro urbano do município, que no nosso entender é a mais importante e maior obra da história de Araranguá. No auditório da AMESC, os técnicos da UFSC apresentaram uma rápida leitura da proposta, configurando as 13 bacias coletoras que se interligarão direcionando todo o esgoto para a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, propulsionada através de três reatores com sistema anaeróbico, inicialmente projetada para um terreno baldio às margens da rodovia BR-101, próximo a Aravel. Quando em funcionamento a ETE produzirá resíduo em forma de lodo que poderá ser utilizado em aterro ou adubo para reflorestamento e gás metano que poderá gerar energia para iluminar o Parque do Jardim Mané Angélica, por exemplo. A água resultante será jogada no rio Araranguá sem bactérias, vírus e parasitas. Um dos impactos negativos das ETE existentes é o odor emitido, mas um controle rígido poderá evitar este inconveniente.
A captação de água para abastecer a população araranguaense é feita no açude Belinzoni, localizado no centro do perímetro urbano, portanto, extremamente vulnerável a contaminação dos seus recursos hídricos subterrâneos. Uma segunda captação é feita na Lagoa da Serra, divisa com o município do Arroio do Silva e uma terceira na Lagoa dos Bichos no Morro dos Conventos, ambas vulneráveis a contaminação. O caudaloso rio Araranguá não poderá abastecer a população araranguaense pelos próximos 100 anos devido ao altíssimo comprometimento com a poluição causada pela mineração do carvão. Um prejuízo não só ambiental, mas econômico para o município, que nada tem sido feito para reduzir a criminosa poluição em seu mais valioso recurso natural ou mesmo exigir medidas mitigadoras ou compensatórias.
Fomos entusiastas desde o início da idéia do diretor do SAMAE, Ernani Palma Ribeiro, principalmente quando nos informou que havia mantido contatos com a UFSC para iniciar a elaboração do projeto de revitalização do Jardim Mané Angélica e do esgotamento sanitário. A idoneidade da instituição que elabora projetos desta envergadura é decisiva para a qualidade do empreendimento, por isso estamos insistindo junto ao Prefeito Mariano que reivindique junto ao DNIT e mesmo ao Ministério Público Federal, que a administração municipal tem o direito de contratar a instituição que apresente as melhores condições para elaborar ou concluir o Plano Diretor do Município de Araranguá, com os recursos oriundos do PBA das medidas compensatórias da Duplicação da BR-101.
Uma cidade que tem um sistema de esgoto sanitário implantado adequadamente é uma cidade privilegiada! Pode até não ser rica ou desenvolvida, mas saudável! Além de preservar o meio ambiente, principalmente os lençóis freáticos que dão a dinâmica aos escassos recursos hídricos, reduz os custos com o tratamento da água e reduz os índices de doenças nas camadas menos privilegiadas, resultando em melhor qualidade de vida a sociedade civil (Investir na prevenção ainda é o melhor investimento). A OMS prioriza e elenca o saneamento como condição indispensável para o desenvolvimento sustentável de um município, estado ou país. Porque afinal, o verdadeiro desenvolvimento é aquele que proporciona o bem estar a toda a população e o bem estar, incondicionalmente, depende da saúde das pessoas. Os organismos governamentais priorizam a liberação de recursos a fundo perdido aos municípios que evoluíram neste quesito, como esgoto sanitário, que eleva os Índices de Desenvolvimento Humano - IDH. Araranguá está despertando quando passa a investir em projetos sérios e abrangentes, projetos que exigem tempo de maturação e aperfeiçoamento, mas que proporcionam mudanças físicas positivas e de atitudes significativas. A instalação da UFSC e do CEFET, juntamente com a ETE são os maiores atrativos para o desenvolvimento sustentável do município de Araranguá, que virá de forma ordenada (soluções e obras imediatistas definitivamente não constroem bases sólidas).
Agradecemos e parabenizamos ao Ernani Palma Ribeiro (próximo Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá!!!) e ao Prefeito Mariano Mazzuco (que aos poucos está demonstrando espírito participativo) pela oportunidade de participarmos deste histórico e momento único da vida araranguaense (inclusive solicitando que convocássemos pessoas preocupadas com Araranguá a participar da apresentação).
OBS. Como a arcaica e retrógrada crença política diz que saneamento básico não dá voto, porque não aparece aos olhos do povo, sugerimos aos projetistas idéias inspiradas nos filmes futuristas como Blade Runner, mas talvez não seja necessário porque as coisas estão mudando e os tempos são outros, por isso contrapomos e afirmamos que dá voto sim, mas para os que fazem de forma responsável, não para aqueles que maquiam, até porque a opinião pública não é idiota. Uma obra de 20 milhões que reverterá em benefícios à cidade, com certeza aparecerá sempre nos corações e mentes das pessoas.
Tadeu Santos
Socioambientalista
Araranguá / SC.
A beleza democrática da crítica construtiva!
O Prefeito Mariano está fazendo, mas no nosso entender (e de muitos outros mais) poderia fazer muito mais na sua administração que chega à metade do mandato. Teria capacidade e honestidade para tanto, mas ‘’falta dinâmica e tomadas de decisão rápidas’’ (até porque o tempo passa...). Poderíamos citar dois fatores que atravancam o desenvolvimento em qualquer setor político governamental: primeiro, o excesso de discussão de uma idéia ou projeto (uma mania intransigente utilizada pelas esquerdas mais radicais) e o fator outro seria a não discussão (uma mania autoritária muito utilizada pelos atuais governantes). O respeitado filósofo italiano Domenico De Masi alerta para o perigo e prejuízo da burocracia (tanto na esquerda, centro ou direita), da ausência de criatividade e ousadia na condução de governos, do comprometimento da administração com cargos para filiados como forma de satisfazer orientação partidária. Uma pena, porque a incompetência dos ‘’escolhidos’’ geralmente é perceptível! E compromete a performance da administração. Nas avaliações da administração Mariano, sempre está presente a referência da administração anterior de oito anos de duração, que inicialmente implantou austeridade administrativa, ‘’know how’’ empresarial e teve decisivo apoio do governo federal.
Obras de imensurável valor para a história do município poderão ser concretizadas no governo Mariano, como a UFSC e o CEFET, mas registra-se que projetos de autoria do governo federal com empenho da Senadora Ideli Salvatti e do ex-deputado Jorge Boeira que destinou valores consideráveis para viabilizar a implantação dos empreendimentos. Mas a população aguarda a divulgação de outras obras que a atual administração esteja viabilizando no município, como a revitalização do Jardim Mané Angélica via projeto da UFSC com recursos do Ministério das Cidades, elogiável, mas terá dificuldade de implantar e mesmo de conservar, se não houver o ‘’envolvimento’’ da comunidade de entorno do ecossistema, afinal foi ela que degradou o ecossistema com a ‘’anuência’’ do poder público responsável. Dia 15 (terça) no auditório da AMESC, os técnicos da UFSC apresentarão a proposta para o projeto de esgoto sanitário de Araranguá, uma excelente iniciativa do SAMAE, até agora, o projeto mais importante da administração Mariano no nosso ponto de vista, que para ser completo precisaria estar acompanhado com a reciclagem dos resíduos urbanos. Numas das reuniões do CPURMA, sugerimos a administração municipal que contrate também a Universidade Federal para concluir o Plano Diretor de Araranguá, que sem dúvida alguma, ficará melhor que a elaboração através da CODESC, já que a mesma se mostrou confusa e indecisa, neste complicado convênio com o DNIT.
Existem mais projetos e obras em andamento, que não estão sendo divulgados pela administração, esta é uma falha de comunicação. A ausência de reuniões públicas promovidas pelas administrações municipais e pelos órgãos responsáveis para debater democraticamente as idéias e projetos, que quando passam a ser participativos, tornam-se transparentes e legítimos. Uma atitude administrativa simples, séria e democrática, mas...
Dia 08 de fevereiro o mutirão de cidadania apresentou um breve retrato dos conflitos socioambientais do município, propondo alternativas para a preservação do meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida dos araranguaenses contidas em reivindicações de vários setores do município, que acreditam no desenvolvimento ordenado e sustentável. Até o momento não recebemos nenhuma posição da administração a respeito, numa demonstração de que a cúpula administrativa não é simpática ao espírito da participação pública e do compromisso com a sociedade. A mesma atitude tomou a direção Tractebel, apesar de ter insistido para que visitássemos a usina Jorge Lacerda, não forneceu nenhuma resposta às reivindicações apresentadas. Quem ganha e quem perde? A sociedade ou as instituições visitadas?
Está a administração do Prefeito Mariano Mazzuco perdendo uma oportunidade única e histórica de inovar positivamente na direção de plantar sementes com diretrizes planejadas que venham a servir de norte para o desenvolvimento de Araranguá, não só aquelas a curto prazo, de forma imediatista apenas para atender uma minoria, mas as de conteúdo coletivo que atendam os interesses da grande maioria da população.
Mesmo querendo o bem e o sucesso da administração do Mariano, seremos criticados por expor idéias que podem não ser exatamente às mesmas que o partido ou o mandatário defende, mas aí é que está a beleza do desprendimento e independência de se discutir as contradições (levantadas por Heráclito – A lei dos contrários), da liberdade de expressão e da democracia. O comentário justifica-se porque na nossa voluntária luta pela preservação ambiental e por uma melhor qualidade de vida aos araranguaenses e população civil da região sul sofremos represálias políticas de toda espécie, ações criminais e prejuízos comerciais privados. Mas enfim, também existem os ganhos no campo da cidadania e de toda a dinâmica apontada, de uma forma ou de outra, sempre resulta numa conscientização discreta ou mesmo ativa, o que depende muito da cultura política de cada um.
Tadeu Santos Socioambientalista Araranguá, SC.
Informativo Sócios da Natureza
GERENCIAMENTO COSTEIRO
A Audiência Pública sobre Gerenciamento Costeiro, ocorrida dia 18/05 no auditório Célia Beliziário, em Araranguá, coordenada pelo Dep. Décio Góes, Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, esclareceu alguns pontos sobre a legislação e formou uma espécie de grupo de trabalho para conduzir as próximas ações. Serviu também de alerta aos que pretendem construir na região costeira, pois se já é proibido em Áreas de Preservação Permanente, o plano pretende disciplinar adequadamente o uso do solo e da água e por isso insistimos na indispensável interação com os planos diretores e comitês de bacias.
FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Um grupo de entidades representativas está construindo uma proposta para criação da Fundação de Meio Ambiente do Município de Araranguá. Objetivamente se busca um espaço e uma instância legítima e soberana que estude, avalie e encontre soluções aos conflitos socioambientais do município.
BOM PRA BICHO
Numa iniciativa da Associação Bom Pra Bicho, no seu papel de esclarecer e conscientizar as pessoas acerca da posse responsável e aspectos ligados ao bem estar do animal, promoverá dia 23 1º Concurso de Cães SRD (sem raça definida) e Feira de Adoção de Filhotes e Adultos de Araranguá, a partir das 19 horas no Zimbauê Point Ball.
ATERRO SANITÁRIO DE IÇARA e O LIXÃO DE ARARANGUÁ.
A convite do Vereador Geraldo Mendes (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara) e do Presidente da COOPERA, Dé Cesconetto, acompanhamos os mesmos numa visita a SANTEC e ao abandonado lixão de Araranguá, no qual abordaremos o tema numa próxima oportunidade.
AINDA NÃO DERAM UM JEITO EM VOCÊ?
Tem uns amigos que carinhosamente quando me encontram sempre me cumprimentam por ainda estar vivo, outro brinca não acreditando que ainda não deram jeito em mim, entre outras formas de alertar-me sobre a insustentável intolerância dos gananciosos que só pensam em lucro não interessa como, se prejudicam o meio ambiente, se exploram o trabalho humano ou se ferem a dignidade humana. Quem sabe as brincadeiras não estejam carregadas de razão, afinal uma contestação contra uma atividade degradante quando atinge o objetivo pode causar enormes prejuízos na concepção de mercado traduzindo em redução de lucro (daí tem gente que não admite!). O risco existe, sabemos disto, mas faz parte da opção que fizemos, continuaremos nossa árdua e gratificante luta contra a degradação da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de SC. Afinal está mais do que comprovado que o tão apregoado desenvolvimento não quer dizer aquele que o capitalismo deseja e que comprovadamente não tem resolvido o problema da humanidade. Desenvolvimento de fato é aquele que contempla vantagens não só ao empreendedor, mas a toda população. Um exemplo é a atividade carbonífera, que causa uma brutal agressão à natureza, o dono da mina enriquece exageradamente, os mineiros adquirem a pneumoconiose, continuam pobres e a população, bem, a população os admira... elegendo-os para cargos políticos e acreditando em tudo que suas rádios e jornais divulgam, por exemplo!
PRA REFLEXÃO!!!
Por que a cada dia que passa aumenta o número de veículos circulando nas vias públicas na cidade de Araranguá com o escapamento alterado ou descarga aberta?
Por que o pH da água do rio Araranguá continua cada vez mais baixo, portanto, mais ácido?
Porque a ...
OBS.
SITE ECOLÓGICO
A ONG Sócios da Natureza está procurando quem elabore gratuitamente ou patrocine um site. Retorno garantido. Já temos o domínio.
A Coordenação
Senhor Jose Machado
Diretor da ANA
Senhor Diretor, é preciso reavaliar o projeto da barragem do rio do Salto (agora Areia Branca), pois comprovadamente trata-se uma obra que irá beneficiar apenas o bem sucedido setor da rizicultura de Turvo e Meleiro do Sul de Santa Catarina, responsável direto como os carboníferos pela escassez de água na sofrida Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Acreditamos que no máximo 10 mil pessoas serão beneficiadas como o abastecimento do reservatório e não 100 mil como divulgam.
Tanto a ‘’São Bento’’ já construída quanto a ‘’Rio do Salto’’ deveriam ser custeadas pelos mesmos, como medida compensatória pelos danos causados ao meio ambiente.
84 famílias serão literalmente expulsas de suas terras trocadas por moedas no qual pouco contato tem, já que ainda são agricultores, ou melhor dizendo, colonos nativos que praticamente ainda vivem da troca de mercadorias. Das 84, apenas quatro concordaram em sair das suas terras.
O processo todo está sendo empurrado ‘’goela abaixo’’ pela tropa do governo do estado conforme poderá verificar no documento em anexo, caso tenha interesse em conhecer o outro lado do conflito.
Na audiência pública apresentamos uma série de condicionantes ao empreendedor, mas não levaram em consideração porque não estão preocupados com os aspectos sociais e ambientais, apenas com o político.
Atenciosamente
Tadeu Santos
Sócios da Natureza ONG
(Desde 1980 voluntariamente defendendo a natureza e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina).
Araranguá, Santa Catarina - Dezembro de 2006.
INFORMATIVO Sócios da Natureza
Araranguá / Dezembro 2006.
ABRAÇO NO RIO ARARANGUÁ!
Que bom que algumas pessoas estão preocupadas com o rio Araranguá. Que bom seria se todas as pessoas estivessem preocupadas com o rio Araranguá. Estranhamente não convidaram a entidade que foi criada para combater a poluição do rio Araranguá e que tem combatido heroicamente desde 1980, principalmente contra os carboníferos - seus principais poluidores.
Toda ação que resulte na redução de corpos estranhos no curso d’água sempre é elogiável, entretanto quando vem acompanhada de educação ambiental adquiri status de sustentabilidade. Até bem pouco tempo atrás ainda havia uma placa dos Sócios da Natureza no ancoradouro da balsa escrita com uma das mais significativas frases de engajamento ambiental ‘’SÓ JOGUE NA ÁGUA O QUE O PEIXE PODE COMER!’’. Inclusive alguém de uma peixaria nos ligou propondo-se a bancar a confecção de outra, mas como perdemos o contato, devem ter pensado que não concordaríamos, muito pelo contrário, deveria haver centenas de placas fincadas em pontos estratégicos do município informando a importância dos recursos naturais. As placas funcionam dia e noite, com sol ou chuva, todos os dias, semanas, meses e anos, vejam o exemplo da que está no pátio da Igreja Matriz desde 1998, apesar de ser e estar discreta.
COOPERA E A RECICLAGEM DO LIXO.
Assistimos uma cerimônia humilde, mas extremamente interessante. A Coopera (ex Secrea – criada em 99) apresentou um audiovisual das atividades dos integrantes da cooperativa e a assinatura de um convênio com a fundação do BB onde receberão a fundo perdido aproximadamente R$ 75 mil reais para aquisição de equipamentos. A Coopera atua no bairro do Lagoão, seis integrantes recolhem lixo seco, depositam num galpão e reciclam. Agora pretendem expandir para outros bairros. A idéia parece ser boa, gera emprego e ajuda a cuidar do meio ambiente.
Um cidadão presente repassou-me uma preocupação pertinente: acha ele que a taxa cobrada pelo IPTU de 0,50 centavos por M2 de área construída deveria ser destinada às cooperativas de reciclagem como forma de incentivo, já que a prefeitura não o faz, apenas recolhe e leva para o aterro sanitário (será mesmo sanitário?) de Içara.
O ‘’ALEXANDRE BARROS’’ das Avenidas.
É o Cara! Sempre acelera ao máximo, não importa onde! Chama atenção aonde chega e quando sai, pois até pessoas com problemas de surdez conseguem identificá-lo, pois ele é o Cara! O ruído emitido pelo escapamento alterado deve atingir quase 100 decibéis, perturbando o trabalho e o sossego de quem estiver num raio de 700 metros, causando pânico em crianças, idosos, enfermos e até mesmo em animais! Cientificamente está mais do que comprovado que este ruído repetido afeta a saúde pública, provocando surdez, stress, hipertensão, irritação, insônia, entre outros malefícios. Estamos sendo processados porque desde 1998 estamos pedindo para que as autoridades encontrem soluções para reduzir esta maléfica poluição que, como qualquer outra, nunca causa efeito imediato, mas de forma paulatina.
Outras notícias:
AMPLIAÇÃO DA ZONA AZUL EM ARARANGUÁ.
Reforçando as colocações do Advogado Sergio Schmidt em sua coluna sobre a falta de estacionamento no perímetro urbano de Araranguá, está mais do que na hora de se ampliar a zona azul para além do calçadão. Em frente a minha locadora, na XV de Novembro, as vagas de estacionamento ficam ocupadas durante todo o dia por veículos de comerciantes do calçadão ou mesmo da área, numa total falta de consideração para com os clientes. A zona azul definitivamente disciplina o uso de veículos e permite mais facilidade de estacionamento no perímetro central da cidade.
“”ACHAMOS QUE TAMBÉM SÃO SURDOS””
Achamos que o diretor de trânsito da Prefeitura Municipal de Araranguá, além de incompetente, teimoso, temperamental, é surdo, pois não ouve o inconveniente e incômodo barulho na cidade (todos os dias) e que o promotor público da área ambiental é omisso. Omisso porque não é afetado, já que não sofre diretamente com a poluição sonora (veículos não circulam com som alto em frente ao Fórum e provavelmente o representante do MPE não reside em área urbana (não tendo vizinhos barulhentos). Já o comandante da PM, pelo que parece não quer se incomodar com ‘’estas coisas’’, afinal ninguém passa detonando som alto em frente ao quartel, daí deduzimos que não repassa aos dedicados e eficientes policiais militares de Araranguá a tarefa de controlar os motoristas mal educados, os idiotas das CDtecas ambulantes e outros perturbadores do sossego público (agora a moda é alterar a descarga de automóveis, também! Promovendo um barulho ensurdecedor e emitindo o venenoso gás CO2 na atmosfera), por isso Araranguá é, comprovadamente, a cidade mais barulhenta do Estado de Santa Catarina (o EIA-RIMA elaborado pelo Instituto Militar de Engenharia - IME apontou o Bairro da Cidade Alta como detentor do maior índice de decibéis em todo o trecho da rodovia da duplicação), porém, coincidentemente e, por conseqüência, é uma das cidades que menos cresce no estado, configurando com o cenário apontado pelo economista jornalista Cláudio de Moura Castro da Revista Veja, que defende a tese que o barulho em excesso não possibilita nenhum tipo de desenvolvimento.
TadeuSantos
Coordenador dos Sócios da Natureza (agora com 25 anos)
Araranguá / SC. 08/05/06
‘’MAUS TRATOS A CACHORROS DE RUA’’
Cachorros de rua são maltratados a cadeiradas e pontapés no centro de Araranguá sempre que se aproximam de ''um determinado'' estabelecimento comercial. Esta agressiva atitude é considerada crime pela legislação, por isso sugerimos a Associação Protetora de Animais que tome as providencias necessárias, inicialmente alertando o individuo, caso não atenda a solicitação, que o denuncie e o processe se necessário for. Não suportaremos presenciar todos os dias estas brutais cenas de violência contra os ‘’cachorros de rua’’, já que acreditamos ser mais fácil fazer o animal homem entender que não pode maltratar o animal irracional, que fazer os irracionais entenderem que não podem passar pela calçada em frente ao estabelecimento do animal racional ! Somente indivíduos tomados de imbecilidade e idiotice podem maltratar o melhor amigo do homem. A legislação brasileira não é tão protetora dos cães, mas quando aplicada pode dar bons exemplos aos que se acham impunes.
Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 – Art. 32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
O Decreto 24.645/34 reza em seu artigo 1º que: "Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado"; e em seu artigo 2º - parágrafo 3º, que : "Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais". Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado o Termo Circunstanciado, o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura da competente ação, onde o Autor da ação será o Estado. Se assim não for, tratando-se, por exemplo, de crueldade contra um cão ou cavalo, a competência será da Justiça Comum, dos Estados ou Distritos federal." Em suma: Qualquer pessoa pode registrar um boletim de ocorrência, na delegacia do local do crime contra o agressor.
Portanto, o comerciante que não os quer por perto porque acha que o ‘’cachorro feio’’ pode prejudicar o seu comércio, poderia apenas espantá-los como fazem as pessoas educadas e civilizadas. Alertamos que pessoas truculentas como estas podem fazer coisas piores aos indefesos animais!
OBS. Hoje, dia 03/07/06, só pelo fato de irmos à porta olhar o que havia acontecido com a indefesa vítima (já que os uivos de sofrimento nos chamaram atenção mais uma vez, ocasionados pelas cadeiradas) o agressor, aparentando valentia e propenso à violência, balbuciou palavras de provocação em nossa direção, que percebendo a gravidade do momento, não reagimos. Mas fica o registro: Como é difícil e perigosa esta vida de defensor da natureza e dos animais!
Tadeu Santos
ONG Sócios da Natureza
Araranguá SC, 03/06/06.
INFORMATIVO
20/11/2006
Sócios da Natureza - ONG
Desde 1980 dedicando-se à causa ambiental,
estrita e comprovadamente de forma voluntária.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMESC – IBAMA e DNIT estão disponibilizando apenas R$ 200 mil reais para a criação das Unidades de Conservação da AMESC (Todo o Sistema Lagunar inserido o Remanescente de Mata Atlântica do Fundo Grande e o Ecossistema do Banhado do Piritu, o Ecossistema do Morro dos Conventos e Morros urbanos do Meleiro e Turvo) como medida compensatória aos impactos ambientais que a duplicação da BR-101 causa aos recursos naturais afetados diretamente pela obra. A proposta dos técnicos de Brasília ‘’ofende’’ todo o sistema lagunar afetado diretamente pela rodovia, como a Lagoa do Sombrio – a maior de água doce do Estado de SC, por exemplo. Se a legislação fala em compensação ambiental, nada mais óbvio então que seja ao ambiente afetado pelos empreendimentos, portanto nada mais justo reivindicarmos parte dos recursos dos R$ 16 milhões para aplicar-mos na recuperação das áreas de preservação citadas, que serão transformadas em Unidades de Conservação - UC. Entendemos a preocupação dos técnicos do IBAMA em atender os Parques Nacionais do Itaimbezinho e São Joaquim, sob sua jurisdição, mas deveremos fazer com que os mesmos entendam a necessidade e direito das áreas municipais apontadas nos estudos enviados, atendendo inclusive orientação do próprio instituto.
MESA REDONDA NA UNESC - Participamos de uma mesa redonda na UNESC em função da Semana do Meio Ambiente da Engenharia Ambiental, onde foram abordados vários temas com predominância nos impactos que o carvão causa a natureza. Enfatizamos estar preocupados com a atuação do Comitê do Araranguá que infelizmente vem tomado decisões de interesses políticos partidários, favorecendo apenas os setores governamentais e produtivos. Mas o assunto que prevaleceu foi o polêmico projeto da USITESC após a desistência de captar água do rio Mãe Luzia, que voltamos a reafirmar: seria o mesmo que tentar tirar sangue de anêmico!
POLUIÇÃO SONORA E DO AR - E como está a poluição sonora em Araranguá? Para quem reside no perímetro urbano continuam as mesmas fontes poluidoras de sempre, sendo que neste final de semana intensificaram os ruídos das motos até nas madrugadas de sexta e sábado, tudo em nome da diversão e prazer dos motociclistas em apertar a aceleração ao máximo, não importando se perturbam o sossego alheio ou se estão contaminando o ar. E eu, por defender a redução do barulho na cidade de Araranguá, por buscar o desenvolvimento sustentável, sem os desnecessários ruídos e barulhos, que são comprovadamente incômodos e prejudiciais à saúde pública, estou sendo injusta e incompreensivelmente processado por ação crime e indenizatória de 10 mil reais. Registramos que toleramos sim, mas o barulho de sirene das indústrias, de máquinas trabalhando, que geram divisas, empregos e etc. A nova resolução do CONTRAN Nº 204 vêm oportunamente regulamentar normas para que os órgãos responsáveis possam multar e apreender os veículos que desobedecerem a legislação (apesar de não concordarmos com índice de 80 decibéis, deveria ser de 60). Mas como podem perceber o problema não estava apenas no capricho de um ambientalista, mas uma preocupação nacional!
ACESSO BARRA VELHA - Participamos da audiência pública que apresentou o EIA-RIMA do projeto de ligação entre Ilhas e Barra Velha promovido pela FATMA no salão paroquial de Ilhas. Registra-se uma excelente presença de público. A apresentação dos trabalhos foi aquém do que esperávamos para uma simples abertura de estrada de chão com apenas 3.500 KM, se bem que grande parte por cima de dunas e área de restinga. Nossa fala inicial foi de apoio à abertura como contrapartida em favorecer a abandonada comunidade de Barra Velha, mas condicionamos a implantação de um programa de educação ambiental com a colocação de placas informativas sobre a fragilidade e vulnerabilidade do ecossistema local, principalmente da avi-fauna. Informamos à consultoria que elaborou o EIA que deveria interar-se do processo de criação das Unidades de Conservação pela Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC / AMESC, para não haver duplicidade de ações.
Poluição:
Como não mata na hora!
No Sul de Santa Catarina está localizado um dos maiores danos ecológicos do país. Desde 1980 a região é considerada pelo Decreto Federal Nº. 85.206/80 como uma das 14 áreas mais poluídas do Brasil. Quase 80% dos recursos hídricos da bacia do rio Araranguá e Urussanga estão contaminados com os resíduos piritosos do carvão, tornando a acidez água próxima a de bateria, em alguns rios coleta-se com pH 3 (o normal é 7), um fragrante crime ambiental! Vejam fotos em anexo. Centenas de famílias poderiam complementar a escassa ceia alimentar pescando do caudaloso rio Araranguá, mas não existem mais peixes e se existem podem estar comprometidos com metais pesados.
Nesta região também está localizada a termelétrica Jorge Lacerda 856MW, a maior emissora de CO2 da América Latina pela queima do carvão – o combustível fóssil mais poluente do planeta, que desde 1970, dia e noite ininterruptamente tem contribuído com o efeito estufa na camada de ozônio, por isso o furacão Catarina, acreditam os eólicos que os ventos iniciaram num distante ponto do oceano atlântico escolhendo seu epicentro justamente aqui ! A coincidência é assustadora ! Ainda bem que estudiosos e governos estão admitindo que a intensificação das mudanças climáticas seja resultado do aquecimento global, que por sua vez ocorre por causa do efeito estufa que decorre da queima de combustíveis fosseis e queimadas.
O dramático cenário tende a piorar com a instalação de mais uma usina a carvão, a USITESC com 440MW, em Treviso/SC, na mesma região, mais precisamente nas encostas dos Aparados da Serra, onde estão localizados os Parques Nacionais do Itaimbezinho, Fortaleza e São Joaquim, portanto dentro da área de risco da maléfica chuva ácida que ainda pode atingir as belas praias catarinenses interferindo na biodiversidade onde se cria o saboroso camarão de Laguna e Fpolis.
Estamos sendo afetados diretamente, nossa qualidade de vida está seriamente comprometida, estudos alertam sobre doenças causadas com a poluição do ar, ‘’que como não matam na hora’’ como a violência e o trânsito, nem suas causas ou seus efeitos não são devidamente combatidos. Ninguém está fazendo nada de sério para reverter o quadro, nem iniciativa privada e nem governo!
Contamos com a divulgação do conflito na esperança de fazer com que os órgãos fiscalizadores ‘’criem vergonha na cara’’ e os corações e mentes dos responsáveis sensibilizem com o caos anunciado !
Sócios da Natureza - ONG
Desde 1980 dedicando-se à causa ambiental estrita e comprovadamente de forma voluntária.
Araranguá – SC, novembro 2006.
Declaração Pública
Araranguá / SC, 02/10/2006.
Ministério Publico de Araranguá propôs transação penal no processo 004.06.005592-1 – Notitia Criminis, em audiência ocorrida no dia 22/09/06, por termos criticado a atuação do Senhor Gilmar Monego, Comandante da Polícia Militar e do Senhor Isaac Sabbá, Promotor Público, no que se refere às questões ambientais da Comarca, principalmente no relacionado ao que consideramos como omissão na coibição a maléfica poluição sonora em nossa cidade. Neste caso, por decisão da diretoria, não concordamos com a precipitada acusação do Ministério Público de qualificar como crime significativas atitudes do exercício da cidadania, do uso da liberdade de expressão e da atuação em defesa do meio ambiente de um integrante dos Sócios da Natureza, ONG com comprovado histórico de atuação desde 1980, em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para a Araranguá e região sul de SC.
Consideramos como sendo uma situação kafkiana a repentina proposta de pagar uma ou mais cestas básicas a uma entidade já na primeira audiência, quando somente na ocasião tomamos conhecimento do banal teor da acusação e qualificação criminal, sem ao menos sermos ouvidos anteriormente. Por outro lado, fica até patético e paradoxal pessoas que se dedicam a uma causa nobre, como defender o meio ambiente de forma estrita e comprovadamente voluntária, ter que gastar recursos próprios para se defender de servidores públicos bem remunerados que não aceitam nada que não sejam elogios a tudo e a todas suas atitudes.
Voltamos a reafirmar as críticas aos graduados servidores públicos que não facilitam o diálogo na busca de soluções para o conflito sócio-ambiental, haja vista não ter convidado a ONG-SN ou outras entidades civis para apresentar e esclarecer o bem elaborado e eficaz programa SILÊNCIO PADRÃO do MPE (Eficaz quando devidamente aplicado!), como forma de reduzir os índices de poluição sonora na cidade e consequentemente a baderna nas noites dos finais de semana (que convenhamos reduziu, mas não satisfatoriamente nos últimos meses!). Ou seja, não está havendo diálogo nem competência na busca de solução estrutural e básica do problema. Os registros de reclamações nas delegacias e os telefonemas ao ‘’190'' falam por si. Portanto, não somos somente nós os reclamantes como dão a entender as autoridades que estão nos processando, frisamos que existem muito mais pessoas que gostariam de reclamar, mas que tem medo de fazê-lo.
A cidade não é tão pacata assim como desenha o promotor no contexto em questão, pois registramos que no dia 24/09/06 (dois dias após a audiência), um domingo portanto, inacreditavelmente o período da manhã foi mais silencioso que o da madrugada, já que veículos circularam a noite toda pelas vias públicas emitindo som em altíssimo volume e motos produzindo ruídos ensurdecedores pela madrugada araranguaense. A comunidade que reside no perímetro urbano central só pôde ter sossego a partir das 06h10min minutos quando finalmente desligaram o som da criminosa ''orgia e baderna sonora''. Que fique registrado e claro: Não fossem estes comprovados incômodos ao trabalho e ao sossego da coletividade araranguaense, com certeza não estaríamos nos incomodando ou incomodando as citadas autoridades responsáveis (cobrando o cumprimento da lei de uma forma um tanto diferenciada, jamais ofendendo ou injuriando!). Se elas dessem mais atenção às irregularidades apontadas, reduziriam os danos causados à saúde pública, desde o stress, surdez, hipertensão, insônia, irritabilidade, pânico, entre tantos outros malefícios que a poluição sonora provoca nos seres humanos que são afetados.
Infelizmente parece que o aparelho decibelímetro doado a Polícia Militar pela Administração Municipal ainda não teve uso ''autorizado'', não se sabe por quê, visto que nunca se ouviu falar em qualquer operação em que o mesmo fosse utilizado ou notícias sobre o resultado de seu uso (que acreditamos repercutiria positivamente na opinião pública, fazendo com que o ''desinformado infrator'' passasse a ter mais noção e consequentemente mais responsabilidade de onde terminam os seus direitos e iniciam os das outras pessoas).
Manifestamos nosso respeito e admiração à respeitável Corporação da Polícia Militar e ao atuante Ministério Público Estadual, aos quais nunca atacamos ou criticamos como injustamente atribuem, até porque entendemos que instituições não erram, quem erra é o servidor !
Continuaremos a defender nossos objetivos e princípios, como também a soberana e inalienável liberdade de expressão para manifestar nossa opinião em relação às ações que de uma forma ou de outra afetem as nossas vidas, não recuaremos e/ou calaremos jamais porque degradadores do meio ambiente nos ameaçam ou porque poderosos funcionários públicos nos processam por capricho ou por se acharem incontestáveis e impunes. Manteremos nossa posição de defender o riquíssimo, mas abandonado rio Araranguá e a redução do barulho em nossa cidade, entre outras causas, pois contamos com apoio da sociedade araranguaense, que sabe que a nossa luta é comprovadamente em benefício do coletivo e da natureza, amparada pelo democrático Art. 225 da Constituição Brasileira e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 que diz em seu artigo XIX: ''Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão...''
OBS. Ainda não fomos notificados, mas uma outra ação indenizatória está sendo impetrada pelo Senhor Isaac Sabbá contra a nossa árdua empreitada por uma melhor qualidade de vida para os araranguaenses. Pelo jeito vamos nos incomodar, afinal será uma espécie de confronto Davi contra Golias! Não acreditávamos numa reação tão rude, apesar de sermos alertados da possibilidade de ações, já que a grande maioria das autoridades públicas não admitirem serem contestadas ou criticadas e quando o são, podem abusar dos instrumentos de que são portadores para intimidar quem os contestou. Mas se for para solucionar de vez este malefício que tanto prejuízo causa a saúde pública, valerá a pena o sacrifício, o transtorno, o incômodo e, estaremos cumprido com o nosso dever, mesmo de forma traumática!
OBS. Uma só solicitação ao Juiz Eleitoral Júlio César Ferreira de Melo bastou para que o magistrado convidasse a ONG-SN e o Instituto da Cidadania a participar de uma reunião com os coordenadores de campanha eleitoral, polícia militar e civil para que na ocasião se definisse as áreas proibidas a circulação de veículos com propaganda sonora de candidatos, de acordo com a Legislação Eleitoral. Legislação que é sábia por ser preventiva, ao não permitir nenhum nível de som externo próximo a repartições públicas, colégios e casas de saúde por considerar perturbador ao trabalho e ao sossego (Depois somente o Art. 42 da Lei de Contravenções Penais é tão abrangente e protetor dos direitos do cidadão). Pelas informações obtidas, Araranguá talvez seja a cidade do estado que mais protegeu os direitos do cidadão de não ser importunado com a poluição sonora da campanha eleitoral. Parabéns Dr. Júlio!
OBS . Para mais esclarecimentos sobre o conflito e as diferenças de conceitos, sugerimos a leitura do documento ''COMENTANDO AS ACUSASÕES DO SABBÁ'' em anexo.
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. CFB
‘’CINCO PERGUNTAS SOBRE O CARVÃO’’
A série ‘’Cinco Perguntas’’ iniciada com o carvão (na edição de 20/09/06) não correspondeu à nossa expectativa criada em torno da matéria, em função do real teor das respostas por nós elaboradas, já que as publicadas não refletiram com clareza o que realmente respondemos as cinco perguntas formuladas pela jornalista Milena Nandi. Com objetivo de esclarecer a opinião pública, solicitamos espaço para a publicação de um texto em forma de artigo contendo um resumo objetivo e claro sobre as nossas respostas.
De qualquer forma, está o órgão ‘’A Tribuna’’ de Criciúma/SC de parabéns pela abordagem um tanto ousada em relação ao polêmico conflito sócio-ambiental que o setor carbonífero causa na região Sul de Santa Catarina. Ousada porque a mídia em geral (escrita, falada e televisionada) não costuma dar oportunidade a quem contesta a prejudicial poluição provocada pela atividade de extração, beneficiamento e queima do carvão. São estas matérias com perguntas consistentes e respostas entrelaçadas de atores envolvidos, mas de concepções diferentes, que fazem um jornalismo imparcial, aquele que provoca a reflexão e o debate junto à opinião pública.
Aproveitamos a oportunidade para elogiar a matéria sobre ‘’A vida cada vez mais rara nos rios’’ publicada dia 04/09/2006.
OBS. Sugerimos a equipe de redação que ‘’destinem mais espaço’’ tipo duas páginas inteiras às outras temáticas que serão publicadas já que também serão de relevância a população da região.
Abaixo a matéria extraída do site www.atribunanet.com e na seqüência, na integra, as nossas respostas às cinco perguntas.
Tadeu Santos
Sócios da Natureza – Desde 1980 defendendo a natureza de forma estrita e comprovadamente voluntária.
Araranguá SC, 21/09/06.
A JUSTIÇA PODERÁ DEVOLVER ‘’A DIGNIDADE E A CIDADANIA’’ A COMUNIDADE RURAL DE ESPIGÃO DA PEDRA ?
''Uma obra de R$ 14 milhões poderá ser embargada pela Justiça” Com esta frase inicia a matéria do Jornal da Manhã (04/09/06) sobre a Penitenciária Sul, quase concluída na divisa do município de Araranguá com Criciúma. A chamada é ligeiramente tendenciosa, porque induz o leitor a pensar em prejuízo econômico de 14 milhões para o estado! Quando o prejuízo da comunidade afetada não pode ser mensurado!
Esta obra tem que parar porque não deveria ter começado naquele local. Primeiro porque foi contra a vontade e protestos de toda a comunidade rural de entorno. Estas imposições são adotadas por governos ditatoriais e anti-democráticos. As novas políticas públicas sugerem, se necessário, exaustivas negociações onde debate-se toda a dinâmica da geopolítica, envolvendo desenvolvimento, cidadania, direitos humanos, meio ambiente, qualidade de vida, entre tantas outras temáticas que caracterizam os deveres do estado e os direitos do cidadão. O governo estadual extrapolou, não promoveu as necessárias audiências públicas obrigatórias para obras de grande impacto ambiental, prometeu o EIA-RIMA e não o fez, autoritariamente descumpriu os procedimentos legais de licenciamento ambiental e aleatoriamente decidiu que seria lá porque já tinham o terreno disponível e um prazo ''eleitoral'' para garantir a verba do governo federal. Empurrou goela abaixo um "dormitório de estranhos" numa área inadequada, desestruturando toda uma expectativa de ‘’dignidade e cidadania’’ de uma pacata, ordeira e nativa comunidade.
O inovador e democrático Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) não é só para o urbano, é também para o rural, quando determina que a aplicação dos Planos Diretores englobem o território do município como um todo. No caso em questão deveria o empreendedor elaborar além do EIA-RIMA, o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Se não fez nenhum dos dois, é crime ambiental de acordo com a Lei 9.605/98 e uma maldosa ofensa ao Art. 225 da Constituição Brasileira.
‘’Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’’
Sugerimos na época a construção ou reforma de presídios / penitenciárias em locais já impactados com a pressão que uma ''instituição'' deste tipo causa onde for ou está instalada, como no local onde existe o presídio de Araranguá às margens da 101 e no Santa Augusta em Criciúma. Uma outra sugestão foi direcionada para a imensa área degradada pela extração do carvão pela estatal CSN, em Siderópolis, com objetivo de dar uma função aos presidiários: recuperarem os estragos da “Marion" revitalizando-a e tornando-a novamente produtiva para a agricultura, por exemplo.
Infelizmente grande parte da mídia regional, durante todo o processo de licenciamento, demonstrou simpatizar com a idéia governamental de suprir a carência de leitos para os condenados com a construção da penitenciária no Espigão da Pedra. Notas da Secretaria de Segurança Pública eram divulgados como matéria favorável à Penitenciária Sul. Tinha que ser feita e assim se fez. Durante o processo muito pouco divulgaram sobre as reais razões apontadas e defendidas pela comunidade rural e ambientalista, função inquestionável de uma mídia independente e imparcial, que deve sempre subsidiar a opinião pública as versões dos fatos para uma melhor avaliação, no caso a necessidade ou não da penitenciária naquele local.
Ainda acreditamos que o local será transformado numa produtiva e exemplar escola agro-ecológica e eco-turística, com a concordância de todas as comunidades de entorno, harmonizando e sintonizando com as características da área que é predominantemente rural, mas também muito próxima de uma potencial região eco-turística, configurada pela lagoa dos Esteves e Mãe Luzia, da futura rodovia Interpraias, da Barra Velha, de Ilhas e do santuário ecológico do Morro dos Conventos.
Mesmo que argumentem que será de segurança máxima, os 1400 presidiários (no Brasil não existe esta de uma cela para um ou dois, mas para quatro no mínimo) irão de uma forma ou de outra inibir o turismo e/ou possíveis investimentos em chácaras ou pousadas com a abertura da interpraias, por exemplo. PENITENCIÁRIA NÃO ! ESCOLA SIM !
Tadeu Santos
ONG Sócios da Natureza - desde 1980 defendendo a natureza e melhor qualidade de vida para o Sul de SC, de forma estrita e comprovadamente voluntária.
Araranguá, 06/09/06.
A JUSTA HOMENAGEM
O Poder Legislativo de Araranguá está de parabéns ao conceder o titulo de Cidadão Araranguaense ao Juiz de Direito Julio César Machado Ferreira de Melo, ilhéu da antiga Desterro, agora Florianópolis. Uma carreira exemplar de magistrado. Um cidadão humilde e uma destas raras personalidades admiráveis. Na comarca passam Juízes e Juízes, Promotores e Promotores, mas somente alguns serão historicamente lembrados dignamente e respeitosamente pelos araranguaenses. O cinema costuma mostrar exemplos de juízes com caráter e inabalável performance, o Dr. Julio é na vida real. Quatro depoimentos na cerimônia valem registro: do Advogado Ernani Palma Ribeiro quando diz que a alma do amigo Do amigo 8/08/06.8.imento pelo Desvio da Duplicaçcipio serJulio não precisa reencarnar porque já cumpriu dignamente a sua missão nesta passagem pela vida, do também advogado Giancarlo Soares que cheio de razão declarou que nem as Grandes Personalidades são perfeitas, já que algumas delas torcem pro o Avaí (qdo poderia ser para o Grêmio), as sublimes palavras de amor da também exemplar esposa Profa. Solange, que fez a todos os sensíveis presentes chorarem de emoção, finalizando com a bela declaração de amor de sua querida mãe. Vale registrar a emocionante fala do Júlio, cidadão do qual eu pessoalmente tenho muito admiração e respeito, que tive o prazer de conhecer seus familiares em Fpolis, na década de 70, seu pai e sua tia Ester que é mãe do seu primo e meu amigo, o Eng. Evaldo L. Lentz, também um ser humano simples e bondoso, por isso que “sangue não é água”. O agradecimento do Dr. Júlio foi uma aula de cidadania, emocionado agradeceu a todos que o acompanham nesta empreitada pela justiça, valendo registrar também a leitura que fez da poesia do saudoso poeta Nilson Matos Pereira, nosso póstumo presidente do Instituto da Cidadania (que merecidamente leva o seu nome).
OBS. Vale registrar também os generosos depoimentos ao falecido empresário Gerci Pascoali. A nova sede da Câmara Municipal merece o nome deste grande batalhador político / vereador que lutou e promoveu desenvolvimento para o Município de Araranguá. Lembramos que foi um dos primeiros empresários a nos apoiar no movimento pelo Desvio da Duplicação da BR-101.
Parabéns Dr. Júlio!
Tadeu Santos
(Também orgulhosamente ‘’Cidadão Araranguaense’’ em 2004)
Ara/SC, 28/08/06.
AS VÁRIAS FORMAS DE ‘’POLUIÇÃO’’ DE UMA CAMPANHA ELEITORAL
(ELEIÇÃO 2006)
Esperamos que com a nova legislação eleitoral, a Justiça Eleitoral da Comarca de Araranguá continue combatendo com mais respaldo jurídico (e apoio da coletividade) as irregularidades cometidas pelos partidos políticos, não permitindo mais os exageros usualmente cometidos pelos candidatos em período de campanha, que por ignorância ou esperteza, insistem em desobedecer à legislação comprando votos, entre tantos outros malabarismos, mentiras e promessas que não podem cumprir. Mas estes mesmos candidatos poderão também a partir de agora atribuir ignorância ou confusão perante a nova ‘’legislação eleitoral’’, já que o próprio Ministro Asfor Rocha - Corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral declarou que ‘’ainda é insuficiente para coibir abusos’’. Por estas e outras razões as atenções devem ser redobradas.
A população precisa ser mais participativa nos processos eleitorais, não só para entender o real significado das eleições ou para melhor avaliar as candidaturas mais bem intencionadas, como também para identificar os que ‘’apelam contra a legislação’’ mesmo antes de chegar ao poder.
Das várias irregularidades cometidas, a mais perceptível é quando extrapolam com os carros de propaganda eleitoral, não respeitando os direitos da população no que diz respeito ao sossego. Na campanha da eleição anterior para prefeito e vereadores, inicialmente houve exageros inaceitáveis, como carros fazendo propaganda sonora em altíssimos decibéis e inclusive aos domingos no período da manhã, num dia dedicado ao sossego e descanso do cidadão (crianças, mulheres e homens).
Depois de uma reunião promovida pelo Juiz Eleitoral com os coordenadores de campanha, no qual apresentamos nossas preocupações em relação ao sossego e à saúde pública, os carros dos candidatos a prefeito reduziram o volume do som, mas os carros de alguns vereadores continuaram a incomodar, interferindo na qualidade do trabalho do cidadão, circulando em frente a casas de saúde e colégios, comprometendo o descanso dos enfermos e a concentração de alunos e professores respectivamente.
Entidades organizadas de Araranguá solicitarão reunião com o Juiz Eleitoral da Comarca, com objetivo de levar com antecedência as preocupações da sociedade civil, inclusive atendendo orientação do Juiz Eleitoral da eleição anterior. A legislação prevê que em determinadas áreas ou em frente a equipamentos urbanos como colégios, casas de saúde e igrejas não é permitida a circulação de veículos com propaganda eleitoral numa distância mínima de 200 metros. A qualidade do trabalho e o sossego do cidadão entram em choque com os abusos da campanha, desde a poluição sonora, visual e o lixo nas vias públicas. Solicitaremos ao Juiz Eleitoral que coordene ‘’uma troca de idéias’’ democrática entre os partidos, os órgãos responsáveis e os segmentos organizados da sociedade civil no sentido de buscar as soluções mais adequadas para contornar o conflito e efetivar uma eleição democraticamente exemplar.
A ‘’formação e disciplina’’ dos candidatos (e assessores) que passarão a legislar e/ou administrar os bens e executar as políticas públicas ‘’bem que poderiam’’ começar nas campanhas eleitorais, como por exemplo, com ‘’cursos de capacitação’’ e ‘’justificativa da candidatura’’, avaliada por um comitê extra-partidário, principalmente para os oportunistas sem caráter, que usam a política como meio de promoção pessoal e para ‘’ganhar muito dinheiro’’, geralmente de forma desonesta, como também não se dedicam às causas para o qual foram eleitos, que é atender exclusivamente os interesses do coletivo.
Almejamos uma campanha e eleição exemplar, digna dos direitos da população e do princípio constitucional da igualdade e liberdade, que busque incansavelmente os fundamentos ‘’de cidadania, dos valores sociais do trabalho e da prevalência dos direitos humanos - CFB’’, por isso apoiaremos as decisões e determinações da Justiça Eleitoral para que ocorra tudo dentro da normalidade democrática, cumprindo com a função descrita no Art. 1º - Parágrafo único da Constituição Brasileira, que diz: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição, e do Art. 225 quando declara que ‘’ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’’. Constituição Federativa do Brasil.
OBS. As entidades engajadas na luta pela cidadania, meio ambiente, justiça social e direitos humanos sugerem a realização de uma espécie de ‘’oficina’’ onde não só os coordenadores de campanha sejam convidados, mas todos os segmentos organizados da sociedade civil, como por exemplo, OAB, UAMA, ACIVA, CDL, ONGs, AESC, Associações e Sindicato de Agricultores e Pescadores, Órgãos Governamentais, Rede de Ensino entre tantos outros, também sejam convocados para ouvirem uma sucinta exposição do Juiz Eleitoral sobre as obrigações dos partidos e deveres constitucionais da população, abrindo inclusive um espaço para dirimir possíveis dúvidas. Acrescentando ainda a imprescindível presença das Polícias (Militar e Civil) e das Prefeituras. Entendemos ser esta aproximação entre o ‘’judiciário e a população’’ uma bela atitude democrática, transparente e esclarecedora.
Tadeu Santos
Sócios da Natureza
Ara/SC, 31/07/06
REUNIÃO PÚBLICA
Sobre a DUPLICAÇÃO em ARARANGUÁ ?
Deverá ocorrer em breve aqui em Araranguá (possivelmente na Câmara de Vereadores) uma reunião pública onde o DNIT estará presente para esclarecer dúvidas acerca do desvio e outros conflitos ao longo do trecho regional. Pelo menos é o que as entidades atuantes e interessadas esperam, já que o Diretor / Empreendedor manifestou a possibilidade para alguns correligionários. Na verdade o ‘’Projeto do Desvio’’ nunca foi apresentado publicamente à sociedade civil local, configurando descaso, negligência e desobediência, já que a legislação aponta a necessidade sempre que houver alguma alteração significativa em projetos de grande impacto social e ambiental.
Na reunião ocorrida no ano passado na Prefeitura de Araranguá, apresentamos nossas reivindicações e preocupações aos técnicos do DNIT sugerindo a construção de um viaduto único (sob pilotis) entre a nova ponte e o início do desvio próximo a família Carneiro, com objetivo de evitar qualquer obstáculo ao fluxo das águas quando da ocorrência das violentas cheias do rio Araranguá (e também para facilitar a atividade agrícola local). Atualmente o ‘’greide’’ da rodovia BR-101 promove um ‘’efeito dique’’ com uma altura média de hum metro e cinqüenta centímetros (1,5), num trecho de 7KM de extensão, entre a reserva florestal de Maracajá e o leito do rio Araranguá. Deduzimos que o empreendedor não elaborou nenhum projeto hidrológico do rio Araranguá e de seus formadores para ficar insistindo em colocar mais aterro num dos locais mais problemáticos da 101 em todo país, já que é o único local que sofre interrupção de tráfego por causa de enchentes.
Já recebemos informações extra-oficiais que a alteração ‘’de aterro para viaduto’’ ultrapassaria o percentual de 25% permitido pela legislação. A segurança da coletividade que poderá ser afetada com o impacto de possíveis represamentos das águas não pode ser mensurada em valores monetários, mas em formas ‘’adequadas e seguras’’ não importando quanto. O empreendedor deveria buscar uma solução técnica menos onerosa para a passagem da rodovia sobre o banhado do Maracajá como o fez em 1970 com a implantação de eucaliptos, e transferindo o viaduto de 1700 metros para o desvio. Não estamos querendo que o DNIT resolva o problema das cheias no rio Araranguá, mas não podemos permitir que ele complique ainda mais este histórico, traumático e catastrófico fenômeno climático.
O outro ponto que levantamos é a não execução de um acesso pelo lado norte da rodovia. Araranguá ‘’geo-economicamente’’ depende dos fluxos e caminhos direcionados do sul e do norte da rodovia, portanto não podemos ficar sem um acesso pelo lado norte com a mesma funcionalidade que teremos pelo sul. O acesso pelo oeste além de não ser relevante, esta localizado em local vulnerável as enchentes.
Enfim, o Movimento pró-Araranguá, reivindica uma obra de qualidade, com acessos confortáveis aos araranguaenses e visitantes, que o problema das cheias não causem mais transtornos sociais e econômicos para a região, para que finalmente e definitivamente Araranguá não apareça mais na mídia nacional como a cidade onde o tráfego da 101 foi interditado pelas cheias. Isto é uma péssima divulgação para a nossa cidade !
Tadeu Santos
Ara/SC, 19/07/06
OLHAR SOCIOAMBIENTAL
sociosnatureza@contato.net
tadeusantos
Este espaço de cidadania será dedicado a todas as ações relacionadas às questões socioambientais de Araranguá e região. Afinal, devemos preocupar-se não só localmente, mas regionalmente e globalmente, já que na natureza “tudo” relaciona-se, tanto que o equilíbrio só é possível quando os recursos naturais como a água, ar, solo e flora são utilizados e/ou explorados de forma ordenada e sustentável. Um outro aspecto relevante que merece destaque nesta breve avaliação da nossa biodiversidade é a relação entre os homens e os animais. O artigo abaixo aborda uma denúncia/reflexão sobre a ‘’última’’ relação entre ambos: quando o animal racional mata o irracional para sobreviver.
‘’ABATE HUMANITÁRIO’’
Que o homem às vezes é mais irracional que os animais é um fato. Atrocidades existem desde que o ser humano começou a perder o equilíbrio da razão pela disputa de espaço, poder e bens materiais. Entidades voltadas à defesa dos Direitos Humanos continuam a denunciar violência em todo o planeta, com significativos avanços em alguns países. Agora o que é preciso urgentemente ser discutido e de forma pública é a violência contra os animais (na mesma linha defendida por Brigitte Bardot).
Aqui em Araranguá atuamos num movimento contra os maus tratos aos cães de rua (estamos em vias de processar os covardes agressores). A caça predatória na região continua causando revolta, principalmente de espécies ameaçadas de extinção. No início do ano, repassamos a todas as autoridades do estado uma grave denúncia sobre as violentas formas utilizadas para enfurecer animais nos rodeios, como por exemplo, apertando seus órgãos genitais ao extremo. E tem ainda a barbárie da tradicional herança cultural açoriana da ‘’farra do boi’’ e o inadequado transporte de animais, mas o que mais tem nos causado revolta e indignação é a forma cruel e brutal como alguns matadouros abatem os animais, como os bovinos e suínos que são a pauladas. Isto é revoltante! A forma caracteriza crime pela explícita violência enquadrando-se na Lei de Crimes Ambientais No. 9.605/98. Art. 32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Existem outras formas de abate sem causar tanto sofrimento aos animais, como o abate humanitário, que pode ser é realizado, por exemplo, através de armas específicas ou de ‘’métodos humanitários’’ que promovam a insensibilização dos animais.
O apelo é endereçado as autoridades responsáveis pela fiscalização e proteção de animais, como também aos legisladores, que podem propor a criação de um selo de qualidade para o ‘’abate humanitário’’ e/ou para a ‘’carne ética’’, desde restaurantes, supermercados até aos matadouros que adotarem programas, normas e formas de abate consideradas ‘’suportáveis’’ com o menor sofrimento possível dos animais, sistema já adotado em outros países.
UMA OPORTUNA OBSERVAÇÃO.
Colhi esta pérola numa escrita do amigo Alexandre Rocha.
‘’’’A linguagem é tão rica, já dizem tais especialistas, que a gramática, que é apenas a sua representação gráfica, não dá conta desta riqueza e dinamicidade. Portanto, reafirmamos que a gramática é uma representação simbólica, mas não total, da linguagem. Esta, nós a fazemos todos os dias e, independente do uso formal, é "como um riacho cristalino, piscoso e sem poluição, portanto vivo". E viva é a nossa língua. Mais que tudo, é nosso patrimônio cultural e patrimônio cidadão, não devendo ser objeto de qualquer tipo de preconceito quanto ao seu uso. Ao contrário, sua riqueza e versatilidade ajuda a recriar todos os dias novas possibilidades de uso lingüístico e de sua grafia, fazendo-a ser ainda mais rica, exuberante e nossa’’’’
A SINCERIDADE E A PERFORMANCE ADMINISTRATIVA.
Lamentável que o Executivo Municipal ainda não tenha percebido que um bom governo é aquele que envolve a população nas decisões de interesse coletivo, que não permite ações que comprovadamente comprometem a performance da sua administração, que é participativo, dinâmico e atento as novas políticas públicas. Não ‘’escrevemos bem’’ (de acordo com o ‘’fenômeno’’ em letras!!!), mas somos responsáveis e sinceros aos apontarmos os pontos fracos da administração municipal e de ‘’outras esferas’’, afinal de contas, nossa luta é estritamente voluntária, democrática, corajosa e sem nenhum outro interesse que não seja o coletivo.
Para exemplificar, citamos algumas:
· Vejamos a problemática destinação do lixo, a administração não quer debater as alternativas com a sociedade que o produz. Assessores do Executivo se acham fantasticamente entendedores de tudo, dificultam a aproximação dos que tentam colaborar e evitam escutar os segmentos organizados da sociedade civil (que os elegeram!) e assim está se caracterizando a administração Mazzuco que se aproxima da metade do mandato.
· O rio Araranguá continua recebendo criminosamente (Lei 9.605/98) os rejeitos do carvão, comprometendo a pesca e retirando a possibilidade de famílias carentes complementarem a escassa cesta alimentar.
· A beira rio na Ruy Barbosa e o Jardim Alcebíades Seara pelo visto não receberão nenhum tipo de revitalização. Como também a transformação do banhado, entre a Sete e a Iracy Luchina, em área para o lazer público.
· A cidade de Araranguá é uma das mais ‘’barulhentas’’ do estado, um verdadeiro ‘’terrorismo sonoro’’ está sendo permitido diariamente no perímetro urbano, acentuando-se nas noites dos finais de semana.
· O Morro e Ilhas ainda não receberam a devida atenção da administração, afinal são os dois mais importantes potenciais eco-turísticos do município.
· Duplicação da 101: A indefinição quanto ao acesso norte, a solução para evitar a interrupção da pista qdo ocorrem as cheias no rio Araranguá e a polêmica estrutura do desvio da duplicação, se será com aterro conforme projeto do DNIT ou se será com viaduto, conforme reivindicação da população.
· O prazo para a alteração do Plano Diretor vence em outubro e o Conselho de Política Urbana do Município de Araranguá - CPUMA ainda não foi acionado. Se o Plano Diretor não for debatido no CPUMA, todas as ações e decisões relacionadas ao uso do solo e planejamento urbano no município não terão credibilidade junto à opinião pública e entrarão em choque com a Lei Federal No. 10.257/01, do Estatuto da Cidade.
Projetos importantes estão em pauta (UFSC e CEFET), a busca por um projeto de esgoto para o perímetro urbano e algumas melhorias municipais foram iniciadas, mas existem ainda outras temáticas relevantes no município que não estão sendo debatidas, enfim, falta um ‘’Projeto de Desenvolvimento para o Município de Araranguá’’, um projeto que aponte as ‘’melhores alternativas’’ para nortear com firmeza o Executivo Municipal e um plano abrangente que oriente com segurança os empreendedores que pretendem investir no município.
Tadeu Santos
Cidadão Araranguaense.
Ara/SC, 03/07/2006.
de penitenciária a escola agrícola.
Um dos mais brutais atentados à cidadania já ocorrido na região Sul de Santa Catarina foi sem dúvida alguma a construção da Penitenciária Sul, na comunidade rural de Espigão da Pedra, na divisa de Araranguá e Criciúma. Todas as comunidades próximas foram contra, mas o Secretário de Segurança na época, Senhor Ronaldo Benedet, agiu de forma autoritária e empurrou ‘’goela abaixo’’ o dormitório de presidiários numa área inapropriada para este tipo de empreendimento. Prometeu realizar o indispensável EIA-RIMA, mas não o fez. Prometeu uma audiência pública, mas não a realizou. Enfim, usou todo o poder do estado para aprovar a irregular e indesejada obra (quase concluída). Está ai uma dica aos candidatos de oposição, que avaliem o conflituoso dano socioambiental e assumam como meta de campanha o compromisso de debater com a sociedade afetada a transformação da penitenciária em uma produtiva escola agrícola e o erro governamental estará corrigido.
Tadeu Santos
Ambientalista
Araranguá, SC.
Cartas
EIA-Rima
A Universidade do Extremo-sul Catarinense (Unesc) elaborou o EIA-Rima da usina a carvão Usitesc, projetada para o município de Treviso, na região carbonífera de Criciúma, uma das 14 áreas mais críticas do Brasil, portanto, sem condições de suportar mais impactos ambientais. Emitiram um parecer favorável ao empreendimento, atendendo exclusivamente aos interesses das mineradoras (que tantos estragos causam à natureza da região) em detrimento da qualidade de vida das comunidades afetadas.Alguma coisa está fora da ordem, quando o mundo caminha para hidrogênio como fonte energética, tentando sair do petróleo, o combustível do século 20, ainda existem setores insistindo no carvão, o combustível fóssil do século 19. Complicado, não?Uma universidade, antes de qualquer coisa, tem a função e obrigação de ensinar os melhores caminhos à sociedade e investir em pesquisas que tragam soluções sustentáveis no atendimento às necessidades das atuais gerações sem prejudicar os direitos das futuras gerações.Tadeu Santos, Araranguá/sociosnatureza@contato.net
Duas cores
O rio Araranguá junto com o rio Nilo são os únicos que mudam de cores num mesmo dia, variando entre o azul e o verde. Pena que o carvão, a irrigação e o esgoto também interferem nas cores.
INFORMATIVO POPULAR
Um espaço para quem não tem medo de dizer a verdade, de denunciar e apontar os oportunistas, os omissos, os corruptos e usurpadores dos bens públicos. Sem atrelamento algum com grupo partidário, econômico e governamental.
Um veículo independente criado para divulgar informações, conhecimento e a promoção do debate público e democrático.
RIO ARARANGUÁ: A POLUIÇÃO E A OMISSÃO.
Os principais representantes dos setores que mais despejam rejeitos poluidores no rio Araranguá (SIECESC do carvão, sindicatos da rizicultura, municípios da AMREC e AMESC) deveriam ser convidados pela Administração Municipal de Araranguá para conversar cordialmente sobre ‘’políticas de boa vizinhança’’, mostrando o prejuízo que causam a natureza e a economia do município de Araranguá. Alem dos intensos conflitos causados a agricultura, ao turismo e ao abastecimento da população, a pesca é a mais afetada, pois o baixo pH da água não permite nenhum desenvolvimento ao setor e, pior ainda, tira criminosamente a possibilidade de centenas de famílias buscarem na pesca uma ajuda complementar na cada vez mais difícil ceia alimentar.
Quando o rio Iguaçu, na divisa entre Santa Catarina e Paraná, ficou poluído pelo derrame de óleo, foi considerado um ‘’desastre ecológico’’ e o responsável foi multado em 50 milhões, aqui ‘’o desastre ecológico é maior, e permanente’’ (lá já deve estar recuperado) e os potenciais e comprovados poluidores, as mineradoras, não são multadas, ficam cada vez mais poderosas com ‘’privatização do lucro e socialização da poluição’’, pois não investem em recuperação ambiental, mas em comunicação (rádios e jornais), rede hoteleira e nas milionárias termelétricas (...e para os mineiros: o pior ambiente, a insegurança, a pneumoconiose e a ‘’precoce aposentadoria grega’’).
Os donos de minas (SIECESC) possuem um poderoso lobby logístico que envolve quase todos os políticos, governantes e, grande parte da mídia regional, com a função de defendê-los em qualquer situação, custe o que custar e, sempre que possível neutralizar a ação dos que defendem o meio ambiente, como no caso dos Sócios da Natureza, visivelmente boicotado pela mídia regional / estadual e dos ocasionais constrangimentos que sofremos na árdua luta estritamente voluntária em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para a região.
A ‘’contaminação do carvão” já atingiu os ‘’corações e mentes’’ de alguns araranguaenses. O comando do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá foi ‘’maquiavelicamente conduzido’’ em 2004 a um representante do setor carbonífero, com ajuda de entidades ‘’políticas’’ de Araranguá; recentemente um professor da rede municipal de Araranguá levou seus alunos a SATC - o QG do carvão e, um colégio privado de Araranguá fez convênio com o mesmo; por outro lado, político de Araranguá fez questão de divulgar intensamente que ‘’baixou mina’’, entre tantas outras ações que vêem sendo articuladas por araranguaenses para o fortalecimento da mineração do carvão, que comprovadamente tanto prejudica o nosso caudaloso rio Araranguá. Alertamos que o cenário descrito faz parte de uma estratégia muito bem articulada e planejada para a abertura de minas de carvão em solo araranguaense, começando pelas Canjicas e Morro dos Conventos.
Rio Araranguá, outrora vigoroso, utilizado pra navegação e com abundancia de peixes, hoje lamentado em poesias e livros, descrito como exemplo de poluição em monografias, doutorados e outros trabalhos científicos e lembrado pela grande maioria da população oportunamente no dia mundial do meio ambiente, no dia da água e de outras datas simbólicas. Além de ser usado governamentalmente na busca de recursos que nunca chegam a beneficiar de fato a bacia hidrográfica, como pelo Provida, FNMA, JICA e pelo Comitê Gestor, por exemplo.
Enquanto persistir a perversa acidez nas águas do rio Araranguá, não tem como o setor carbonífero ficar alegando e mentindo que está recuperando ou adotando novas tecnologias na extração do carvão, pois o baixo pH constatado nas águas do rio Araranguá sempre será a prova referencial deste monstruoso crime ambiental.
Em 1982, um abaixo assinado com 30 mil assinaturas pedia a despoluição do rio Araranguá. Não deu em nada! Esta brutal e flagrante agressão aos recursos hídricos do Rio Araranguá precisa ser encarada e debatida imediatamente pelas autoridades e pela população. Algum plano ou projeto precisa ser levado a sério para buscar a recuperação e revitalização do Rio Araranguá. Chega de omissão e poluição!
OS BANHADOS DE ARARANGUÁ (PARTE 01)
Uma administração atenta, dinâmica e voltada à preservação dos recursos naturais do seu município, procura tirar proveito de tudo (no bom sentido!) que possa trazer benefícios à administração e a população. Um exemplo é a captação de água do açude Belinzoni para o abastecimento público, por isso a importância da preservação deste manancial. Poderia a captação de água ser do rio Araranguá, já que as lagoas e açudes tendem a desaparecer pelo processo natural, mesmo sem considerar a pressão que o homem causa sobre os mesmos, que acabam então, acelerando o processo de assoreamento. Mas, do rio Araranguá, só daqui a 100 anos poderemos captar água para o consumo humano, isto se a mineração parasse de poluir os cursos d’água da bacia hidrográfica, ação que estamos nós, da sociedade civil organizada, tentando combater corajosamente e registra-se, sozinhos. OBS. As autoridades que deveriam estar na frente de batalha, ou estão com medo dos carboníferos ou já estão ‘’conversados’’.
O banhado da XV , entre a Sete de Setembro e a Iracy Luchina poderia ser transformado em uma área de lazer pública para o uso das famílias araranguaenses. Um TCC (Monografia) de Arquitetura da UFSC (Winnie Bastian) projetou para o local um imenso e tortuoso lago, tendo em seu entorno uma pista de passeio, anfiteatro ao ar livre, pracinhas, jardins, entre outros equipamentos de lazer (como a Lagoa do Violão em Torres). O projeto poderia ser debatido com a sociedade através do Conselho de Política Urbana - CPUMA, mas pelo que parece não existe vontade do executivo em dinamizar estas ações, como também outras áreas de grande interesse público e grande potencial hídrico, turístico e econômico, como o abandonado banhado Mané Angélica. Chegamos até presenciar uma louvável iniciativa do Vice-Prefeito em revitalizar o local, mas não mais sabemos do desfecho, se realmente haverá continuidade do projeto ou não!
OBS. Este distanciamento ‘’aparentemente’’ pode até trazer algum benefício partidário, mas em detrimento do prejuízo da maioria, porque comprovadamente, quem sai perdendo é o município, ou a população que os elegeram.
Tadeu Santos
Sócios da Natureza (desde 1980 atuando em defesa da vida e da natureza)
Araranguá SC, 19/06/06
CARVÃO x MEL
O instigante artigo ‘’Do mel a Baleia Franca’’ do Deputado Blasi (DC 07/06/06) sobre o conflito socioambiental entre a comunidade rural de Santa Cruz e a mineradora Rio Deserto, em Içara/SC, provocou reação do Eng. Fernando Zancan / SIECESC ao escrever o ‘’Mel, baleia & eleição” (DC-10/06/06), tentando desesperadamente dar uma ‘’versão verde’’ para a atividade carbonífera que ainda continua a degradar brutalmente a natureza tanto na exploração quanto na queima do carvão (pH da água do rio Araranguá continua baixíssimo e a usina Jorge Lacerda continua emitindo grande quantidade de CO2). O que o povo Barriga Verde espera dos seus parlamentares são políticas públicas voltadas a melhoria da qualidade de vida, não a promovida pelo setor carbonífero que produz um mega enriquecimento às mineradoras, enquanto que impõem baixos salários aos mineiros e ainda os contamina com doenças gravíssimas, prova disso é a aposentadoria aos 15 anos de trabalho.
Tadeu Santos
Ambientalista
Araranguá / SC, 19/06/2006.
LOBBY USITESC
LOBBY USITESC (parte01)
Principal chamada da primeira página, matéria ocupando a página 8 inteira de um dos jornais de maior circulação da região carbonífera, é assim que o lobby da USITESC trabalha. A matéria de ontem mascara um comercial do projeto da usina a carvão, uma exagerada propaganda “goebbelsdiana” de uma fonte de geração térmica em vias de extinção no mundo inteiro (protocolo de Kioto) e enfatizam os benefícios (quase todos contestáveis). Colocam declarações de um técnico da FATMA praticamente emitindo a Licença Prévia para que o projeto termelétrico possa habilitar-se no próximo leilão da ANEEL. Percebe-se um cenário montado e forjado, já que o EIA-RIMA não tem como contemplar todas as exigências da legislação ambiental brasileira, usam então o poder político para atingir seus objetivos (é nestes casos que deveria ser aplicada a rigorosa 9.605/98, da Poluição e dos Crimes Ambientais).
Esperamos que o Ministério Público Federal - MPF atenda a reivindicação da sociedade civil organizada e determine ao órgão licenciador mais audiências públicas quantas forem necessárias, em Treviso (...estão sendo iludidos com promessas de desenvolvimento), em Criciúma (para uma divulgação mais ampla não só dos benefícios, mas dos impactos ambientais), em Araranguá (os araranguaenses merecem uma explicação porque o seu rio não tem vida!) e Imbituba (o veneno também irá pra lá!) para que o empreendedor esclareça seus objetivos, exponha o conteúdo do RIMA (seus compromissos e condicionantes) e toda a população que será afetada, tenha a oportunidade de melhor avaliar e dirimir as centenas de dúvidas que um empreendimento desta envergadura promove, como também apresentar críticas e sugestões a respeito, de acordo com a Resolução do CONAMA nº 001/86).
Tadeu Santos
Coordenador (Sócios da Natureza / ONG Fundada em 1980)
Araranguá SC, 17/05/2006
LOBBY USITESC (parte02)
A mais participativa e tranqüila (sem confrontos / vaias) das audiências públicas sobre o projeto da termelétrica USITESC/440MW, aproximadamente 500 pessoas estavam no salão paroquial de Treviso/SC, durante quase 4 hrs de debate, já que a apresentação do empreendimento e do EIA-RIMA foi uma das mais rápidas que já presenciamos. Enfatizamos que a AP poderia ser mais dinâmica e produtiva se a coordenação permitisse a condução dos trabalhos ao técnico Adhiles Bortot, da FATMA de Criciúma, que é mais flexível na condução das manifestações do público e firme quando necessário (havia muitas conversas paralelas dentro do salão), em relação ao exagerado autoritarismo do servidor público LC Big Correia, da FATMA de Fpolis), que só controlava o tempo dos que contestavam, não o fazendo aos que respondiam.
Surpreendeu-nos a presença de ‘’trevienses’’ representados pelos agricultores que serão afetados pela barragem, tanto pela dificuldade de locomoção, de mudança de vida, quanto pelo receio de ficarem sem água potável. E de montanhistas preocupados com o comprometimento da Mata Atlântica dos Aparados da Serra através da emissão de partículas e gases das chaminés da usina. A comunidade ambientalista do sul de SC, como sempre estava presente cobrando do empreendedor, da UNESC e da FATMA respostas que infelizmente não sempre respondidas com objetividade pelos técnicos. Presentes também representantes dos Amigos da Terra, de POA e do GT Energia do Fórum Brasileiro de ONGs com questionamentos bem fundamentados em relação à contaminação do ar e da água, o mesmo fazendo os técnicos de Brasília pertencentes ao Ministério Público Federal. Manifestações favoráveis ao empreendimento apenas de um vereador (que não diz nada com nada) e da Prefeita Lucia Cemolin, que iniciou sua argumentação baseada no fato de que arrecadação do município de Treviso está calcada em 80% na mineração do carvão, que visitou municípios da hidrelétrica de Itá e Itaipu, se impressionado com o nível de desenvolvimento resultantes dos benefícios advindos das usinas, que sabemos é uma outra situação. Deve à senhora prefeita basear-se nos municípios onde estão instaladas usinas a carvão, como Capivari de Baixo/SC, no baixo Jacuí como Arroio dos Ratos, no Rio Grande do Sul, todos com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, justamente por causa da mineração e das usinas. Ainda iremos verificar, mas nos informaram que as câmaras de vereadores destes municípios são muito ‘’bem equipadas’’, com recursos oriundos dos royalties das usinas.
OBS. Um representante da TRACTEBEL, ao final da AP, nos convidou para uma visita a usina Jorge Lacerda, o que prontamente aceitamos, já que estávamos articulando uma visita à mesma (após a nossa passagem/debate pela UNICAMP/SP) antes do ‘’PRIMEIRO ENCONTRO SOBRE A QUEIMA DE CARVÃO COMO COMBUSTÍVEL ENERGÉTICO DA REGIÃO SUL DE SC’’ a realizar-se em 23 de junho, em Araranguá/SC, com a possível presença do polêmico Fernando Gabeira.
Tadeu Santos
Coordenador (Sócios da Natureza / ONG Fundada em 1980)
Araranguá SC, 18/05/2006
LOBBY USITESC (parte03)
A mídia está deixando de registrar a histórica resistência da comunidade ambientalista aos impactos socioambientais que a atividade de exploração, beneficiamento e queima do carvão causam a biodiversidade do Sul de Santa Catarina, haja vista a inexpressiva cobertura dada à importantíssima audiência pública sobre o projeto da usina a carvão USITESC/440MW, realizada dia 16/05/06, no município de Treviso/SC. É perceptível que alguns órgãos são totalmente omissos, outros completamente tendenciosos (comprados na linguagem popular) e os de propriedade das mineradoras, tem medo das verdades que os ambientalistas falam (e agora dos agricultores também!) e que também, não tem coragem de enfrentar os que defendem voluntariamente a natureza, que buscam incontestavelmente o interesse coletivo e uma melhor qualidade de vida para a região. Ao contrário da mídia ‘’considerada de fora’’ que tem procurado divulgar de forma imparcial os dois lados do conflito, pesquisando com seriedade as temáticas debatidas e possibilitando ao público uma leitura da realidade ou avaliação segura sobre o intenso conflito socioambiental, configurado pelo decreto federal 85.206/80, como um dos 14 mais críticos do país. Uma das falhas que a mídia em geral comete é captar ou colher apenas a versão oficial dos organizadores dos eventos (apenas para citar um exemplo), pois apressadinhos não assistem o desenrolar dos trabalhos expostos, divulgando, portanto, uma meia verdade dos fatos. Depois de muitas idas e vindas, de perseguições a membros da ONGSN, de distorções das ações por ela realizadas, entre outras barbáries que o poder da mídia tem ao seu alcance quando quer destruir, decidimos no ano passado não enviar mais mensagens a ‘’determinados órgãos’’ da região e em “alguns casos” não dar mais entrevistas a outros, para manter o espírito de independência, dignidade e liberdade da organização. NÃO À MÍDIA OMISSA!
Tadeu Santos
Coordenador (Sócios da Natureza / ONG Fundada em 1980)
Araranguá SC, 19/05/2006
LOBBY USITESC (parte04)
O EIA-RIMA elaborado pela UNESC não é um documento completo, pois não atende todos os aspectos legais exigidos pela legislação ambiental municipal, estadual e federal. As abordagens sobre a água e o ar são superficiais, quando deveriam ser mais aprofundados já que se trata de uma região considerada caótica, tanto em recursos hídricos, quanto na qualidade do ar, justamente devido à atividade carbonífera. Captar água para resfriamento de máquinas (indústria) justamente na principal nascente da bacia contraria totalmente a Lei 9.433/98 que trata sobre o devido uso dos recursos hídricos, determinando a prioridade ao consumo humano seguido a dessetentação de animais. Um parecer desfavorável à instalação da termelétrica, elaborado pela Comissão de Indústria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (Gestão 2004 / 2005), mesmo contra a vontade do então Presidente César de Luca (autor do projeto da polêmica barragem no Mãe Luzia), surpreendentemente reapareceu em letras garrafais na primeira apresentação do empreendedor na AP da USITESC, em Treviso, agora com parecer favorável a termelétrica. (MPF, por favor investigue). Por outro lado estudos afirmam que 70% da água captada do reservatório evaporará (sumirá) dentro da usina e os 30% restantes voltarão em altíssima temperatura ao curso do rio Mãe Luzia. As duas propostas apontadas pelo empreendedor tanto o de captação superficial quanto subterrânea configuram crime ambiental.
O licenciamento da usina não pode em hipótese alguma ser separado ou deslembrado como pretendem, se um dos argumentos do empreendedor para justificar que a usina adotaria novas tecnologias limpas seria da instalação em ‘’boca de mina’’, portanto pátio ‘’dentro’’ da mina como foi demonstrado no desenho apresentado na audiência pública. Poderia até ser separado se a usina fosse em outro local, de um outro proprietário, com possibilidade de comprar o produto carvão onde bem quisesse (da China, por exemplo). No caso em questão a análise deve ser desde a exploração até a queima (processo continuo), principalmente depois que empreendedor assegurou que a Mina Fontanella tem carvão para abastecer a usina por mais de 50 anos.
Por outro lado, esse tal de leito fluidizado precisa ser melhor explicado e ‘’amarrado’’, já que promete eficiência ao usar carvão de baixa qualidade, com alto teor de cinzas e baixo poder calorífico, que reduzirão o passivo ambiental, utilizando os rejeitos depositados na natureza, mas ao mesmo tempo exige água potável para o resfriamento das turbinas.
Tadeusantos
Coordenador (Sócios da Natureza / ONG Fundada em 1980)
Araranguá SC, 20/05/06
LOBBY USITESC (parte05).
A repercussão das oportunas e históricas ‘’trancadas’’ no setor carbonífero, no projeto USITESC/440MW, de participar do leilão da ANEEL e na mineradora Rio Deserto, de iniciar a mineração na área rural de Santa Cruz, no município de Içara/SC, resultou numa provocativa matéria na coluna do jornalista Lessa intitulada ‘’O INÍCIO DO FIM’’ do carvão no sul de SC (isto porque ainda não havia sido divulgado a ‘’trancada’’ que Justiça Federal deu na maior emissora de CO2 da América Latina quando ‘’’manteve a decisão que obriga a empresa Tractebel Energia S.A., controladora da Usina Termelétrica Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo/SC, a fazer uma fiscalização adequada com relação à emissão de gases tóxicos e ao reparo de eventuais danos causados ao meio ambiente e à comunidade. A suspensão do repasse de subsídios do governo federal à empresa, deferida no final de fevereiro - que veio num mesmo pacote de medidas exigindo fiscalização rigorosa - também foi mantida pela Justiça Federal. Em 2005, por exemplo, de acordo com os balanços publicados pela companhia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Tractebel recebeu do governo federal R$ 257,7 milhões relativos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) entre janeiro e setembro (última data abrangida pelo balanço mais recente divulgado pela companhia)’’’’. Em 2004, essa conta chegou a R$ 286,19 milhões. É até possível, afinal é a esperança da usina ser instalada na região que tem motivado o setor, magistralmente conduzido pelo SIECESC. Se o mundo inteiro caminha na busca de fontes renováveis de energia através do protocolo de Kioto, inclusive o Brasil, se as mineradoras não souberam explorar, se não recuperam os estragos, se a ganância prevaleceu e ficou infecciosa, se quase todos os recursos hídricos estão comprometidos, se não existem mais peixes nos rios, se o ar esta contaminado, se uma abertura de mina passa a assustar a comunidade, como em Sta Cruz, prova que estão esgotando as artimanhas usadas pelo setor. Escrevemos um ensaio sobre a ‘’DESMITIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ATRIBUÍDO AO CARVÃO’’ que esta no Blog tadeusantos.blodspot.com onde ousa apontar situações inéditas e provoca a discussão sobre a atividade carbonífera do sul de Santa Catarina. Nenhuma
entidade, associação ou organização não- governamental é contra o desenvolvimento, pelo menos das que conhecemos, são algumas sim oportunistas e só trabalha por dinheiro, mas todas buscam formas de desenvolvimento ordenado e sustentável. Do nosso ponto de vista, existem alguns setores que não desenvolvem por falta de planejamento e incentivo, como existem administrações municipais que não criatividade e coragem para promover e fomentar o desenvolvimento em seus municípios, como o de Araranguá, por exemplo. A região possui características geográficas únicas no Brasil, como os Aparados da Serra Geral, um sistema lagunar única em Santa Catarina e um litoral oceânico ainda preservado, contemplado com uma rodovia duplicada e uma possível rodovia inter-praias, falta sim são bons projetos e planejamento envolvendo segmentos organizados da sociedade civil, a adoção das novas políticas públicas e vontade política.
Tadeu Santos
Coordenador (Sócios da Natureza / ONG Fundada em 1980)
Araranguá SC, 21/05/06
Sócios da Natureza afirmam haver:
‘’BADERNA SONORA EM ARARANGUÁ’’
Em determinadas situações não precisa de Decíbelimetro para perceber que a infração está sendo cometida, principalmente quando o ruído é proveniente das poderosas caixas de som de veículos e das descargas alteradas, pois extrapolam os decibéis permitidos pela sensação de desconforto ao ouvido, principalmente nas madrugadas de sexta e sábado, quando os insensíveis imbecis saem para festar sem preocupar-se com que quem esta repousando. Indagamos o que passa pela cabeça destes idiotas sabendo que estão causando pânico em crianças e idosos, por exemplo. Nesta madrugada de sábado para domingo (dia 28/05/06) o perímetro urbano central de Araranguá ‘’parecia uma guerra’’, com veículos circulando continuadamente com som em altíssimo volume, descargas barulhentas, piruetas acrobáticas nas rotulas e pedestres promovendo algazarras (na Sete de Setembro). Já no período da manhã de domingo, por incrível que possa parecer, o silêncio era quase total não fosse uma moto com descarga alterada circular pela cidade usando as avenidas como pista de corrida. Alguma coisa esta fora da ordem e da lógica, quando o período de uma manhã passa a ser mais silencioso que o de uma madrugada !
Um individuo circulando com o som automotivo ligado em alto volume às 04:00 horas da madrugada é tão ou mais maléfico a população que um ‘’ladrão de galinha ou um vendedorzinho de maconha’’, mas a atual ‘’cultura’’ policial é de caça aos dois últimos citados, enquanto que o idiota (geralmente filho de figurão) que anda estourando os decibéis permitidos tanto de música quanto de descarga alterada (emissão de CO2) passa em frente a viatura e nada acontece.
(OBS. Não estamos aqui culpando os policiais, mas aos irresponsáveis e inconseqüentes que estabelecem as regras e ditam as ordens).
Tadeu Santos
Sócios da Natureza - desde 1980 atuando de forma voluntária em defesa da natureza e em busca de uma melhor qualidade de vida para a região sul de SC.
Araranguá, 29/05/2006.
A PREMEDITADA MUTILAÇÃO DE ÁRVORES NO MORRO DOS CONVENTOS.
A ausência de uma política pública voltada ao meio ambiente por parte da administração municipal, a fragrante omissão do Ministério Público em relação às questões ambientais, o distante IBAMA e a enfraquecida e famigerada FATMA possibilitam que ações deste tipo ocorram periodicamente no município de Araranguá.
O podamento ou até mesmo o corte de uma árvore ou mais árvores tornam-se por vezes necessárias em determinadas circunstâncias em função do desenvolvimento, mas é preciso que haja um anúncio do ato (como faziam na Idade Média quando decepavam cabeças em praça pública), para que alguém possa recorrer em defesa da árvore, através de um naturalista ou mesmo um vizinho que carinhosamente cultua a mesma. Este processo possibilita democraticamente as justificativas (de replantio, por exemplo) para o corte não causar tanta celeuma na opinião pública. A indignação e revolta foi intensa por parte da população, recebemos inúmeros telefones e e-mails, como também a mídia fez contundentes matérias sobre o ato.
O transgressor será multado (poderá recorrer e não pagar!) e ficará por isso mesmo, daí porque insistimos na urgente e necessária educação ambiental também para os adultos, que na verdade são os que praticam os crimes ambientais e as autoridades que se omitem ou fazem vista grossa.
tadeusantos
Coordenador dos Sócios da Natureza
Ara/SC 22/04/2006
DEPÓSITO DO LIXO DE ARARANGUÁ
(ATERRO SANITÁRIO)
Antes de entrar no mérito da questão ambiental, os depósitos de lixo / aterros sanitários conhecidos por lixões, são locais insuportáveis, pois produzem um mau cheiro de podridão, realmente horrível e indescritível, portanto insustentável para as pessoas que precisam trabalhar na atividade de catar diariamente os resíduos que não mais interessam ao consumo humano. Devemos reconhecer que a tarefa dos catadores é uma das atividades humanas mais degradantes, inclusive mais que a mineração subterrânea do carvão em termos de qualidade de vida. Nos 30 minutos que tivemos que ficar para registrar a situação do depósito / aterro sanitário e as condições subumanas dos 28 trabalhadores, minha roupa ficou impregnada com o cheiro do fedorento chorume e o carro ficou cheio de moscas. Ao olhar uma foto ou filmagem de um depósito de lixo, não dá para perceber o que é realmente podridão porque as fotos ‘’ainda’’ não transmitem odor (e nem dor). Estudos médicos alertam sobre o altíssimo risco de transmissão de doenças através da água contaminada, mas principalmente através das moscas, mosquitos, baratas, ratos, entre outras formas. O Estado pouco investe nesta área (prefere asfaltamento, dá mais ibope e voto), as administrações mais conscientes estão investindo em usinas de reciclagem, processo que evita a existência de lixões, portanto acaba com esta humilhação humana.
Realmente o alerta da advogada ambientalista Ana C. Echevenguá (VIDAVERDE) sobre o lixão de Araranguá é procedente, pois o mesmo pode até possuir o licenciamento da FATMA, mas não é porque é lixo que deve ser tratado como ‘’lixo’’, já que o descaso é perceptível. Confessamos que não nos preocupávamos com a questão do lixo, até porque havia uma intensa propaganda sobre o mesmo, mas de forma positiva, quando na verdade não é positiva, pelo contrario, é negativa. No momento da entrevista com a Rádio Difusora, de Içara, ainda não tínhamos conhecimento da gravidade do problema, foi somente quando chegamos ao local que constatamos não só a necessidade de reunir a comunidade de entorno afetada diretamente pelo mau cheiro, pelas moscas e outros malefícios que aquele antro de doenças pode comprometer a saúde pública, mas de levar a denúncia ao Ministério Público da Comarca de Araranguá, que na entrevista declarou não ter conhecimento do problema.
Na próxima semana protocolaremos ofício à administração municipal solicitando urgentemente algumas providências até a instalação de uma Usina de Reciclagem no município e ao Ministério Público para que de mais atenção ao lixão / aterro sanitário, como:
· Fechar toda a área com muro (no mínimo com dois metros de altura). O local está muito próximo da Lagoa do Caverá e do remanescente da Mata Atlântica do Fundo Grande que será transformado em uma Unidade de conservação (SNUC).
· Construir urgentemente instalações sanitárias (wc e chuveiro).
· Fornecer vestimenta adequada aos catadores (botas, luvas, máscara e etc)
· Tubulação adequada para levar o perigoso chorume às bacias de decantação, que também precisam de reparos.
· Providências para reduzir o mau cheiro (a vizinhança está reclamando!).
· Ampliar a área de forma organizada, obedecendo ao projeto e a legislação.
· Laudo sobre a existência de algum lençol freático local.
· Instalação em locais estratégicos de placas informativas sobre os perigos provocados pela decomposição dos resíduos.
· Promover debate sobre os benefícios da reciclagem do lixo e uma campanha para a população aderir este hábito desde as suas residências, comércio e indústria.
· Justificar a utilização do espaço pelas prefeituras dos municípios de Arroio do Silva e Meleiro.
OBS. A Comunidade rural de Santa Libera, em Forquihinha, tem toda razão em reclamar do lixão que está instalado nos fundos do terreno do IPAT / UNESC, pois sabem que a saúde das suas crianças, jovens e adultos está sendo afetada e prejudicada.
Tadeu Santos
Sócios da Natureza
Araranguá /SC, 28/03/2006
As caçadas urbanas.
No centro de Araranguá, alguns cachorros de rua têm chamado a atenção, um deles pela simpatia, como o Sorriso, que faz careta de sorriso mesmo, o Magrão que “faz que chora” para pedir comida e a Cadelinha, fiel companheira dos dois (todos devidamente castrados). Vivem praticamente no contorno da quadra entre o Calçadão e a Caetano Lummertz, a Sete de Setembro e a XV de Novembro, mas percorrem a Praça Hercílio Luz e arredores.
Já constatamos que cães já são bem conhecidos e possuem vários amigos na cidade, inclusive muitos ajudam na sua alimentação, outros providenciam cuidados veterinários (freqüentemente aparecem machucados!). Tem também os anônimos que deixam semanalmente ração em frente às lojas onde os cães costumam fazer ponto e outros que os alimentam em suas residências. Este voluntariado em defesa e proteção dos animais é uma atitude exemplar (infelizmente tornando-se rara!), pois a convivência entre o homem e os cães tem sido produtiva e benéfica pra ambos desde os primórdios da história.
Aparentemente ninguém é dono dos vira-latas (vira-lata, mas no bom sentido!), são os verdadeiros cães de rua, livres, não tem compromisso com ninguém em particular, correm soltos pela sua ‘’selva de pedra’’ e por isso não podem ver um veículo ou moto em movimento, que lá vão atrás, são as suas caçadas, mesmo que urbanas, mas são as suas caçadas, instinto que faz parte da natureza deles !
Não fosse este ‘’inconveniente’’, poderiam viver por muito tempo, mas é muito grande o risco de acidente, para ambos, para os motoqueiros e os cães. Também estamos preocupados porque alguém pode não gostar ‘’de ser caçado’’ e fazer alguma bobagem com os indefesos cães, além dos maus tratos que recebem no dia a dia de suas vidas por pessoas inescrupulosas.
OBS. Se alguém souber de algum um meio de educá-los e discipliná-los a não realizarem estas perigosas manobras, naturalmente que sem prejudicá-los, seria de muita valia e solidariedade, para com estes que são considerados os melhores amigos do homem.
Tadeu Santos
Socioambientalista
Araranguá SC, 01/02/06
HÁ, SE EU FOSSE O PREFEITO !
09/12/2005
PRAÇA RELOGIO DO SOL
Não permitiria o estacionamento de caminhões na Praça do Relógio (trevo da Cidade Alta). Nos fins de semana chegam a estacionar até oito caminhões, principalmente os de carroceria baú.
Argumentos para justificar, a Praça já é pequena, só tem o exclusivo e inédito Relógio do Sol como atrativo, além de permitir uma visualização aos motoristas pelos quatro pontos de acesso, principalmente para quem está chegando em Araranguá.
CALÇADAS
Depois das melhorias nas vias públicas, como calçamento e asfalto, promoveria campanhas pela revitalização das calçadas, pois elas tem tanta importância quanto ao espaço destinado aos veículos, afinal também são vias públicas, só que para pedestres. As calçadas podem refletir a cultura e formação de uma cidade da mesma forma que um olhar de cima da ponte para o rio que atravessa a cidade pode fornecer dados e informações importantes sobre a população e a administração do município.
OBS. A reforma do Colégio Castro Alves está de parabéns, exceto pela calçada da Caetano Lummertz que não recebeu ainda nenhum tratamento, continua feia e cheia de buracos, tornando-a difícil para o transito de deficientes físicos, por exemplo.
POLUIÇÃO SONORA
A Secretaria de Trânsito criada para cuidar do trânsito, nada faz para reduzir o barulho no município, não cumpre com a própria legislação municipal que disciplina o uso de propaganda sonora e de outras perturbações do sossego e do trabalho da coletividade. A Secretaria de Trânsito que foi criada para cuidar do trânsito deveria cuidar apenas do trânsito e nada mais.
RIO ARARANGUÁ
Chamaria os principais representantes dos setores que mais despejam rejeitos ou que poluem o rio Araranguá (SIECESC do carvão, o sindicato da rizicultura e as prefeituras que despejam esgoto) para uma ‘’conversa’’ com objetivo de mostrar o prejuízo que causam a economia do município, quando centenas de famílias são privadas de pescar porque não tem mais peixe no Rio Araranguá (e se tem, alertamos que pode estar comprometido). Se tivesse peixe no rio Araranguá, poderia ajudar no sustento ou na complementação da alimentação dos mais carentes.
Quando a PETROBRAS causou a contaminação do rio no Paraná, foi considerado um desastre ecológico e o IBAMA multou a responsável em 50 milhões, aqui o desastre é permanente e as mineradoras, por exemplo, não são multadas e ficam cada vez mais poderosas (privatizam o lucro), com poder inclusive de construir termelétricas a carvão, enquanto que a poluição é socializada, principalmente para os municípios de Araranguá e Maracajá.
Tadeu Santos
Cidadão Araranguaense desde o dia 13 de setembro de 2004, titulo concedido pelo Poder Legislativo do Município de Araranguá/SC.
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UM OLHAR SOCIOAMBIENTAL
- Tadêu Santos
- Araranguá, Sul de SC, Brazil
- Nascido em 22/07/1951, em Praia Grande/SC, na beira do rio Mampituba, próximo às encostas dos Aparados da Serra, portanto embaixo do Itaimbezinho, o maior cânion da América do Sul, contudo, orgulha-se de haver recebido em 2004, o Título de Cidadão Araranguaense. Residiu em Fpolis onde exerceu por dez anos a função de projetista de edificações e realizou o documentário em Super 8 sobre as eleições pra governador em 1982, onde consta em livro sobre a história do Cinema de SC. Casado, pai de dois filhos (um formado em Cinema e outro em História) reside em Araranguá. Instalou uma das primeiras locadoras de vídeo do estado. Foi um incansável Vídeomaker e Fotógrafo. Fã de Cinema sempre. Ativista ambiental da ONG Sócios da Natureza (Onde assumiu a primeira presidência do Comitê da bacia hidrográfica do rio Araranguá – na época um fato inédito no ambientalismo). É um dos autores do livro MEMÓRIA E CULTURA DO CARVÃO EM SANTA CATARINA: Impactos sociais e ambientais. www.vamerlattis.blogspot.com