CARTA ABERTA AO DEP MANOEL MOTA

CARTA ABERTA AO SENHOR MANOEL MOTA
- O DEPUTADO DA REGIÃO -





Deputado Manoel Mota, parabéns por mais esta significativa vitória na sua carreira pública. Tomamos a liberdade de sugerir a Vossa Excelência idéias possíveis e viáveis sobre alguns projetos e ações, inclusive já de domínio público, que empenhadas pela classe política ‘’unida e articulada’’ e em parceria com a ‘’força dos segmentos organizados’’ da sociedade civil, podem tornar-se realidade. Entretanto é preciso além da simpática aproximação que o Deputado tem com o povo da região, a oportunidade de promover democráticos debates para definir o que realmente o eleitor quer para melhorar a sua qualidade de vida. Percebemos em praticamente todas as gestões tanto do executivo quanto do legislativo, o distanciamento dos governantes com a sociedade, passando inclusive a tomar decisões importantes sem ao menos consultar ou informar quem o elegeu.

Comprovadamente não temos conotações ou vinculações partidárias, nossa luta está acima de questões pessoais ou interesses localizados, portanto somos política e ideologicamente livres e independentes, inclusive para dizer que não concordamos com sua linha de atuação política, em virtude do apoio que V.Sa. dispensa a poluente atividade carbonífera, que tanto mal causa ao nosso sofrido rio Araranguá, como também a sua rígida oposição ao desvio da duplicação em Araranguá, que tantos benefícios trará a comunidade, como por exemplo, uma segunda ponte e a esperança que as cheias não interditem a pista, causando transtornos sociais e econômicos a região sul do Brasil. Esclarecemos que o nosso compromisso é único e soberano na defesa da natureza e por uma melhor qualidade de vida para região, sendo nossa dedicação a causa, estrita e comprovadamente de forma voluntária.

Avaliando sua performance política, concluímos que humildemente poderíamos contribuir sugerindo ações de interesse do coletivo, enriquecendo e complementando a gestão da sua histórica trajetória política partidária, inserindo outras metas e objetivos na sua agenda de mandato 2007 a 2010, demandas sócio-ambientais que comprovadamente, se realizadas, trarão benefícios a coletividade e desenvolvimento a região sul de SC. É preciso e inquestionável que a classe política atual, adote posturas e condutas de adaptação às novas políticas públicas em vigor, como deve ser de conhecimento de Vossa Excelência. Assim sendo apontamos as seguintes propostas:

· A urgente elaboração de um EIA-RIMA profundo e sério para o projeto de engenharia (de autoria do DEOH/DEINFRA) da fixação da foz do rio Araranguá, comparativamente a mais rebelde do Brasil. Como é de seu conhecimento a reivindicação é centenária, com várias tentativas frustradas, inclusive uma em sua administração 1983/1988. Com o EIA e as audiências públicas pode-se viabilizar a aprovação do projeto no IBAMA, proporcionando condições legais ao processo facilitando então a difícil e árdua busca de recursos para a implantação da barragem e dos molhes, avaliada em 50 milhões. Como esta obra possui duas características únicas e exclusivas, os argumentos e justificativas tornam-se convincentes como propostas perante as esferas governamentais e aos órgãos financiadores, inclusive internacionais. Quanto à importância da mesma, costumamos enfatizar o fomento a pesca industrial e ao turismo de grande escala, já que poderá funcionar como ancoradouro a embarcações turísticas de porte médio que trafegam na costa brasileira.

· Promover democráticos debates / conferências na busca de soluções e alternativas para minimizar a poluição no rio Araranguá. O problema existe, não tem como escondê-lo, é preciso, portanto, encarar o desafio. Um decreto federal (85.206/80) enquadra nossa região como uma das 14 mais poluídas do Brasil. O prejuízo que a poluição do carvão, agrotóxico e resíduo urbanos causa ao município de Araranguá não é só ambiental, é sócio-econômico também, pois não permitem que famílias carentes possam na pesca complementar a escassa ceia alimentar, além de afetar e afugentar possíveis empreendimentos no setor pesqueiro e eco-turístico.

· Viabilizar um Centro de Eventos para o Vale do Araranguá. A relevância deste equipamento de interesse e uso coletivo não precisa de maiores comentários, só alertamos que seja construído em local adequado e de fácil acesso a população.

· Viabilizar a Rodovia Ecológica entre Morro Grande e Praia Grande. Se o sonho do Dr. João Matos for realizado, será a única rodovia do país privilegiada com um visual único e cinematográfico dos Aparados da Serra como também a primeira rodovia ecológica do Brasil, se atendidas as diretrizes ambientais.

· Viabilizar a estratégica rodovia Interpraias com as condicionantes reivindicadas pela ONG Sócios da Natureza, protocoladas na audiência pública ocorrida no Balneário Arroio do Silva, como por exemplo, a alteração do vão da ponte sobre o rio Araranguá de 15 para 35 metros de altura, viabilizando a navegação de embarcações de porte médio (quando da futura fixação da foz) e a projeção de elevados nas intersecções de intenso tráfego como no Arroio, Morro, Gaivota e Rincão.

Finalmente, gostaríamos de continuar vendo o Deputado Manoel Mota na ferrenha luta pela Duplicação da BR-101, para que seja concluída no prazo, mas que seus esforços se voltem também para as questões socioambientais da rodovia, como a garantia de que será uma rodovia segura, confortável e de qualidade aos usuários (não cheia de defeitos como o trecho norte). Esta semana recebemos carta do Ministro dos Transportes comunicando da dificuldade de realizarem o acesso a Araranguá pra quem chega pelo lado norte da rodovia e que o desvio será viabilizado através de aterro, quando pela lógica deve ser através de viaduto, principalmente entre a Família Carneiro e a nova ponte.

Da forma como projetaram e estão conduzindo, transformar-se-á em ‘’presente de grego’’, concordaram em dar o desvio aos araranguaenses,’’ mas não da forma como havíamos reivindicado... Contamos com sua interferência neste conflito como também nas outras propostas apontadas e acreditamos que a viabilização das mesmas trará resultados positivos ao seu mandato e a população sul catarinense. Nosso brevíssimo relato de ações em anexo comprova que nossas expectativas produzem efeito de uma forma ou de outra. Confira !

Senhor Deputado, queremos deixar claro que não temos outro interesse que não seja a contemplação de interesses do coletivo e do bem comum da nossa região, de forma a atender ordenadamente as necessidades das atuais gerações sem, no entanto comprometer as necessidades e os direitos das futuras gerações (Agenda 21).


''O desenvolvimento econômico deve privilegiar os interesses e o bem-estar da população e não só os ganhos capitalistas dos empreendedores" Professor e Doutor Bautista Vidal - Físico da Universidade de Brasília. / UFB.


Atenciosamente


Tadeu Santos
Socioambientalista - Integrante da ONG Ambientalista, Voluntária e independente Sócios da Natureza e Cidadão Araranguaense em 2004.
Araranguá, Santa Catarina, quinze de outubro de dois mil e seis.