CINCO PERGUNTAS SOBRE O CARVÃO - ATRIBUNA

Cinco perguntas sobre o carvão
Rodrigo Medeiros / A Tribuna
Milena Nandi da Redação 20/09/2006
Nos últimos tempos, falar sobre o carvão no Sul do Estado desperta reações que vão do apoio ao potencial de crescimento do setor aos riscos da mi- neração. A seguir, cinco especialistas respondem às principais questões sobre a indústria carbonífera, abrindo uma série que todas as quartas-feiras vai enfocar um ramo de atividade na região:
O que o setor carbonífero ainda pode representar para a região?
Tudo depende da definição da política energética nacional e de como o carvão será inserido nela. Hoje, apenas 1% da energia gerada no País usa o carvão como combustível. "Precisamos crescer cerca de 5% ao ano na geração de energia elétrica para atender a um aumeno de 4% ao ano no PIB, e as usinas termelétricas são uma alternativa importante", afirma Fernando Zancan, secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina (Siecesc). "Temos certeza que nos próximos dez anos teremos pelo menos duas usinas novas na região."
Parte dessas questões dizem respeito ao modelo que o setor elétrico nacional pode adotar. "Penso que, do ponto de vista econômico, o setor carbonífero ainda é importante para o Sul de Santa Catarina", diz Darlan Airton Dias, procurador da República responsável pelo acompanhamento de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelas mineradoras catarinenses e o Ministério Público Federal para recuperação de áreas degradadas pela mineração. "O carvão mineral deve fazer parte da matriz energética nacional? Em que proporção? Vale a pena explorar carvão mineral, apesar dos riscos ambientais envolvidos? Na minha opinião essas perguntas precisam ser respondidas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional."
Que obstáculos é preciso superar?
O principal obstáculo do setor carbonífero é, hoje, de imagem. “O setor carbonífero tem um problema de credibilidade decorrente da irresponsabilidade ambiental do passado”, diz o procurador Darlan Dias. Em resumo, se a indústria quiser sobreviver, precisa encarar o desafio de mudar os paradigmas. “As formas de atuação do passado foram fruto de outros tempos, outros conceitos e outra mentalidade. As pessoas insistem em voltar ao passado e não olham a evolução e o que temos pela frente. O maior desafio é mudar a imagem”, afirma Fernando Zancan, secretário-executivo do Siecesc. Segundo Zancan é possível gerar energia de forma harmônica com o meio ambiente, a exemplo do que estaria ocorrendo em países como Alemanha e Dinamarca. Mas para o ambientalista Tadeu dos Santos, coordenador da ONG Sócios da Natureza, o setor precisa aprender a ouvir e atender às reivindicações das populações afetadas pela poluição do carvão."O desafio é reduzir o lucro das mineradoras para poluir menos. Poluindo menos, irão readquirir a credibilidade junto à opinião pública", diz.
Há tecnologia para o desenvolvimento sustentável do setor?
Existem dois pontos a considerar. O primeiro deles é que não há risco zero na mineração. O segundo é que o risco existente pode ser reduzido com novas tecnologias. Quanto mais caras, menos risco - e é o cálculo do custo-benefício que a indústria catarinense deve levar em conta. Segundo o procurador Darlan Dias, os projetos técnicos e os estudos de impacto ambiental apresentados para a abertura de novas minas demonstram ser possível extrair carvão com riscos reduzidos à segurança, saúde e meio ambiente. No entanto, existe sempre a questão do risco. “A mina se esgota, o minerador vai embora e o risco fica, para as futuras gerações”, diz. A expectativa é que, se a tecnologia existe, que ela seja aplicada. Tadeu do Santos concorda que a tecnologia para o desenvolvimento sustentável existe. Para ser uma atividade sustentável, a legislação ambiental precisa ser seguida e a fiscalização da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) intensificada, diz o ambientalista Tadeu Santos.
A certificação ISO 14000 pode ser um passo nesse sentido. O setor carbonífero precisa se adequar às normas internacionais de gestão ambiental nos próximos dois anos por força do contrato de forne- cimento de carvão à Tractebel Energia, operadora do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo.
Quais os riscos de segurança, saúde e meio ambiente que a retomada do setor pode trazer e como eles podem ser evitados?
"A retomada do setor pode nos levar a pensar que teríamos mais problemas com a água, mas ninguém quer ser o vilão do meio ambiente e o setor só vai sobreviver se adotar medidas de prevenção da poluição", diz Damião Guedes, da Satc. Segundo ele, os principais riscos ambientais que a atividade mineradora traz são a poluição das águas e a geração de passivos. O procurador da República Darlan Dias diz que os principais riscos estão na perda de água e rachaduras em edificações localizadas em cima de áreas de mineração. Segundo ele, o risco de contaminação das águas foi reduzido com as estações de tratamento de efluentes.
No passado, a contaminação da água e a saúde dos mineiros - principalmente com o risco de pneumoconiese provocada pelo acúmulo de pó de sílica nos pulmões - eram os grandes temores causados pela mineração. Tadeu Santos, apesar de não acreditar em uma retomada no setor, teme que nas atuais condições o resultado continuará sendo o acúmulo de dinheiro para o setor e más condições de trabalho para os mineiros. "Não acredito na possibilidade de mudança", afirma.
O passivo ambiental está sendo tratado?
Com a palavra, o procurador da república responsável por acompanhar o trabalho nos termos acertados com o ministério público federal, Darlan Airton Dias: "Sim, o passivo ambiental está sendo tratado, mas num ritmo ainda lento. A maioria das empresas que hoje estão em atividade está recuperando seus passivos. Contudo, o investimento em recuperação precisa ser ampliado. Como já é de conhecimento público, existe uma ação judicial (Processo nº 2000.72.04.00243-9) que condenou 12 empresas carboníferas mais a União a recuperarem o passivo ambiental da região. Recentemente, o Ministério Público Federal fez uma série de exigências nesta ação, para garantir que a recuperação seja mais célere e mais efetiva.
Inaugurou-se também uma nova fase no processo de recuperação, pois o Ministério Público Federal está dialogando com as empresas, a FATMA e o DNPM para estabelecer indicadores que possam medir a qualidade da recuperação ambiental."