DURMA COM BARULHO DESTES

‘’DURMA COM UM BARULHO DESTES’’




‘’Barulho no ouvido dos outros não incomoda’’, a não ser das crianças, das mães, dos pais, dos idosos, enfim, dos cidadãos que residem nas proximidades do Clube Grêmio Fronteira (CGF), centro de Araranguá, que precisam do sossego da noite para repousar e dormir, depois de um cansativo dia de trabalho. A Constituição Brasileira garante este direito ao cidadão, através do Art. 225 e de tantas outras leis, como a de Contravenções Penais, no seu Art. 42, que fala da perturbação do sossego alheio, como também os artigos 9, 12, 13, 23, 24 da Lei Municipal Nº. 1481/94, que dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza.

O CGF tem todo direito de promover o que bem entender e na hora que quiser em seu espaço físico, afinal é a sua função, mas desde que respeitem o direito dos outros, no caso em questão, os da vizinhança. Investir em infra-estrutura para o conforto dos associados é uma necessidade (parece ser prioridade única), mas devem os senhores da diretoria considerar que o obrigatório tratamento acústico também é um investimento, daí para o conforto da vizinhança.

A mídia divulgou depoimentos contrários a liminar judicial, comentando que o embargo traria prejuízos financeiros ao clube e que a juventude ficaria sem diversão, mas esqueceram de citar os prejuízos morais e danos psicológicos que a comunidade vizinha tem sofrido ao longo dos últimos dez anos, desde que o clube foi construído no local, já que antes funcionava ali apenas o campo de futebol (Portanto, os moradores estão ali há muito mais tempo que o clube (que antes era no calçadão), daí a necessidade de se adaptar a legislação para haver uma convivência pacifica e harmônica com a vizinhança).

Os conflitos socioambientais em questão não são de hoje, muitas famílias circunvizinhas ao clube nos procuraram por volta de 2000 para reclamar do barulho, esperando que a ONG denunciasse a poluição sonora causada pela ocorrência de eventos noturnos. Em 2001 ou 2002, conversamos com o Presidente do Clube, para que não permitisse que as bandas exagerassem com a altura do som, mas não obtivemos muito sucesso, apenas em alguns eventos levaram em consideração nossa recomendação. Apoiamos a reivindicação da comunidade de entorno, que desde 2005 vem tentando uma solução junto à diretoria, inclusive elaborou um abaixo assinado pedindo providências, apoiamos também o Promotor Público que impetrou a ação e o Juiz que sentenciou o clube a implantar o sistema de tratamento acústico.

Esperamos que o embargo à decisão judicial seja revogado, que o CGF implante um ‘’adequado sistema de tratamento acústico’’ e passe a obedecer as normas e regulamentos como faz qualquer clube ou casa noturna de qualidade. Ao mesmo tempo, alertamos para a ‘’delicada baderna’’ que fazem alguns jovens pós baile (ou qualquer evento noturno) nas imediações do clube, com som alto nos veículos, berros e algazarras, isto sempre nas altas horas da madrugada de sábado ou domingo. Durma com um barulho destes!!!

A adequada implantação do Programa Silêncio Padrão (instituído pelo Ministério Público Estadual), envolvendo órgãos governamentais e a participação da sociedade civil, seria a alternativa mais eficaz para combater a poluição sonora em Araranguá ou em qualquer outra cidade. Enfatizamos que além das medidas mais duras para conter a desobediência civil é preciso o acompanhamento de campanhas de educação / informação junto aos ‘’corações e mentes’’ da população.
O caso do Grêmio Fronteira trás a tona o incessante movimento da ONG Sócios da Natureza contra a poluição sonora em Araranguá (desde 1998), no qual ‘’estou pagando um alto preço’’ por defender a redução do barulho na cidade, com objetivo de se obter mais sossego a coletividade, tornando melhor a vivência em nossa cidade, onde todos tenham direitos e obrigações iguais, enfim mais qualidade de vida aos araranguaenses, sendo que por isso, estou injustamente sendo processado (civil e criminalmente).