LOBBY USITESC

LOBBY USITESC (01)


Principal chamada da primeira página, matéria ocupando a página 8 inteira de um dos jornais de maior circulação da região carbonífera, é assim que o lobby da USITESC trabalha. A matéria de ontem mascara um comercial do projeto da usina a carvão, uma exagerada propaganda “goebbelsdiana” de uma fonte de geração térmica em vias de extinção no mundo inteiro (protocolo de Kioto) e enfatizam os benefícios (quase todos contestáveis). Colocam declarações de um técnico da FATMA praticamente emitindo a Licença Prévia para que o projeto termelétrico possa habilitar-se no próximo leilão da ANEEL. Percebe-se um cenário montado e forjado, já que o EIA-RIMA não tem como contemplar todas as exigências da legislação ambiental brasileira, usam então o poder político para atingir seus objetivos (é nestes casos que deveria ser aplicada a rigorosa 9.605/98, da Poluição e dos Crimes Ambientais).
Esperamos que o Ministério Público Federal - MPF atenda a reivindicação da sociedade civil organizada e determine ao órgão licenciador mais audiências públicas quantas forem necessárias, em Treviso (...estão sendo iludidos com promessas de desenvolvimento), em Criciúma (para uma divulgação mais ampla não só dos benefícios, mas dos impactos ambientais), em Araranguá (os araranguaenses merecem uma explicação porque o seu rio não tem vida!) e Imbituba (o veneno também irá pra lá!) para que o empreendedor esclareça seus objetivos, exponha o conteúdo do RIMA (seus compromissos e condicionantes) e toda a população que será afetada, tenha a oportunidade de melhor avaliar e dirimir as centenas de dúvidas que um empreendimento desta envergadura promove, como também apresentar críticas e sugestões a respeito, de acordo com a Resolução do CONAMA nº 001/86).



Tadeu Santos
Coordenador (Sócios da Natureza / ONG Fundada em 1980)
Araranguá SC, 17/05/2006



LOBBY USITESC (02)


A mais participativa e tranqüila (sem confrontos / vaias) das audiências públicas sobre o projeto da termelétrica USITESC/440MW, aproximadamente 500 pessoas estavam no salão paroquial de Treviso/SC, durante quase 4 hrs de debate, já que a apresentação do empreendimento e do EIA-RIMA foi uma das mais rápidas que já presenciamos. Enfatizamos que a AP poderia ser mais dinâmica e produtiva se a coordenação permitisse a condução dos trabalhos ao técnico Adhiles Bortot, da FATMA de Criciúma, que é mais flexível na condução das manifestações do público e firme quando necessário (havia muitas conversas paralelas dentro do salão), em relação ao exagerado autoritarismo do servidor público LC Big Correia, da FATMA de Fpolis), que só controlava o tempo dos que contestavam, não o fazendo aos que respondiam.
Surpreendeu-nos a presença de ‘’trevienses’’ representados pelos agricultores que serão afetados pela barragem, tanto pela dificuldade de locomoção, de mudança de vida, quanto pelo receio de ficarem sem água potável. E de montanhistas preocupados com o comprometimento da Mata Atlântica dos Aparados da Serra através da emissão de partículas e gases das chaminés da usina. A comunidade ambientalista do sul de SC, como sempre estava presente cobrando do empreendedor, da UNESC e da FATMA respostas que infelizmente não sempre respondidas com objetividade pelos técnicos. Presentes também representantes dos Amigos da Terra, de POA e do GT Energia do Fórum Brasileiro de ONGs com questionamentos bem fundamentados em relação à contaminação do ar e da água, o mesmo fazendo os técnicos de Brasília pertencentes ao Ministério Público Federal. Manifestações favoráveis ao empreendimento apenas de um vereador (que não diz nada com nada) e da Prefeita Lucia Cemolin, que iniciou sua argumentação baseada no fato de que arrecadação do município de Treviso está calcada em 80% na mineração do carvão, que visitou municípios da hidrelétrica de Itá e Itaipu, se impressionado com o nível de desenvolvimento resultantes dos benefícios advindos das usinas, que sabemos é uma outra situação. Deve à senhora prefeita basear-se nos municípios onde estão instaladas usinas a carvão, como Capivari de Baixo/SC, no baixo Jacuí como Arroio dos Ratos, no Rio Grande do Sul, todos com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, justamente por causa da mineração e das usinas. Ainda iremos verificar, mas nos informaram que as câmaras de vereadores destes municípios são muito ‘’bem equipadas’’, com recursos oriundos dos royalties das usinas.

OBS. Um representante da TRACTEBEL, ao final da AP, nos convidou para uma visita a usina Jorge Lacerda, o que prontamente aceitamos, já que estávamos articulando uma visita à mesma (após a nossa passagem/debate pela UNICAMP/SP) antes do ‘’PRIMEIRO ENCONTRO SOBRE A QUEIMA DE CARVÃO COMO COMBUSTÍVEL ENERGÉTICO DA REGIÃO SUL DE SC’’ a realizar-se em 23 de junho, em Araranguá/SC, com a possível presença do polêmico Fernando Gabeira.


Tadeu Santos
Coordenador (Sócios da Natureza / ONG Fundada em 1980)
Araranguá SC, 18/05/2006



LOBBY USITESC (parte03)


A mídia está deixando de registrar a histórica resistência da comunidade ambientalista aos impactos socioambientais que a atividade de exploração, beneficiamento e queima do carvão causam a biodiversidade do Sul de Santa Catarina, haja vista a inexpressiva cobertura dada à importantíssima audiência pública sobre o projeto da usina a carvão USITESC/440MW, realizada dia 16/05/06, no município de Treviso/SC. É perceptível que alguns órgãos são totalmente omissos, outros completamente tendenciosos (comprados na linguagem popular) e os de propriedade das mineradoras, tem medo das verdades que os ambientalistas falam (e agora dos agricultores também!) e que também, não tem coragem de enfrentar os que defendem voluntariamente a natureza, que buscam incontestavelmente o interesse coletivo e uma melhor qualidade de vida para a região. Ao contrário da mídia ‘’considerada de fora’’ que tem procurado divulgar de forma imparcial os dois lados do conflito, pesquisando com seriedade as temáticas debatidas e possibilitando ao público uma leitura da realidade ou avaliação segura sobre o intenso conflito socioambiental, configurado pelo decreto federal 85.206/80, como um dos 14 mais críticos do país. Uma das falhas que a mídia em geral comete é captar ou colher apenas a versão oficial dos organizadores dos eventos (apenas para citar um exemplo), pois apressadinhos não assistem o desenrolar dos trabalhos expostos, divulgando, portanto, uma meia verdade dos fatos. Depois de muitas idas e vindas, de perseguições a membros da ONGSN, de distorções das ações por ela realizadas, entre outras barbáries que o poder da mídia tem ao seu alcance quando quer destruir, decidimos no ano passado não enviar mais mensagens a ‘’determinados órgãos’’ da região e em “alguns casos” não dar mais entrevistas a outros, para manter o espírito de independência, dignidade e liberdade da organização. NÃO À MÍDIA OMISSA!


Tadeu Santos
Coordenador (Sócios da Natureza / ONG Fundada em 1980)
Araranguá SC, 19/05/2006



LOBBY USITESC (parte04)

O EIA-RIMA elaborado pela UNESC não é um documento completo, pois não atende todos os aspectos legais exigidos pela legislação ambiental municipal, estadual e federal. As abordagens sobre a água e o ar são superficiais, quando deveriam ser mais aprofundados já que se trata de uma região considerada caótica, tanto em recursos hídricos, quanto na qualidade do ar, justamente devido à atividade carbonífera. Captar água para resfriamento de máquinas (indústria) justamente na principal nascente da bacia contraria totalmente a Lei 9.433/98 que trata sobre o devido uso dos recursos hídricos, determinando a prioridade ao consumo humano seguido a dessetentação de animais. Um parecer desfavorável à instalação da termelétrica, elaborado pela Comissão de Indústria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (Gestão 2004 / 2005), mesmo contra a vontade do então Presidente César de Luca (autor do projeto da polêmica barragem no Mãe Luzia), surpreendentemente reapareceu em letras garrafais na primeira apresentação do empreendedor na AP da USITESC, em Treviso, agora com parecer favorável a termelétrica. (MPF, por favor investigue). Por outro lado estudos afirmam que 70% da água captada do reservatório evaporará (sumirá) dentro da usina e os 30% restantes voltarão em altíssima temperatura ao curso do rio Mãe Luzia. As duas propostas apontadas pelo empreendedor tanto o de captação superficial quanto subterrânea configuram crime ambiental.

O licenciamento da usina não pode em hipótese alguma ser separado ou deslembrado como pretendem, se um dos argumentos do empreendedor para justificar que a usina adotaria novas tecnologias limpas seria da instalação em ‘’boca de mina’’, portanto pátio ‘’dentro’’ da mina como foi demonstrado no desenho apresentado na audiência pública. Poderia até ser separado se a usina fosse em outro local, de um outro proprietário, com possibilidade de comprar o produto carvão onde bem quisesse (da China, por exemplo). No caso em questão a análise deve ser desde a exploração até a queima (processo continuo), principalmente depois que empreendedor assegurou que a Mina Fontanella tem carvão para abastecer a usina por mais de 50 anos.
Por outro lado, esse tal de leito fluidizado precisa ser melhor explicado e ‘’amarrado’’, já que promete eficiência ao usar carvão de baixa qualidade, com alto teor de cinzas e baixo poder calorífico, que reduzirão o passivo ambiental, utilizando os rejeitos depositados na natureza, mas ao mesmo tempo exige água potável para o resfriamento das turbinas.

Tadeusantos
Coordenador (Sócios da Natureza / ONG Fundada em 1980)
Araranguá SC, 20/05/06

LOBBY USITESC (parte05)

A repercussão das oportunas e históricas ‘’trancadas’’, no projeto USITESC/440MW, de participar do leilão da ANEEL e na mineradora Rio Deserto, de iniciar a mineração na área rural de Santa Cruz, no município de Içara/SC, resultou numa provocativa matéria na coluna do jornalista Lessa intitulada ‘’O INÍCIO DO FIM’’ do carvão no sul de SC (isto porque ainda não havia sido divulgado a trancada que Justiça Federal deu na maior emissora de CO2 da América Latina quando ‘’’manteve a decisão que obriga a empresa Tractebel Energia S.A., controladora da Usina Termelétrica Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, a fazer uma fiscalização adequada com relação à emissão de gases tóxicos e ao reparo de eventuais danos causados ao meio ambiente e à comunidade. A suspensão do repasse de subsídios do governo federal à empresa, deferida no final de fevereiro - que veio num mesmo pacote de medidas exigindo fiscalização rigorosa - também foi mantida pela Justiça Federal. Em 2005, por exemplo, de acordo com os balanços publicados pela companhia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Tractebel recebeu do governo federal R$ 257,7 milhões relativos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) entre janeiro e setembro (última data abrangida pelo balanço mais recente divulgado pela companhia)’’’’. Em 2004, essa conta chegou a R$ 286,19 milhões. É até possível, afinal é a esperança da usina ser instalada na região que tem motivado o setor, magistralmente conduzido pelo SIECESC. Se o mundo inteiro caminha na busca de fontes renováveis de energia através do protocolo de Kioto, inclusive o Brasil, se as mineradoras não souberam explorar, se não recuperam os estragos, se a ganância prevaleceu e ficou infecciosa, se quase todos os recursos hídricos estão comprometidos, se não existem mais peixes nos rios, se o ar esta contaminado, se uma abertura de mina passa a assustar a comunidade, como em Sta Cruz, prova que estão esgotando as artimanhas usadas pelo setor. Escrevemos um ensaio sobre a ‘’DESMITIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ATRIBUÍDO AO CARVÃO’’ que esta no Blog tadeusantos.blodspot.com onde ousa apontar situações inéditas e provoca a discussão sobre a atividade carbonífera do sul de Santa Catarina. Nenhuma entidade, associação ou organização não- governamental é contra o desenvolvimento, pelo menos das que conhecemos, são algumas sim oportunistas e só trabalha por dinheiro, mas todas buscam formas de desenvolvimento ordenado e sustentável. Do nosso ponto de vista, existem alguns setores que não desenvolvem por falta de planejamento e incentivo, como existem administrações municipais que não criatividade e coragem para promover e fomentar o desenvolvimento em seus municípios, como o de Araranguá, por exemplo. A região possui características geográficas únicas no Brasil, como os Aparados da Serra Geral, um sistema lagunar única em Santa Catarina e um litoral oceânico ainda preservado, contemplado com uma rodovia duplicada e uma possível rodovia inter-praias, falta sim são bons projetos e planejamento envolvendo segmentos organizados da sociedade civil, a adoção das novas políticas públicas e vontade política.


Tadeu Santos
Coordenador (Sócios da Natureza / ONG Fundada em 1980)
Araranguá SC, 21/05/06